22/08/2025 08:32

Juntada de Petição de comunicações
22/08/2025 02:40

Publicado Expediente em 22/08/2025.
22/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOLÂNEA Juízo da Vara Única de Solânea Rua José Alípio da Rocha, nº 97, Centro, SOLÂNEA - PB - CEP: 58225-000 Tel.: (83) 3612-6440 Processo número - 0800873-11.2024.8.15.0461 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: MARCIA MARIA ARAUJO PONTES DE MORAIS REU: MUNICIPIO DE SOLANEA DESPACHO Vistos, etc...

Sobre a manifestação apresentada no ID 112813024, se pronuncie a parte autora no prazo de 05(cinco) dias.

Solânea-PB, datado e assinado eletronicamente.

Osenival dos Santos Costa Juiz de Direito
20/08/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 12:26

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 00:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOLANEA em 19/05/2025 23:59.
21/05/2025 15:17

Conclusos para despacho
19/05/2025 09:57

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 06:21

Decorrido prazo de GENIVAL EURIQUES DE VASCONCELOS JUNIOR em 12/05/2025 23:59.
06/05/2025 16:54

Publicado Expediente em 05/05/2025.
02/05/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 08:23

Outras Decisões
22/11/2024 08:19

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
22/11/2024 08:11

Conclusos para despacho
22/11/2024 07:07

Recebidos os autos
22/11/2024 07:07

Juntada de Certidão de prevenção
24/09/2024 10:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/09/2024 21:27

Juntada de Petição de contra-razões
09/09/2024 16:53

Juntada de Petição de cota
23/08/2024 08:59

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 08:17

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 19:26

Conclusos para despacho
20/08/2024 12:15

Juntada de Petição de apelação
08/08/2024 10:58

Juntada de Petição de comunicações
07/08/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 10:41

Julgado procedente o pedido
07/08/2024 09:38

Conclusos para julgamento
07/08/2024 09:27

Decretada a revelia
07/08/2024 07:58

Conclusos para despacho
06/08/2024 12:32

Juntada de Petição de cota
17/07/2024 08:38

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 08:38

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
03/07/2024 01:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOLANEA em 02/07/2024 23:59.
12/06/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 11:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
10/06/2024 11:35

Concedida a Antecipação de tutela
10/06/2024 08:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/06/2024 08:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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