30/08/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital - 29ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO, da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 08 de Setembro de 2025, às 14h00 , até 15 de Setembro de 2025.
28/08/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 12:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/08/2025 22:02

Juntada de provimento correcional
05/02/2025 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:06

Decorrido prazo de João Miguel de Oliveira Neto em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:05

Decorrido prazo de João Miguel de Oliveira Neto em 04/02/2025 23:59.
24/01/2025 14:58

Voto do relator proferido
24/01/2025 14:58

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/01/2025 14:58

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/01/2025 06:48

Conclusos para despacho
21/01/2025 16:36

Juntada de Petição de contrarrazões
21/01/2025 14:08

Juntada de Petição de agravo em recurso extraordinário
16/12/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 10:08

Recurso Extraordinário não admitido
29/11/2024 08:09

Conclusos para despacho
27/11/2024 16:54

Juntada de Petição de contrarrazões
27/11/2024 15:48

Juntada de Petição de recurso extraordinário
25/11/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 18:38

Voto do relator proferido
25/11/2024 18:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/11/2024 16:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/11/2024 16:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/11/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 11:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/09/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 27/09/2024 23:59.
03/09/2024 14:31

Voto do relator proferido
03/09/2024 14:31

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/09/2024 08:34

Conclusos para despacho
02/09/2024 12:07

Juntada de Petição de contrarrazões
02/09/2024 09:52

Juntada de Petição de cota
27/08/2024 07:26

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 19:06

Sentença confirmada
26/08/2024 19:06

Voto do relator proferido
26/08/2024 19:06

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido
26/08/2024 17:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/08/2024 17:52

Juntada de Certidão de julgamento
08/08/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 13:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/07/2024 08:45

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
04/07/2024 08:45

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/07/2024 08:27

Conclusos para despacho
04/07/2024 08:27

Juntada de Certidão
04/07/2024 08:16

Recebidos os autos
04/07/2024 08:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/07/2024 08:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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