04/09/2025 00:36

Publicado Expediente em 04/09/2025.
04/09/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 07:59

Publicado Expediente em 03/09/2025.
03/09/2025 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) Juizado Especial Misto de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO PROCESSO: 0800451-66.2025.8.15.0181 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Gratificação Natalina/13º salário, Indenização / Terço Constitucional] AUTOR: MAIARA ALVES DO NASCIMENTO REU: MUNICIPIO DE GUARABIRA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

KATIA DANIELA DE ARAUJO, MM Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Misto de Guarabira, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0800451-66.2025.8.15.0181 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: MAIARA ALVES DO NASCIMENTO, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " RETIFICAÇAO NO VALOR INSERIDA NO OFICIO REQUISITORIO ".

Advogados do(a) AUTOR: AGUIBERTO ALVES LIRA - PB31527, ITZHAK DA SILVA OLIVEIRA - PB30955 Prazo: 5 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

GUARABIRA-PB, em 2 de setembro de 2025 De ordem, JANAINA TOSCANO PORPINO DE LUCENA Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX
02/09/2025 07:18

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 07:18

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 07:14

Juntada de comunicações
01/09/2025 11:39

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 10:57

Juntada de Ofício requisitório de precatório
20/08/2025 09:54

Juntada de Petição de informação
28/07/2025 10:12

Juntada de Petição de informação
25/07/2025 20:44

Publicado Expediente em 25/07/2025.
25/07/2025 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
13/07/2025 15:32

Determinada expedição de Precatório/RPV
11/07/2025 09:00

Conclusos para despacho
10/07/2025 10:20

Juntada de Petição de informação
13/05/2025 06:53

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 14:56

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/05/2025 09:39

Determinada diligência
12/05/2025 09:15

Conclusos para decisão
12/05/2025 08:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/05/2025 08:56

Transitado em Julgado em 30/04/2025
30/04/2025 14:42

Juntada de Petição de informação
01/04/2025 09:12

Juntada de Petição de comunicações
01/04/2025 07:43

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 17:47

Julgado procedente em parte do pedido
31/03/2025 13:47

Conclusos para despacho
31/03/2025 13:47

Juntada de Projeto de sentença
29/03/2025 19:56

Conclusos ao Juiz Leigo
27/03/2025 09:54

Juntada de Petição de réplica
27/03/2025 06:11

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 17:32

Juntada de Petição de outros documentos
26/03/2025 10:28

Juntada de Petição de contestação
29/01/2025 02:37

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
28/01/2025 19:28

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 15:08

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 15:08

Outras Decisões
27/01/2025 12:13

Conclusos para decisão
27/01/2025 11:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/01/2025 11:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
13/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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