29/08/2025 15:30

Conclusos para despacho
29/08/2025 15:30

Juntada de Certidão
29/08/2025 03:17

Decorrido prazo de JOSE AILSON BORGES DA SILVA em 28/08/2025 23:59.
28/08/2025 23:43

Publicado Despacho em 26/08/2025.
28/08/2025 23:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Gabinete 04 - Des.

Saulo Henriques de Sá e Benevides Processo nº: 0827688-70.2024.8.15.0000 Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Assuntos: [Pena Privativa de Liberdade] RECORRENTE: ALEXANDRE ARAUJO MOURA, AMANDA DOS SANTOS DE MOURA SARTORI, PAULO HENRIQUE SANTOS MOURA RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ D E S P A C H O Vistos, etc.

Assiste razão à Procuradoria de Justiça na cota de id.32321194, que observou que o advogado do réu José Ailson Borges da Silva, Bel.

Matheus José Araújo de Lima (OAB/PB nº 24.991), não foi intimado para apresentar as contrarrazões recursais.

Assim, intime-se o referido causídico para apresentar contrarrazões ao recurso interposto pela assistência de acusação.

Cumpra-se.

João Pessoa, datado e assinado eletronicamente.

Gabinete 04 - Des.

Saulo Henriques de Sá e Benevides Relator
20/05/2025 09:48

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 11:57

Conclusos para despacho
13/05/2025 11:57

Juntada de Documento de Comprovação
21/01/2025 08:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/01/2025 20:41

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 16:21

Conclusos para despacho
09/01/2025 14:52

Juntada de Petição de cota
16/12/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 10:54

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 17:15

Juntada de Certidão
02/12/2024 16:53

Conclusos para despacho
02/12/2024 16:53

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
02/12/2024 16:41

Determinação de redistribuição por prevenção
02/12/2024 15:26

Conclusos para despacho
02/12/2024 15:26

Juntada de Certidão
29/11/2024 18:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/11/2024 18:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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