30/08/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital - 29ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO, da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 08 de Setembro de 2025, às 14h00 , até 15 de Setembro de 2025.
28/08/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 12:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/08/2025 22:01

Juntada de provimento correcional
18/08/2025 16:14

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/08/2025 16:14

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
04/02/2025 11:43

Conclusos para despacho
04/02/2025 01:01

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 03/02/2025 23:59.
23/01/2025 00:45

Decorrido prazo de EDVALDO MATIAS DE ARAUJO em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:05

Decorrido prazo de EDVALDO MATIAS DE ARAUJO em 22/01/2025 23:59.
06/12/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 08:39

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 20:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/12/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 14:00

Voto do relator proferido
02/12/2024 14:00

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido
01/12/2024 21:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/11/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 10:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/09/2024 16:42

Juntada de Petição de informações prestadas
26/08/2024 14:14

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/08/2024 14:14

Voto do relator proferido
26/08/2024 14:14

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/08/2024 09:03

Conclusos para despacho
26/08/2024 09:03

Juntada de Certidão
23/08/2024 07:54

Recebidos os autos
23/08/2024 07:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/08/2024 07:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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