28/10/2023 00:48

Decorrido prazo de ADALGISA MARIA DA CONCEICAO BRITO em 27/10/2023 23:59.
27/10/2023 11:33

Arquivado Definitivamente
27/10/2023 11:33

Transitado em Julgado em 20/09/2023
03/10/2023 15:12

Juntada de Petição de cota
03/10/2023 02:04

Publicado Intimação em 03/10/2023.
03/10/2023 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

S E N T E N Ç A EMENTA: AÇÃO DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA- PEDIDO DE DESISTÊNCIA - EXTINÇÃO DO PROCESSO.

O juiz não resolverá o mérito quando homologar a desistência da ação.

Vistos etc.

ADALGISA MARIA DA CONCEICAO BRITO, devidamente qualificado, através de Defensor/ advogado, ajuizou a presente ação de INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA contra DENIVALDO MOISES PINHEIRO DA NOBREGA , também qualificado, aduzindo os fatos contidos na inicial.

No ID nº . 78906745, a parte autora pediu a desistência da ação.

RELATADOS, DECIDO. É de se julgar extinto o presente processo, sem resolução do mérito, quando o autor desistir da ação.

Como visto no ID acima informado , a parte autora requereu a desistência da ação.

Ante o exposto, diante da desistência da ação, com esteio no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito.

Sem custas.

TORNO SEM EFEITO QUALQUER DECISÃO PROFERIDA NESTE FEITO, DEVENDO A ESCRIVANIA TOMAR AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA TANTO.

P.

I.

Transitada em julgado, arquive-se.

João Pessoa, 20 de setembro de 2023.

SIVANILDO TORRES FERREIRA Juiz de Direito
30/09/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2023 16:29

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 10:04

Extinto o processo por desistência
19/09/2023 13:08

Conclusos para julgamento
09/09/2023 09:23

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 11:34

Determinada diligência
04/09/2023 20:16

Conclusos para despacho
29/08/2023 11:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/08/2023 11:57

Classe retificada de GUARDA DE FAMÍLIA (14671) para HABEAS CORPUS CÍVEL (1269)
29/08/2023 11:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR (15190)
23/08/2023 01:02

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 22/08/2023 23:59.
16/08/2023 13:50

Declarada incompetência
16/08/2023 13:50

Determinada a redistribuição dos autos
02/08/2023 15:00

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 01:01

Decorrido prazo de JOSE RUBENS DE MOURA FILHO em 24/07/2023 23:59.
05/07/2023 16:09

Conclusos para decisão
03/07/2023 15:57

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 17:36

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 13:00

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 16:23

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2022 10:46

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
18/04/2022 15:41

Conclusos para despacho
24/02/2022 11:11

Juntada de Petição de petição
03/02/2022 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2021 12:11

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2021 23:22

Conclusos para despacho
23/04/2021 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2021 00:58

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 17/03/2021 23:59:59.
16/03/2021 11:40

Juntada de Petição de contestação
08/03/2021 10:49

Juntada de Petição de comunicações
26/02/2021 02:38

Decorrido prazo de ADALGISA MARIA DA CONCEICAO BRITO em 24/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 13:31

Juntada de Petição de informações prestadas
04/02/2021 01:44

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA em 03/02/2021 23:59:59.
04/02/2021 01:43

Decorrido prazo de SECRETARIO DE SAUDE DO ESTADO DA PARAÍBA em 03/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 12:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2021 12:30

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
01/02/2021 13:13

Expedição de Mandado.
30/01/2021 10:47

Outras Decisões
28/01/2021 15:36

Juntada de Petição de contestação
28/01/2021 12:36

Conclusos para despacho
28/01/2021 11:26

Juntada de Petição de petição
21/01/2021 15:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/01/2021 15:50

Juntada de Petição de devolução de ofício (oficial justiça)
20/01/2021 18:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/01/2021 18:30

Juntada de Petição de devolução de ofício (oficial justiça)
19/01/2021 11:46

Expedição de Outros documentos.
19/01/2021 11:44

Expedição de Mandado.
19/01/2021 11:30

Expedição de Mandado.
18/01/2021 14:07

Concedida a Antecipação de tutela
12/12/2020 13:24

Conclusos para despacho
10/12/2020 16:43

Juntada de Petição de parecer
26/11/2020 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/11/2020 14:54

Expedição de Outros documentos.
26/11/2020 12:53

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2020 06:47

Juntada de Petição de petição
18/11/2020 09:34

Conclusos para despacho
18/11/2020 09:33

Juntada de Certidão de decurso de prazo
07/11/2020 01:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 06/11/2020 23:59:59.
07/11/2020 01:31

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 06/11/2020 23:59:59.
27/10/2020 03:47

Decorrido prazo de ADALGISA MARIA DA CONCEICAO BRITO em 26/10/2020 23:59:59.
21/10/2020 21:08

Juntada de Petição de petição
21/10/2020 13:23

Expedição de Outros documentos.
21/10/2020 13:22

Ato ordinatório praticado
20/10/2020 16:28

Juntada de Petição de petição
02/10/2020 00:42

Decorrido prazo de COMPLEXO PSIQUIATRICO JULIANO MOREIRA em 01/10/2020 23:59:59.
03/09/2020 09:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2020 09:22

Juntada de Petição de diligência
01/07/2020 14:46

Expedição de Mandado.
29/06/2020 13:44

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2020 15:39

Conclusos para decisão
19/06/2020 12:44

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
19/06/2020 12:44

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2020 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
28/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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