TJPB - 0807179-37.2021.8.15.2001

1ª instância - Vara de Feitos Especiais de Joao Pessoa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JURACY FERREIRA ALEXANDRE

CPF *39.***.*20-82

Advogados

ELIEUDA DIAS MATOS

OAB: 15188/PB

CPF *26.***.*62-49

IVO CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA

OAB: 13351/PB

CPF *30.***.*86-08

Polo Passivo

Partes

INSS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CHRISTINE MARIA BATISTA DE BRITTO LYRA

CPF *25.***.*29-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 12:22

    Juntada de Petição de petição

  • 26/08/2025 03:41

    Publicado Decisão em 26/08/2025.

  • 26/08/2025 03:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

  • 25/08/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da Paraíba Vara de Feitos Especiais da Capital Proc.

    N°: 0807179-37.2021.8.15.2001 DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença em desfavor do Instituto Nacional do Seguro Social.

    Foi apresentada planilha de cálculos pelo executado.

    Intimado o exequente para manifestar-se a respeito, quedou-se inerte, conforme certidão da escrivania Dessa forma, não sendo impugnado os cálculos,, expeça(m)-se a(s) respectiva(s) RPV's e/ou PRECATÓRIO em favor do autor/exequente e/ou de seu advogado/sociedade de advogados, observando-se as exigências da Resolução 115/2010.

    CNJ e 50/2013 do TJ-PB.

    Tendo em vista que o advogado juntou aos autos o respectivo contrato de prestação de honorários advocatícios defiro o pedido para determinar que seja destacado do montante da condenação o que lhe couber por força de honorários contratuais, Expedido os ofícios requisitórios RPV /PRECATÓRIO, antes da remessa, intimem-se as partes para se manifestarem sobre ele, no prazo de 05(cinco dias).

    Decorrido o prazo sem qualquer manifestação, remeta-se, de imediato, sem nova conclusão Cumpra-se.

    João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

    Juiz(a) de Direito

  • 23/08/2025 16:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2025 04:52

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 29/07/2025 04:52

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 25/07/2025 12:50

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2025 13:11

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 13/06/2025 02:43

    Decorrido prazo de INSS em 12/06/2025 23:59.

  • 16/04/2025 09:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2025 09:53

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2025 09:43

    Decorrido prazo de INSS em 15/04/2025 23:59.

  • 26/03/2025 00:18

    Juntada de Petição de petição

  • 21/02/2025 11:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2025 07:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/02/2025 08:25

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2025 01:29

    Decorrido prazo de IVO CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA em 03/02/2025 23:59.

  • 01/02/2025 20:48

    Juntada de Petição de petição

  • 02/12/2024 21:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2024 20:33

    Juntada de Petição de petição

  • 28/11/2024 12:57

    Juntada de Petição de petição

  • 18/11/2024 11:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2024 14:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/11/2024 07:42

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2024 07:34

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 13/11/2024 05:55

    Recebidos os autos

  • 13/11/2024 05:55

    Juntada de Certidão de prevenção

  • 07/03/2024 07:33

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 07/03/2024 07:29

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2024 07:28

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 07/03/2024 01:16

    Decorrido prazo de INSS em 06/03/2024 23:59.

  • 15/02/2024 23:07

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 09/02/2024 17:03

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 23/01/2024 13:45

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 08/01/2024 10:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2024 10:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/12/2023 20:02

    Juntada de Petição de apelação

  • 15/12/2023 09:56

    Juntada de Petição de apelação

  • 12/12/2023 08:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2023 14:15

    Julgado procedente o pedido

  • 13/11/2023 11:13

    Conclusos para julgamento

  • 08/07/2023 09:58

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 07/07/2023 08:51

    Decorrido prazo de INSS em 05/07/2023 23:59.

  • 15/05/2023 21:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2023 16:17

    Juntada de Petição de informação

  • 15/05/2023 12:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2023 08:31

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2023 16:43

    Juntada de Petição de cota

  • 08/05/2023 08:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2023 06:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2023 20:28

    Juntada de Petição de petição

  • 06/05/2023 20:26

    Juntada de Petição de petição

  • 05/05/2023 09:01

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2023 13:22

    Juntada de Petição de petição

  • 04/05/2023 11:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2023 11:36

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 03/05/2023 02:07

    Decorrido prazo de JURACY FERREIRA ALEXANDRE em 26/04/2023 23:59.

  • 24/03/2023 10:35

    Juntada de Petição de petição

  • 21/03/2023 11:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2023 10:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2023 08:08

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2023 09:15

    Juntada de laudo pericial

  • 30/01/2023 12:15

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 23/01/2023 11:10

    Conclusos para julgamento

  • 22/11/2022 11:48

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 25/10/2022 19:58

    Juntada de Petição de petição

  • 21/10/2022 08:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2022 05:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/10/2022 08:49

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2022 08:49

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 20/10/2022 01:14

    Decorrido prazo de INSS em 17/10/2022 23:59.

  • 06/10/2022 22:17

    Juntada de Petição de petição

  • 12/09/2022 20:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2022 07:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2022 11:10

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2022 11:17

    Juntada de Petição de petição

  • 27/08/2022 22:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2022 23:30

    Juntada de Petição de petição

  • 11/08/2022 09:25

    Decorrido prazo de ELIEUDA DIAS MATOS em 10/08/2022 23:59.

  • 26/07/2022 20:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2022 03:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2022 08:28

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2022 11:10

    Juntada de Petição de petição

  • 19/07/2022 07:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2022 16:40

    Juntada de Petição de petição

  • 18/07/2022 16:35

    Juntada de Petição de petição

  • 18/07/2022 15:56

    Juntada de Petição de petição

  • 16/07/2022 07:52

    Decorrido prazo de ELIEUDA DIAS MATOS em 15/07/2022 23:59.

  • 16/07/2022 07:52

    Decorrido prazo de IVO CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA em 15/07/2022 23:59.

  • 08/07/2022 09:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2022 09:28

    Juntada de Petição de petição

  • 28/06/2022 07:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2022 07:16

    Juntada de laudo pericial

  • 12/06/2022 03:08

    Decorrido prazo de INSS em 10/06/2022 23:59.

  • 07/06/2022 14:25

    Juntada de Petição de informação

  • 31/05/2022 05:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2022 09:10

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2022 18:08

    Juntada de Petição de petição

  • 26/05/2022 18:00

    Juntada de Petição de petição

  • 25/05/2022 15:06

    Juntada de Petição de cota

  • 25/05/2022 14:49

    Juntada de Petição de petição

  • 23/05/2022 12:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2022 11:58

    Juntada de laudo pericial

  • 12/04/2022 18:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2022 10:34

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2022 15:51

    Juntada de Petição de informação

  • 07/04/2022 16:11

    Juntada de Petição de petição

  • 06/04/2022 09:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2022 08:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2022 07:29

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2022 19:48

    Juntada de Petição de petição

  • 04/04/2022 17:39

    Juntada de Petição de petição

  • 10/03/2022 10:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2022 15:23

    Juntada de Petição de contestação

  • 05/03/2022 03:43

    Juntada de Alvará

  • 04/03/2022 08:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2022 08:52

    Juntada de laudo pericial

  • 26/10/2021 15:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/10/2021 15:06

    Juntada de diligência

  • 22/10/2021 10:33

    Mandado devolvido para redistribuição

  • 22/10/2021 10:33

    Juntada de diligência

  • 14/10/2021 18:01

    Juntada de Petição de informação

  • 14/10/2021 17:58

    Juntada de Petição de informação

  • 13/10/2021 21:57

    Expedição de Mandado.

  • 13/10/2021 21:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2021 21:51

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2021 21:15

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 12/08/2021 02:19

    Decorrido prazo de INSS em 11/08/2021 23:59:59.

  • 12/08/2021 02:02

    Decorrido prazo de ELIEUDA DIAS MATOS em 11/08/2021 23:59:59.

  • 10/08/2021 12:05

    Juntada de Petição de petição

  • 30/07/2021 01:16

    Decorrido prazo de IVO CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA em 29/07/2021 23:59:59.

  • 22/07/2021 09:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2021 01:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2021 08:10

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2021 08:09

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2021 03:07

    Decorrido prazo de INSS em 31/05/2021 23:59:59.

  • 17/05/2021 14:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/04/2021 00:00

    Decorrido prazo de INSS em 16/04/2021 23:59:59.

  • 13/04/2021 06:07

    Decorrido prazo de ELIEUDA DIAS MATOS em 12/04/2021 23:59:59.

  • 12/04/2021 19:17

    Juntada de Petição de petição

  • 09/04/2021 14:21

    Juntada de Petição de petição

  • 24/03/2021 17:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2021 17:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2021 17:13

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2021 04:04

    Nomeado perito

  • 09/03/2021 04:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/03/2021 04:04

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 05/03/2021 13:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2021

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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