TJPB - 0000143-39.2019.8.15.2003

1ª instância - 5ª Vara Criminal de Joao Pessoa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

ENERGISA S/A

CNPJ: 00.864.214/0001-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ CARLOS CANDIDO BARBOSA

Advogados

IGOR GUIMARAES LIMA

OAB: 22472/PB

CPF *81.***.*74-03

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SEVERINO CARLOS ARAUJO DE SOUZA

BRUNO DE SOUZA LIMA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 28ª SESSÃO VIRTUAL 08/09/2025 a 15/09/2025, da Câmara Criminal, a realizar-se de 08 de Setembro de 2025, às 14h00 , até 15 de Setembro de 2025.

  • 14/05/2025 07:56

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 13/05/2025 19:13

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 23/04/2025 05:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2025 17:01

    Recebidos os autos

  • 22/04/2025 17:01

    Juntada de Certidão de prevenção

  • 26/11/2024 11:53

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 26/11/2024 11:37

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 26/11/2024 06:39

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2024 18:58

    Juntada de Petição de apelação

  • 21/11/2024 21:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/11/2024 21:45

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/11/2024 20:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/11/2024 16:59

    Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

  • 18/11/2024 14:12

    Expedição de Mandado.

  • 18/11/2024 14:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2024 14:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2024 14:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2024 14:09

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2024 13:53

    Julgado procedente o pedido

  • 16/08/2024 22:16

    Juntada de provimento correcional

  • 18/05/2024 00:59

    Conclusos para julgamento

  • 10/05/2024 10:43

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 18/04/2024 10:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2024 21:33

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 19/03/2024 20:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2024 11:20

    Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 18/03/2024 10:30 2ª Vara Regional Criminal de Mangabeira.

  • 17/03/2024 11:32

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/03/2024 11:32

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/03/2024 19:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/03/2024 19:56

    Expedição de Mandado.

  • 07/03/2024 19:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2024 19:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2024 11:12

    Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 18/03/2024 10:30 2ª Vara Regional Criminal de Mangabeira.

  • 04/03/2024 19:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2024 02:56

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2024 19:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/02/2024 13:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2024 13:55

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2024 13:54

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2023 21:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/11/2023 15:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2023 15:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2023 14:51

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2023 09:40

    Juntada de Petição de petição

  • 27/09/2023 22:24

    Decorrido prazo de LUIZ CARLOS CANDIDO BARBOSA em 25/09/2023 23:59.

  • 20/09/2023 16:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/09/2023 16:02

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/09/2023 18:37

    Expedição de Mandado.

  • 11/09/2023 23:34

    Juntada de Petição de petição

  • 04/09/2023 21:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2023 21:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2023 15:19

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2023 17:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/05/2023 17:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2023 17:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2023 13:23

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2023 13:22

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2023 19:03

    Decorrido prazo de LUIZ CARLOS CANDIDO BARBOSA em 10/04/2023 23:59.

  • 11/04/2023 18:59

    Decorrido prazo de LUIZ CARLOS CANDIDO BARBOSA em 10/04/2023 23:59.

  • 31/03/2023 15:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/03/2023 15:24

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 31/03/2023 11:13

    Expedição de Mandado.

  • 09/11/2022 11:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/11/2022 22:34

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2022 19:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/10/2022 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2022 14:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2022 21:07

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2022 21:07

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2022 12:12

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 15/07/2022 11:00 2ª Vara Regional Criminal de Mangabeira.

  • 13/07/2022 08:02

    Decorrido prazo de LUIZ CARLOS CANDIDO BARBOSA em 12/07/2022 23:59.

  • 08/07/2022 12:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/07/2022 01:26

    Decorrido prazo de LUIZ CARLOS CANDIDO BARBOSA em 04/07/2022 23:59.

  • 28/06/2022 11:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/06/2022 11:24

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 27/06/2022 14:41

    Expedição de Mandado.

  • 27/06/2022 14:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2022 15:08

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 15/07/2022 11:00 2ª Vara Regional Criminal de Mangabeira.

  • 30/05/2022 14:51

    Deferido o pedido de

  • 17/05/2022 11:38

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2022 09:38

    Retificado o movimento Conclusos para despacho

  • 24/03/2022 22:06

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2021 18:34

    Juntada de Petição de parecer

  • 02/12/2021 21:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2021 21:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2021 21:12

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2021 13:16

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 05/10/2021 12:00 2ª Vara Regional Criminal de Mangabeira.

  • 04/10/2021 19:07

    Juntada de Petição de procuração

  • 25/09/2021 21:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/09/2021 21:12

    Juntada de diligência

  • 25/09/2021 21:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/09/2021 21:08

    Juntada de diligência

  • 20/09/2021 21:42

    Juntada de Petição de cota

  • 17/09/2021 19:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/09/2021 19:07

    Juntada de diligência

  • 17/09/2021 00:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2021 00:13

    Expedição de Mandado.

  • 17/09/2021 00:13

    Expedição de Mandado.

  • 17/09/2021 00:13

    Expedição de Mandado.

  • 17/09/2021 00:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2021 12:58

    Juntada de informação

  • 11/05/2021 09:22

    Audiência 05/10/2021 12:00 designada para 2ª Vara Regional Criminal de Mangabeira #Não preenchido#.

  • 10/05/2021 17:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/05/2021 12:29

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2021 22:28

    Juntada de Petição de resposta

  • 17/02/2021 16:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2021 16:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2021 15:07

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2021 13:02

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2021 02:18

    Decorrido prazo de LUIZ CARLOS CANDIDO BARBOSA em 10/02/2021 23:59:59.

  • 01/02/2021 23:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/02/2021 23:17

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/11/2020 16:56

    Expedição de Mandado.

  • 13/10/2020 12:10

    Recebida a denúncia contra LUIZ CARLOS CANDIDO BARBOSA (REU)

  • 09/10/2020 11:52

    Juntada de Petição de parecer

  • 08/10/2020 18:03

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2020 16:56

    Juntada de Petição de parecer

  • 05/10/2020 17:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2020 17:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2020 17:27

    Ato ordinatório praticado

  • 17/09/2020 15:37

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 20/08/2020 14:52

    Processo migrado para o PJe

  • 17/08/2020 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 17: 08/2020 MIGRACAO P/PJE

  • 17/08/2020 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 17: 08/2020 NF 132/2

  • 17/08/2020 00:00

    Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 17: 08/2020 16:47 TJEMM35

  • 16/07/2020 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 16: 07/2020

  • 18/02/2020 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 18: 02/2020

  • 13/02/2020 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 13: 02/2020

  • 11/02/2020 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 11/02/2020 JUNTADA ANTECEDEN

  • 12/12/2019 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 12: 12/2019

  • 09/12/2019 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 09: 12/2019

  • 06/12/2019 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 06: 12/2019 DEV.MP COM DENUNCIA

  • 25/10/2019 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 25/10/2019 CARGA MP

  • 22/10/2019 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 22: 10/2019

  • 22/10/2019 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 22: 10/2019 MP

  • 21/10/2019 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 21: 10/2019 DEVOLVIDO DA DD

  • 02/09/2019 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 09/2019 SET/2019

  • 05/02/2019 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 05: 02/2019

  • 05/02/2019 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 05/02/2019 CAIMP

  • 04/02/2019 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 04: 02/2019

  • 01/02/2019 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 01: 02/2019 RECEBIDO DA DISTRIBUICAO

  • 31/01/2019 00:00

    Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 31: 01/2019 TJESAD1

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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