28/08/2025 19:53

Publicado Intimação de Pauta em 22/08/2025.
28/08/2025 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 28ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO, da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 01 de Setembro de 2025, às 14h00 , até 08 de Setembro de 2025.
20/08/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 15:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/08/2025 18:46

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/08/2025 18:46

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/04/2025 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 11/04/2025 23:59.
31/03/2025 10:21

Conclusos para despacho
27/03/2025 18:07

Juntada de Petição de contrarrazões
26/03/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 10:51

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 14:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/03/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 23:12

Sentença confirmada
17/03/2025 23:12

Voto do relator proferido
17/03/2025 23:12

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido
17/03/2025 10:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/02/2025 09:43

Juntada de Petição de cota
24/02/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 11:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/02/2025 14:38

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/02/2025 14:38

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/10/2024 08:05

Conclusos para despacho
18/10/2024 08:05

Juntada de Certidão
17/10/2024 09:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/10/2024 09:18

Evoluída a classe de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
17/10/2024 09:02

Recebidos os autos
17/10/2024 09:02

Juntada de decisão
07/05/2024 09:21

Baixa Definitiva
07/05/2024 09:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
07/05/2024 09:20

Transitado em Julgado em 15/05/2023
07/05/2024 09:08

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 08:20

Conclusos para despacho
21/03/2024 08:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
21/03/2024 08:19

Juntada de Certidão
24/05/2023 14:14

Juntada de Certidão
19/05/2023 20:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
19/05/2023 20:31

Juntada de Certidão
19/05/2023 16:33

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 15/05/2023 23:59.
04/04/2023 19:26

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 11:42

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 11:41

Prejudicado o recurso
03/02/2023 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 02/02/2023 23:59.
22/11/2022 09:59

Conclusos para despacho
22/11/2022 09:18

Juntada de Petição de contrarrazões
09/11/2022 00:23

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 08/11/2022 23:59.
09/11/2022 00:23

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 08/11/2022 23:59.
08/11/2022 19:25

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 19:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/10/2022 20:59

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 19:44

Conhecido o recurso de PEDRO DE ALCANTARA BATISTA DOS SANTOS - CPF: *88.***.*20-25 (JUIZO RECORRENTE) e não-provido
31/10/2022 15:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/10/2022 15:57

Juntada de Certidão de julgamento
20/10/2022 11:45

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 07:36

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 07:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/10/2022 10:11

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2022 16:40

Conclusos para despacho
14/10/2022 09:08

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/08/2022 10:46

Conclusos para despacho
26/08/2022 10:45

Juntada de Petição de parecer
18/08/2022 18:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/08/2022 18:36

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 18:34

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2022 21:35

Conclusos para despacho
16/08/2022 21:35

Juntada de Certidão
16/08/2022 11:31

Recebidos os autos
16/08/2022 11:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/08/2022 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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