TJPB - 0005530-94.2019.8.15.0011
1ª instância - 5ª Vara Criminal de Campina Grande
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 00:05
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
-
07/04/2024 19:50
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
-
16/02/2023 08:55
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
12/02/2023 09:54
Juntada de Petição de apelação
-
11/02/2023 18:32
Juntada de Petição de cota
-
11/02/2023 10:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/02/2023 10:12
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
11/01/2023 10:35
Expedição de Mandado.
-
11/01/2023 10:03
Recebidos os autos
-
11/01/2023 10:03
Juntada de expediente
-
01/11/2021 10:52
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
01/11/2021 10:46
Juntada de Certidão
-
31/10/2021 14:59
Juntada de Petição de contrarrazões
-
20/10/2021 08:10
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2021 13:42
Recebidos os autos
-
19/10/2021 13:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/09/2021 07:19
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
21/09/2021 07:16
Transitado em Julgado em 21/09/2021
-
21/09/2021 03:14
Decorrido prazo de GERSON BRASILIANO DO NASCIMENTO em 20/09/2021 23:59:59.
-
21/09/2021 03:14
Decorrido prazo de JOAO LUIS DE FRANCA NETO em 20/09/2021 23:59:59.
-
20/09/2021 22:39
Juntada de Petição de cota
-
16/09/2021 10:52
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
16/09/2021 09:44
Conclusos para decisão
-
15/09/2021 21:34
Juntada de Petição de apelação
-
15/09/2021 11:48
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2021 11:43
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
15/09/2021 07:04
Conclusos para julgamento
-
14/09/2021 19:23
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
02/09/2021 11:22
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2021 11:22
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2021 11:22
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2021 07:55
Julgado procedente o pedido
-
31/08/2021 10:06
Conclusos para julgamento
-
31/08/2021 03:33
Decorrido prazo de MOISES LIMA DOS ANJOS em 30/08/2021 23:59:59.
-
31/08/2021 03:33
Decorrido prazo de GERSON BRASILIANO DO NASCIMENTO em 30/08/2021 23:59:59.
-
30/08/2021 20:32
Juntada de Petição de alegações finais
-
11/08/2021 09:06
Expedição de Outros documentos.
-
11/08/2021 09:05
Juntada de Certidão
-
11/08/2021 05:20
Decorrido prazo de JOAO LUIS DE FRANCA NETO em 09/08/2021 23:59:59.
-
10/08/2021 11:08
Juntada de Carta precatória
-
20/07/2021 08:11
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2021 21:04
Juntada de Petição de alegações finais
-
09/07/2021 10:51
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
-
01/07/2021 11:19
Juntada de Certidão
-
01/07/2021 11:17
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2021 11:08
Audiência de interrogatório conduzida por Conciliador(a) realizada para 01/07/2021 08:05 1ª Vara Criminal de Campina Grande.
-
01/07/2021 08:28
Retificado o movimento Conclusos para despacho
-
01/07/2021 08:12
Cancelada a movimentação processual
-
01/07/2021 08:09
Conclusos para despacho
-
01/07/2021 08:09
Audiência de interrogatório conduzida por Juiz(a) designada para 01/07/2021 08:05 1ª Vara Criminal de Campina Grande.
-
14/04/2021 07:11
Juntada de Petição de cota
-
13/04/2021 11:54
Expedição de Outros documentos.
-
13/04/2021 10:46
Proferido despacho de mero expediente
-
09/04/2021 10:58
Conclusos para despacho
-
09/04/2021 10:56
Juntada de Certidão
-
24/03/2021 10:01
Audiência 01/07/2021 08:00 designada para 1ª Vara Criminal de Campina Grande #Não preenchido#.
-
24/03/2021 07:53
Audiência 23/03/2021 09:00 realizada para 1ª Vara Criminal de Campina Grande #Não preenchido#.
-
24/03/2021 07:53
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 23/03/2021 09:00:00 1ª vara criminal de Campina Grande-PB.
-
11/01/2021 10:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/01/2021 10:20
Juntada de Petição de diligência
-
08/01/2021 12:31
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/01/2021 12:31
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
21/12/2020 23:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/12/2020 23:39
Juntada de Petição de diligência
-
21/12/2020 23:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/12/2020 23:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/12/2020 23:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/12/2020 23:13
Juntada de Petição de diligência
-
08/12/2020 09:24
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/12/2020 09:24
Juntada de Petição de diligência
-
02/12/2020 08:58
Mandado devolvido para redistribuição
-
02/12/2020 08:58
Juntada de Petição de diligência
-
01/12/2020 14:30
Juntada de Petição de cota
-
30/11/2020 18:47
Expedição de Mandado.
-
30/11/2020 18:47
Expedição de Mandado.
-
30/11/2020 18:47
Expedição de Mandado.
-
30/11/2020 18:47
Expedição de Mandado.
-
30/11/2020 18:47
Expedição de Mandado.
-
30/11/2020 18:46
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2020 18:35
Juntada de Certidão
-
27/11/2020 11:53
Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/03/2021 09:00 1ª Vara Criminal de Campina Grande.
-
17/11/2020 16:25
Proferido despacho de mero expediente
-
17/11/2020 14:46
Conclusos para despacho
-
23/10/2020 14:57
Juntada de Certidão
-
20/10/2020 17:58
Proferido despacho de mero expediente
-
20/10/2020 16:06
Conclusos para despacho
-
20/10/2020 02:15
Decorrido prazo de DYANDRO PABLLO DANTAS PINHEIRO em 19/10/2020 23:59:59.
-
20/10/2020 02:15
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Paraíba em 19/10/2020 23:59:59.
-
20/10/2020 01:18
Decorrido prazo de JOAO LUIS DE FRANCA NETO em 19/10/2020 23:59:59.
-
02/10/2020 12:27
Juntada de Certidão
-
02/10/2020 12:08
Juntada de Petição de cota
-
02/10/2020 10:49
Juntada de Ofício
-
01/10/2020 16:09
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2020 07:44
Proferido despacho de mero expediente
-
28/09/2020 18:06
Conclusos para despacho
-
26/09/2020 00:58
Decorrido prazo de JOAO LUIS DE FRANCA NETO em 25/09/2020 23:59:59.
-
15/09/2020 01:57
Decorrido prazo de DYANDRO PABLLO DANTAS PINHEIRO em 14/09/2020 23:59:59.
-
09/09/2020 10:37
Juntada de Petição de resposta
-
08/09/2020 18:26
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2020 18:23
Ato ordinatório praticado
-
08/09/2020 18:03
Apensado ao processo 0010522-35.2018.8.15.0011
-
27/08/2020 14:47
Processo migrado para o PJe
-
26/08/2020 00:00
Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO NAO REALIZADA 20: 05/2020 15:15 1 VCRIM
-
26/08/2020 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO DE INSTRUCAO E JULGAMENTO 26: 08/2020 MIGRACAO P/PJE
-
26/08/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 26: 08/2020 NF 01/20
-
26/08/2020 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 26: 08/2020 18:45 TJECZWW
-
08/06/2020 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 08: 06/2020 D004976200011 19:29:02 009
-
18/03/2020 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 18: 03/2020 D003891200011 19:18:06 005
-
18/03/2020 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 18: 03/2020 D003892200011 19:18:06 004
-
18/03/2020 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 18: 03/2020 D004526200011 19:18:06 008
-
18/03/2020 00:00
Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO REDESIGNADA 20: 05/2020 15:15 1A CRIMINAL
-
16/03/2020 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 16: 03/2020 D004087200011 19:46:08 007
-
16/03/2020 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 16: 03/2020 D004191200011 19:46:08 003
-
16/03/2020 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 16: 03/2020 D004197200011 19:46:08 006
-
05/03/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 05: 03/2020 HERCULANO SAMUEL LINS MARINHO
-
05/03/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 05: 03/2020
-
04/03/2020 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO RESPOSTA A ACUSACAO 04: 03/2020 P001223200011 13:53:56 HERCULA
-
04/03/2020 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 04: 03/2020
-
04/03/2020 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 04: 03/2020
-
04/03/2020 00:00
Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA 25: 03/2020 14:00 1A CRIMINAL
-
02/03/2020 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO RESPOSTA A ACUSACAO 02: 03/2020 P001223200011 13:10:34 HERC
-
02/03/2020 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 02: 03/2020
-
26/02/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 26: 02/2020
-
26/02/2020 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A DEFENSORIA PUBLICA 26/02/2020
-
19/12/2019 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 19: 12/2019 D027327190011 18:33:22 002
-
20/11/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 20: 11/2019 HERCULANO SAMUEL LINS MARINHO
-
22/10/2019 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 21: 10/2019
-
21/10/2019 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 21: 10/2019
-
18/10/2019 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 09: 10/2019 NF
-
07/10/2019 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 07: 10/2019
-
07/10/2019 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 07: 10/2019
-
07/10/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 07: 10/2019 NF 169/1
-
03/10/2019 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO RESPOSTA A ACUSACAO 03: 10/2019 P009411190011 14:51:06 HERCULA
-
02/10/2019 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO RESPOSTA A ACUSACAO 02: 10/2019 P009411190011 14:03:07 HERC
-
24/09/2019 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 24: 09/2019 D020440190011 19:38:49 001
-
04/09/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 04: 09/2019 HERCULANO SAMUEL LINS MARINHO
-
28/08/2019 00:02
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
28/08/2019 00:00
Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 27: 08/2019 HERCULANO SAMUEL LINS MARINHO
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27/08/2019 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 27: 08/2019
-
26/08/2019 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 23: 08/2019
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20/08/2019 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 20/08/2019
-
15/08/2019 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 15: 08/2019
-
13/08/2019 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 13: 08/2019
-
12/08/2019 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 12: 08/2019
-
30/04/2019 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 30: 04/2019 TJECGP3
-
30/04/2019 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 30/04/2019 CAIMP
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2025
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Comunicações • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Diligência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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