10/09/2025 13:03

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES AGUIAR DE ALMEIDA em 05/09/2025 23:59.
29/08/2025 02:13

Publicado Termo de Curatela Definitivo em 29/08/2025.
29/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ TERMO DE COMPROMISSO DE CURADOR DEFINITIVO Aos 25 de agosto de 2025 , no Fórum Des.

Joaquim Sérgio Madruga, foi lavrado o presente Termo de Compromisso de Curador Definitivo nos autos da Ação de Interdição Tutela e Curatela nº 0803160-83.2024.8.15.0351, tendo em vista ao trânsito em julgado da sentença que decretou a interdição de LUIS JOSÉ DE AGUIAR NETO, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob nº *21.***.*43-04, residente e domiciliado na Rua Hilda Bruito Lombardi da Costa, nº 60, bairro Nova Esperança, Sapé/PB, CEP 58340-000.

A interdição afetará exclusivamente os atos de conteúdo negocial e /ou patrimonial, assegurando-se ao interdito o direito de exercer e praticar os demais atos da vida civil, na forma do art. 84 e 85, da Lei 13.146/2015.

Foi NOMEANDO COMO CURADOR(A)DEFINITIVO(A) do(a) interditado(a) acima indicado, o(a) sr.(a).

MARIA DAS NEVES DA SILVA AGUIAR, brasileira, divorciada, professora, inscrita no CPF sob nº *28.***.*17-34, portadora da cédula de identidade nº 1.832.964, residente na Rua Hilda Bruito Lombardi da Costa, nº 60, bairro Nova Esperança, Sapé/PB, CEP 58340-000.

A curadora aceitou e prestou o devido compromisso na data abaixo indicada.

Eu, MARIA DA LUZ DOS SANTOS COSTA, o digitei. (Assinatura Eletrônica) RENAN DO VALLE MELO MARQUES Juiz de Direito MARIA DAS NEVES AGUIAR DE ALMEIDA Curador(a)Nomeado(a)
25/08/2025 11:12

Juntada de Termo de Curatela Definitivo
25/08/2025 11:12

Juntada de Mandado
16/06/2025 07:56

Transitado em Julgado em 13/06/2025
13/06/2025 10:43

Juntada de Petição de cota
23/05/2025 01:13

Decorrido prazo de LUIS JOSE DE AGUIAR NETO em 20/05/2025 23:59.
23/05/2025 01:13

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES AGUIAR DE ALMEIDA em 19/05/2025 23:59.
22/05/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 01:48

Publicado Sentença em 22/04/2025.
17/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 18:08

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 18:08

Julgado procedente o pedido
15/04/2025 10:46

Conclusos para julgamento
15/04/2025 09:51

Juntada de Petição de parecer
06/03/2025 08:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2025 08:30

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 11:44

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 09:50

Conclusos para despacho
24/02/2025 10:47

Juntada de Petição de cota
10/01/2025 07:26

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 11:30

Juntada de laudo pericial
14/11/2024 22:39

Juntada de Informações
14/11/2024 09:23

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 14/11/2024 09:30 3ª Vara Mista de Sapé.
13/11/2024 09:16

Juntada de Petição de substabelecimento
11/11/2024 18:26

Juntada de Petição de cota
07/11/2024 16:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2024 16:41

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
27/10/2024 20:18

Expedição de Mandado.
27/10/2024 20:18

Expedição de Outros documentos.
27/10/2024 20:18

Expedição de Outros documentos.
27/10/2024 20:10

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 14/11/2024 09:30 3ª Vara Mista de Sapé.
10/09/2024 02:54

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES AGUIAR DE ALMEIDA em 09/09/2024 23:59.
16/08/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 16:30

Não Concedida a Medida Liminar
16/08/2024 12:13

Conclusos para despacho
14/08/2024 13:45

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 08:19

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 08:19

Deferido o pedido de
29/07/2024 15:50

Conclusos para despacho
29/07/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 09:17

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 13:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/07/2024 13:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802068-10.2024.8.15.0371

Francisca Mendes Cardoso

Municipio de Marizopolis

Advogado: Lincon Bezerra de Abrantes

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 11/03/2024 12:01

Exibir Processo

Processo nº 0832352-92.2023.8.15.2001

Paulo Carneiro da Cunha Modesto Coutinho

Estado da Paraiba

Advogado: Elton de Oliveira Matias Santiago

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 09/06/2023 17:19

Exibir Processo

Processo nº 0800610-28.2025.8.15.0401

Nucleo de Homicidios de Queimadas

Jose Edvaldo da Silva Nascimento

Advogado: Charlles Ortiz Gomes de Vasconcelos

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 29/07/2025 08:36

Exibir Processo

Processo nº 0801444-67.2025.8.15.0001

Maria da Vitoria Santos

Aniceta Areda da Silva Santos

Advogado: Jediael Alisson Rodrigues dos Santos

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 16/01/2025 20:28

Exibir Processo

Processo nº 0802770-14.2025.8.15.0211

Heleno Marques Delfino

Eadj - Equipe de Atendimento a Demandas ...

Advogado: Gefferson da Silva Miguel

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 24/07/2025 15:57

Exibir Processo