09/09/2025 07:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/09/2025 08:13

Determinado o arquivamento
05/09/2025 08:13

Determinada a redistribuição dos autos
05/09/2025 08:13

Declarada incompetência
05/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Rio Tinto PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800108-39.2022.8.15.0581 DECISÃO Trata-se de demanda de saúde proposta em face da Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico.

Ocorre que a Resolução n. 35/2025 promoveu a instalação do Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Suplementar no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.

Referido Núcleo possui: Art. 1º Instalar, no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, o Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Suplementar, com competência absoluta para processar e julgar, em todo o território do Estado da Paraíba, as demandas ajuizadas em face de operadoras de planos de saúde, cujo objeto envolva, nos termos da Lei nº 9.656/1998: I – a prestação continuada de serviços ou cobertura de custos assistenciais à saúde; II – a garantia de acesso à atenção médico-hospitalar, ambulatorial, odontológica e/ou terapêutica ao beneficiário; III – a obtenção de atendimento à saúde por meio de reembolso de despesas ou utilização de rede credenciada; IV – a prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação de doenças e agravos.

Diante de todo o exposto, observando que a matéria dos presentes autos submete à competência absoluta do Núcleo de Justiça 4.0 é mister promover a remessa dos autos.

Diante de todo o exposto, declaro a INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA deste juízo e, por conseguinte, determino a REMESSA dos autos ao Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Suplementar no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.

Intimem-se.

Após preclusão, proceda-se a remessa ordenada.

Rio Tinto, 23 de julho de 2025.

Juiz(a) de Direito
04/09/2025 09:43

Conclusos para despacho
04/09/2025 00:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/09/2025 00:06

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 11:18

Declarada incompetência
29/05/2025 14:25

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 11:40

Conclusos para despacho
08/05/2025 11:39

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 00:42

Decorrido prazo de NAUM BANDEIRA ROCHA DE OLIVEIRA em 28/01/2025 23:59.
13/12/2024 20:01

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 10:18

Nomeado perito
14/08/2024 07:43

Conclusos para despacho
31/07/2024 19:35

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
31/07/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
28/07/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 12:03

Deferido o pedido de
16/11/2023 12:26

Conclusos para despacho
09/11/2023 01:46

Decorrido prazo de ERIKA MONTEIRO JORDAO DOS SANTOS em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 01:46

Decorrido prazo de ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA em 08/11/2023 23:59.
02/11/2023 21:26

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 03:58

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 30/10/2023 23:59.
20/10/2023 07:18

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 07:18

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 07:18

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 07:18

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 15:46

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 12:35

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 26/09/2023 10:30 Vara Única de Rio Tinto.
25/09/2023 16:36

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 09:59

Juntada de Certidão
25/05/2023 11:27

Juntada de Certidão
18/03/2023 01:45

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO SOARES JUNIOR em 09/03/2023 23:59.
18/03/2023 01:45

Decorrido prazo de EDUARDO VASCONCELOS DOS SANTOS DANTAS em 09/03/2023 23:59.
03/03/2023 01:01

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 02/03/2023 23:59.
02/03/2023 14:49

Juntada de Petição de petição
03/02/2023 07:12

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 07:12

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 07:10

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 26/09/2023 10:30 Vara Única de Rio Tinto.
03/02/2023 07:09

Recebidos os autos do CEJUSC
03/02/2023 00:16

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 24/01/2023 23:59.
02/02/2023 10:09

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2023 23:46

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 15:18

Juntada de Petição de petição
02/01/2023 09:32

Juntada de Petição de petição
28/12/2022 23:23

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 13:01

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2022 22:28

Juntada de Certidão
16/11/2022 00:23

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO SOARES JUNIOR em 09/11/2022 23:59.
05/10/2022 08:16

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 09:28

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2022 10:46

Juntada de Certidão
30/08/2022 02:45

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO SOARES JUNIOR em 29/08/2022 23:59.
29/08/2022 11:49

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO SOARES JUNIOR em 26/08/2022 23:59.
29/07/2022 08:27

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 08:23

Juntada de Petição de certidão
28/07/2022 18:43

Juntada de Petição de contestação
24/07/2022 23:14

Expedição de Outros documentos.
24/07/2022 22:41

Juntada de Petição de contestação
20/07/2022 12:41

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2022 09:33

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 07/07/2022 09:30 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Rio Tinto - TJPB.
30/06/2022 09:59

Juntada de Petição de petição
12/06/2022 07:11

Decorrido prazo de ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA em 10/06/2022 23:59.
08/06/2022 13:03

Juntada de Petição de certidão
02/06/2022 07:19

Juntada de Petição de certidão
04/05/2022 08:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/05/2022 08:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/05/2022 08:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/05/2022 08:17

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 08:13

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 07/07/2022 09:30 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Rio Tinto - TJPB.
04/05/2022 08:12

Juntada de Certidão
04/05/2022 07:52

Recebidos os autos.
04/05/2022 07:52

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Rio Tinto - TJPB
04/05/2022 07:51

Juntada de Outros documentos
03/05/2022 12:53

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2022 18:32

Conclusos para despacho
11/04/2022 22:26

Juntada de Petição de petição
11/03/2022 19:53

Expedição de Outros documentos.
11/03/2022 11:07

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2022 12:26

Conclusos para despacho
04/03/2022 12:26

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2022 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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