04/09/2025 00:44

Publicado Despacho em 04/09/2025.
04/09/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS Processo: 0802367-27.2022.8.15.0251 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Indenização Trabalhista, FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço] Autor: RILVA GOMES DE FARIAS Réu: CONDADO CAMARA MUNICIPAL e outros DESPACHO Intime-se a parte promovente, por seu advogado, para requerer o que entender de direito em quinze dias, sob pena de arquivamento.

Decorrido o prazo e silente a parte, arquivem-se os autos após baixa na distribuição.

Patos/PB, data e assinatura eletrônicas.

Vanessa Moura Pereira de Cavalcante Juíza de Direito
02/09/2025 07:05

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 03:44

Determinado o arquivamento
02/09/2025 03:44

Determinada diligência
01/09/2025 10:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/07/2025 06:34

Conclusos para decisão
31/05/2025 22:07

Transitado em Julgado em 07/05/2025
30/05/2025 17:13

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 17:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONDADO em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 17:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONDADO em 07/05/2025 23:59.
11/04/2025 02:15

Decorrido prazo de RILVA GOMES DE FARIAS em 10/04/2025 23:59.
18/03/2025 16:02

Publicado Sentença em 12/03/2025.
18/03/2025 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
09/03/2025 09:33

Embargos de Declaração Acolhidos
09/12/2024 06:09

Conclusos para despacho
29/11/2024 11:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/11/2024 10:12

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 10:35

Juntada de Petição de comunicações
22/07/2023 00:19

Decorrido prazo de RILVA GOMES DE FARIAS em 21/07/2023 23:59.
29/06/2023 06:50

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 04:23

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
26/06/2023 20:54

Conclusos para decisão
26/06/2023 08:58

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
19/06/2023 12:34

Determinada a redistribuição dos autos
19/06/2023 11:06

Conclusos para despacho
15/06/2023 12:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/06/2023 11:35

Determinada a redistribuição dos autos
15/06/2023 11:35

Declarada incompetência
05/06/2023 07:43

Conclusos para decisão
01/06/2023 16:57

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
31/05/2023 14:36

Determinada a redistribuição dos autos
30/05/2023 19:39

Conclusos para decisão
29/05/2023 10:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/05/2023 10:43

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
29/05/2023 08:46

Determinada a redistribuição dos autos
29/05/2023 08:46

Declarada incompetência
20/03/2023 07:59

Conclusos para julgamento
06/03/2023 17:01

Juntada de Petição de apelação
23/02/2023 14:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONDADO em 13/02/2023 23:59.
26/01/2023 06:59

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 06:58

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 11:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/01/2023 03:53

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 03:53

Julgado procedente o pedido
19/09/2022 07:27

Conclusos para despacho
12/09/2022 10:31

Juntada de Petição de petição
01/09/2022 09:08

Juntada de Petição de petição
24/08/2022 16:34

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 14:50

Juntada de Petição de petição
03/08/2022 12:16

Expedição de Outros documentos.
03/08/2022 11:48

Juntada de Petição de contestação
08/06/2022 09:47

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 09:45

Juntada de Certidão
08/06/2022 08:36

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2022 07:14

Conclusos para despacho
02/06/2022 19:44

Juntada de Certidão
02/06/2022 16:37

Juntada de Petição de petição
11/05/2022 10:41

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 08:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
11/05/2022 08:26

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2022 10:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/03/2022 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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