30/08/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital - 29ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO, da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 08 de Setembro de 2025, às 14h00 , até 15 de Setembro de 2025.
28/08/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 12:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/08/2025 22:01

Juntada de provimento correcional
18/08/2025 10:30

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
18/08/2025 10:30

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/02/2025 10:31

Conclusos para despacho
03/02/2025 10:31

Juntada de Certidão
30/01/2025 09:46

Juntada de Certidão
30/01/2025 09:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/01/2025 09:45

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
30/01/2025 09:41

Recebidos os autos
30/01/2025 09:41

Juntada de petição
19/05/2024 21:53

Baixa Definitiva
19/05/2024 21:53

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
19/05/2024 21:52

Transitado em Julgado em 14/06/2023
19/05/2024 21:45

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 08:12

Conclusos para despacho
04/04/2024 08:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
04/04/2024 08:12

Juntada de Certidão
15/06/2023 08:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
15/06/2023 08:15

Juntada de Certidão
15/06/2023 00:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PUXINANA em 14/06/2023 23:59.
15/06/2023 00:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PUXINANA em 14/06/2023 23:59.
27/04/2023 10:11

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 15:59

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 15:29

Prejudicado o recurso
18/03/2023 00:21

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 17/03/2023 23:59.
18/03/2023 00:21

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 17/03/2023 23:59.
30/01/2023 12:52

Conclusos para despacho
30/01/2023 12:50

Juntada de Petição de cota
18/01/2023 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/01/2023 14:58

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 14:55

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2022 13:54

Conclusos para despacho
16/12/2022 13:54

Juntada de Certidão
16/12/2022 12:52

Recebidos os autos
16/12/2022 12:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/12/2022 12:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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