28/08/2025 02:25

Publicado Despacho em 28/08/2025.
28/08/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 (WhatsApp) Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DESPACHO [Multas e demais Sanções] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0835180-32.2021.8.15.2001 APELANTE: PEDRO ROGERIO ROCHA APELADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO Vistos etc, Após o trânsito em julgado, determino a intimação do exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias.

Em caso de inércia, arquive-se com as cautelas de praxe e anotações de estilo.

João Pessoa - PB , datado e assinado eletronicamente.

Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital
26/08/2025 18:30

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 18:30

Determinada diligência
22/08/2025 14:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/05/2025 22:21

Conclusos para despacho
22/05/2025 11:01

Recebidos os autos
22/05/2025 11:01

Juntada de Certidão de prevenção
06/01/2025 23:33

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B
30/09/2024 22:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/08/2024 22:47

Juntada de provimento correcional
25/03/2024 16:36

Juntada de Petição de contrarrazões
07/03/2024 22:46

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 22:44

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 01:09

Decorrido prazo de PEDRO ROGERIO ROCHA em 20/02/2024 23:59.
14/02/2024 16:12

Juntada de Petição de apelação
22/01/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 17:00

Embargos de Declaração Acolhidos
17/01/2024 06:42

Conclusos para julgamento
16/08/2023 00:59

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 15/08/2023 23:59.
26/07/2023 21:37

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 21:36

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 08:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/06/2023 07:18

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
11/04/2023 17:56

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 29/03/2023 23:59.
11/04/2023 17:54

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 29/03/2023 23:59.
09/02/2023 11:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/01/2023 21:50

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 21:50

Extinto os autos em razão de perda de objeto
31/01/2023 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/01/2023 13:26

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
29/11/2022 07:32

Juntada de Petição de petição
15/10/2022 23:54

Conclusos para despacho
04/10/2022 23:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
15/06/2022 01:09

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 14/06/2022 23:59.
10/06/2022 12:50

Juntada de petição inicial
19/05/2022 12:26

Juntada de Petição de contestação
18/05/2022 06:55

Decorrido prazo de PEDRO ROGERIO ROCHA em 17/05/2022 23:59:59.
11/05/2022 11:30

Juntada de Petição de petição
18/04/2022 05:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/04/2022 05:13

Juntada de diligência
05/04/2022 15:36

Expedição de Mandado.
05/04/2022 15:32

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 14:49

Não Concedida a Medida Liminar
19/10/2021 12:53

Conclusos para decisão
18/10/2021 00:25

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 17/10/2021 23:59:59.
04/10/2021 11:33

Expedição de Outros documentos.
09/09/2021 15:55

Juntada de Petição de petição
09/09/2021 13:04

Expedição de Outros documentos.
09/09/2021 13:04

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2021 13:04

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a PEDRO ROGERIO ROCHA - CPF: *61.***.*93-76 (AUTOR).
09/09/2021 09:50

Conclusos para decisão
08/09/2021 20:43

Juntada de Petição de petição
08/09/2021 18:09

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2021 14:16

Juntada de Petição de documento de comprovação
03/09/2021 23:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2022

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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