TJPB - 0048232-80.2011.8.15.2001

10/03/2022 13:16

Baixa Definitiva

10/03/2022 13:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

10/03/2022 13:15

Transitado em Julgado em 08/03/2022

09/03/2022 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 08/03/2022 23:59:59.

11/02/2022 00:08

Decorrido prazo de SIND. DOS INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL SERVIDORES FISCAIS TRIBUTARIOS DO EST DA PARAIBA em 10/02/2022 23:59:59.

06/12/2021 17:57

Expedição de Outros documentos.

30/11/2021 14:33

Recurso Especial não admitido

05/10/2021 10:06

Conclusos para despacho

05/10/2021 08:01

Juntada de Petição de cota

23/09/2021 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2021 13:15

Expedição de Outros documentos.

14/09/2021 23:12

Juntada de Petição de contrarrazões

13/08/2021 11:36

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021 00:20

Decorrido prazo de SIND. DOS INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL SERVIDORES FISCAIS TRIBUTARIOS DO EST DA PARAIBA em 09/08/2021 23:59:59.

10/08/2021 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 09/08/2021 23:59:59.

09/08/2021 23:21

Juntada de Petição de recurso especial

18/06/2021 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 17/06/2021 23:59:59.

10/06/2021 15:24

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021 16:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/06/2021 00:16

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 07/06/2021 23:59:59.

07/06/2021 14:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/06/2021 14:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/05/2021 00:04

Decorrido prazo de SIND. DOS INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL SERVIDORES FISCAIS TRIBUTARIOS DO EST DA PARAIBA em 27/05/2021 23:59:59.

21/05/2021 14:22

Expedição de Outros documentos.

21/05/2021 13:51

Expedição de Outros documentos.

21/05/2021 13:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/05/2021 16:11

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/05/2021 12:44

Conclusos para despacho

30/04/2021 22:50

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

27/04/2021 13:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/04/2021 00:09

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 26/04/2021 23:59:59.

26/04/2021 07:43

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021 14:47

Conhecido o recurso de GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido

19/04/2021 19:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/04/2021 00:06

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 12/04/2021 23:59:59.

06/04/2021 12:26

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021 12:25

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021 12:25

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/04/2021 14:20

Deliberado em Sessão - Adiado

05/04/2021 14:20

Deliberado em Sessão - Adiado

05/04/2021 14:13

Juntada de Certidão

03/04/2021 22:12

Expedição de Outros documentos.

03/04/2021 15:44

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2021 22:19

Juntada de Petição de petição

23/03/2021 15:46

Expedição de Outros documentos.

23/03/2021 15:26

Expedição de Outros documentos.

23/03/2021 15:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/03/2021 11:40

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/02/2021 21:43

Conclusos para despacho

06/02/2021 21:43

Juntada de Certidão

05/02/2021 00:02

Decorrido prazo de SIND. DOS INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL SERVIDORES FISCAIS TRIBUTARIOS DO EST DA PARAIBA em 04/02/2021 23:59:59.

01/02/2021 18:56

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

11/12/2020 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 10/12/2020 23:59:59.

03/12/2020 15:37

Expedição de Outros documentos.

30/11/2020 21:15

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2020 00:01

Decorrido prazo de SIND. DOS INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL SERVIDORES FISCAIS TRIBUTARIOS DO EST DA PARAIBA em 18/11/2020 23:59:59.

21/10/2020 18:18

Conclusos para despacho

21/10/2020 14:16

Juntada de Petição de agravo (interno)

16/10/2020 13:09

Expedição de Outros documentos.

15/10/2020 13:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/10/2020 08:48

Conclusos para despacho

09/10/2020 08:46

Juntada de Certidão

24/09/2020 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 23/09/2020 23:59:59.

16/09/2020 00:03

Decorrido prazo de SIND. DOS INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL SERVIDORES FISCAIS TRIBUTARIOS DO EST DA PARAIBA em 15/09/2020 23:59:59.

02/09/2020 00:04

Decorrido prazo de SIND. DOS INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL SERVIDORES FISCAIS TRIBUTARIOS DO EST DA PARAIBA em 01/09/2020 23:59:59.

26/08/2020 09:34

Expedição de Outros documentos.

26/08/2020 08:48

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2020 17:50

Conclusos para despacho

24/08/2020 16:31

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/07/2020 16:26

Expedição de Outros documentos.

28/07/2020 20:10

Não conhecido o recurso de ESTADO DA PARAÍBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE)

26/06/2020 10:12

Conclusos para despacho

26/06/2020 10:03

Juntada de Certidão

26/06/2020 10:02

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

24/06/2020 18:25

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2020 15:30

Conclusos para despacho

23/03/2020 15:29

Juntada de Certidão

12/03/2020 18:30

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2019 14:18

Conclusos para despacho

14/10/2019 10:21

Juntada de Petição de cota

11/10/2019 11:24

Autos entregues em carga/vista ao Ministério Público do Estado da Paraíba.

11/10/2019 11:24

Expedição de Outros documentos.

10/10/2019 18:28

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2019 13:47

Conclusos para despacho

08/07/2019 13:47

Juntada de Certidão

08/07/2019 13:47

Juntada de Certidão de prevenção

03/07/2019 17:37

Recebidos os autos

03/07/2019 17:37

Distribuído por sorteio