28/08/2025 19:38

Publicado Intimação de Pauta em 22/08/2025.
28/08/2025 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 09:48

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 28ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO, da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 01 de Setembro de 2025, às 14h00 , até 08 de Setembro de 2025.
20/08/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 15:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/08/2025 22:01

Juntada de provimento correcional
18/08/2025 10:28

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
18/08/2025 10:28

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/04/2025 13:39

Conclusos para despacho
25/04/2025 09:48

Juntada de Petição de contrarrazões
23/04/2025 22:44

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 14:04

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 13:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/03/2025 07:11

Expedição de Outros documentos.
30/03/2025 12:01

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - CNPJ: 08.***.***/0001-56 (RECORRENTE) e não-provido
30/03/2025 12:01

Voto do relator proferido
27/03/2025 12:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/03/2025 14:00

Juntada de Petição de petição
08/03/2025 16:17

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 14:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/02/2025 16:17

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/02/2025 16:17

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/02/2025 22:47

Conclusos para despacho
27/11/2024 19:11

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/11/2024 19:11

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/11/2024 10:43

Conclusos para despacho
27/11/2024 10:43

Juntada de Certidão
26/11/2024 09:14

Recebidos os autos
26/11/2024 09:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/11/2024 09:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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