25/01/2025 00:28

Decorrido prazo de JOSE MOREIRA DA SILVA NETO em 24/01/2025 23:59.
07/01/2025 10:30

Arquivado Definitivamente
07/01/2025 10:30

Transitado em Julgado em 07/01/2025
15/12/2024 16:35

Juntada de Petição de resposta
04/12/2024 00:02

Publicado Sentença em 04/12/2024.
04/12/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
03/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0806303-24.2017.8.15.2001 [Acidente de Trânsito] EXEQUENTE: ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A.

EXECUTADO: JOSE MOREIRA DA SILVA NETO SENTENÇA CIVIL E PROCESSUAL CIVIL.

CELEBRAÇÃO DE ACORDO.

PARTES CAPAZES.

OBJETO LÍCITO.

DIREITOS DISPONÍVEIS.

HOMOLOGAÇÃO.

EXTINÇÃO DO PROCESSO COM BASE NO ART. 487, III, B DO CPC/2015.

Vistos, etc.

Trata-se de AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO movida por ITAÚ SEGUROS DE AUTO E RESIDÊNCIA, inscrito no CNPJ/MF nº 08.***.***/0001-00, em face de JOSÉ MOREIRA DA SILVA NETO, inscrita no CPF/MF nº *52.***.*52-34, já qualificados nos autos.

As partes noticiaram a realização de acordo, requerendo sua homologação e a consequente extinção do processo, conforme petição apresentada. É o relatório.

DECIDO.

Considerando que as partes são capazes e que o objeto do acordo é lícito, sendo disponíveis os direitos transacionados, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo celebrado entre as partes (ID 101215771) para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Custas processuais e honorários advocatícios conforme acordado entre as partes.

Homologo eventual renúncia ao prazo recursal, se requerida.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

SILVANA CARVALHO SOARES Juíza de Direito
27/11/2024 16:09

Determinado o arquivamento
27/11/2024 16:09

Homologada a Transação
07/11/2024 11:26

Conclusos para julgamento
07/11/2024 11:26

Juntada de
08/10/2024 15:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/10/2024 15:45

Juntada de Petição de diligência
01/10/2024 00:47

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 11:08

Expedição de Mandado.
26/06/2024 07:51

Juntada de Petição de resposta
25/06/2024 01:25

Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2024.
25/06/2024 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0806303-24.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 7.[ ] Intimação da parte promovente, por seu causídico, para, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar o impulsionamento do feito, sob pena de extinção, nos exatos termos do art. 485,III,§1°, do CPC/2015.

João Pessoa-PB, em 21 de junho de 2024 MARCIA BARROSO GONDIM COUTINHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
21/06/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 13:10

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
20/06/2024 01:38

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A. em 19/06/2024 23:59.
05/06/2024 00:09

Publicado Ato Ordinatório em 05/06/2024.
05/06/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0806303-24.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 3.[ ] Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso.

João Pessoa-PB, em 3 de junho de 2024 MARCIA BARROSO GONDIM COUTINHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
03/06/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 10:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/05/2024 10:40

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
06/05/2024 19:25

Mandado devolvido para redistribuição
06/05/2024 19:25

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
30/04/2024 09:40

Expedição de Mandado.
15/02/2024 18:25

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A. em 05/02/2024 23:59.
22/01/2024 04:13

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.
11/01/2024 10:18

Juntada de Petição de informação
10/01/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 00:00

Intimação

INTIMO a parte autora para manifestar seu interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias.
08/01/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 07:56

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
20/12/2023 00:37

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A. em 19/12/2023 23:59.
04/12/2023 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 04/12/2023.
02/12/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
01/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0806303-24.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 10.[ ] Intimação da parte promovente, para, no 10 (dez) dias, proceder ao recolhimento das diligências e/ou complementação das diligências do oficial de justiça para fins de expedição do(s) competente(s) mandado(s), sob pena de a diligência ser havida como dispensada.

João Pessoa-PB, em 30 de novembro de 2023 MARCIA BARROSO GONDIM COUTINHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
30/11/2023 08:29

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 09:19

Juntada de Petição de resposta
05/10/2023 00:07

Publicado Ato Ordinatório em 05/10/2023.
05/10/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
04/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0806303-24.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 3.[ ] Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso.

João Pessoa-PB, em 3 de outubro de 2023 MARCIA BARROSO GONDIM COUTINHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
03/10/2023 08:08

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 11:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/10/2023 11:59

Juntada de Petição de diligência
01/09/2023 14:27

Expedição de Mandado.
04/08/2023 15:15

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 10:41

Juntada de Petição de resposta
26/07/2023 00:13

Publicado Ato Ordinatório em 26/07/2023.
26/07/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
24/07/2023 11:41

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 11:40

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 10:54

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 09:54

Conclusos para despacho
30/05/2023 08:11

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 23:06

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 00:03

Publicado Despacho em 12/05/2023.
12/05/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
10/05/2023 08:58

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 18:28

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 12:46

Conclusos para despacho
19/03/2023 06:33

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/03/2023 09:05

Juntada de diligência
17/03/2023 08:09

Juntada de diligência
16/03/2023 12:52

Conclusos para despacho
02/01/2023 14:16

Juntada de Petição de resposta
14/12/2022 10:18

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 11:05

Outras Decisões
07/10/2022 09:33

Conclusos para despacho
19/09/2022 20:21

Juntada de Petição de resposta
12/09/2022 07:39

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 11:16

Deferido o pedido de
08/09/2022 10:18

Conclusos para despacho
08/09/2022 10:14

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
08/07/2022 00:54

Decorrido prazo de JOSE MOREIRA DA SILVA NETO em 06/07/2022 23:59.
27/06/2022 15:59

Juntada de Petição de resposta
09/06/2022 12:08

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A. em 01/06/2022 23:59.
09/06/2022 12:08

Decorrido prazo de JOSE MOREIRA DA SILVA NETO em 06/06/2022 23:59.
07/06/2022 10:18

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 14:18

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/06/2022 10:26

Conclusos para despacho
01/06/2022 14:14

Ato ordinatório praticado
25/04/2022 14:13

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 13:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/04/2022 11:58

Conclusos para decisão
18/04/2022 17:04

Juntada de Petição de petição
12/04/2022 11:48

Determinado o bloqueio/penhora on line
12/04/2022 09:58

Conclusos para decisão
07/04/2022 08:24

Juntada de Petição de petição
23/03/2022 20:22

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 20:22

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 20:20

Juntada de Informações prestadas
25/02/2022 12:08

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2022 08:50

Conclusos para despacho
05/02/2021 01:26

Decorrido prazo de IVAN MARIA FERNANDES KURISU em 04/02/2021 23:59:59.
05/02/2021 01:26

Decorrido prazo de AGATHA SATIE FERNANDES KURISU em 04/02/2021 23:59:59.
19/01/2021 17:38

Juntada de Petição de resposta
03/12/2020 02:50

Expedição de Outros documentos.
03/12/2020 02:50

Expedição de Outros documentos.
14/11/2020 21:49

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2020 19:25

Conclusos para despacho
26/10/2020 19:24

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/10/2020 17:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/09/2020 19:59

Expedição de Outros documentos.
24/09/2020 19:57

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
25/07/2020 00:28

Decorrido prazo de AGATHA SATIE FERNANDES KURISU em 24/07/2020 23:59:59.
25/07/2020 00:27

Decorrido prazo de IVAN MARIA FERNANDES KURISU em 24/07/2020 23:59:59.
23/06/2020 03:51

Expedição de Outros documentos.
23/06/2020 03:47

Transitado em Julgado em 25/05/2020
31/05/2020 08:19

Decorrido prazo de AGATHA SATIE FERNANDES KURISU em 25/05/2020 23:59:59.
31/05/2020 01:34

Decorrido prazo de IVAN MARIA FERNANDES KURISU em 25/05/2020 23:59:59.
04/05/2020 22:56

Juntada de Petição de resposta
31/03/2020 16:47

Expedição de Outros documentos.
31/03/2020 16:47

Expedição de Outros documentos.
31/03/2020 16:41

Juntada de Petição de citação
11/03/2020 11:41

Julgado procedente o pedido
10/12/2019 14:25

Conclusos para julgamento
10/12/2019 14:25

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
10/12/2019 14:25

Juntada de Certidão de decurso de prazo
10/04/2018 16:32

Juntada de Petição de petição
10/04/2018 00:58

Decorrido prazo de IVAN MARIA FERNANDES KURISU em 09/04/2018 23:59:59.
20/03/2018 14:21

Expedição de Outros documentos.
15/09/2017 13:14

Juntada de Petição de petição
12/09/2017 12:07

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2017 14:32

Conclusos para despacho
18/07/2017 12:02

Juntada de Petição de resposta
06/07/2017 16:22

Juntada de Petição de contestação
20/06/2017 15:55

Juntada de Petição de petição
02/06/2017 10:49

Audiência conciliação realizada para 01/06/2017 16:00 5ª Vara Cível da Capital.
31/05/2017 12:11

Juntada de Petição de petição
29/05/2017 16:26

Juntada de Outros documentos
02/05/2017 17:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/04/2017 18:32

Audiência conciliação designada para 01/06/2017 16:00 5ª Vara Cível da Capital.
19/04/2017 18:25

Ato ordinatório praticado
08/03/2017 15:15

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2017 11:09

Juntada de Petição de petição
17/02/2017 12:28

Conclusos para despacho
13/02/2017 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2017

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo