05/09/2025 14:32

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 02:18

Publicado Decisão em 29/08/2025.
29/08/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº 0837226-23.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Defiro o pedido constante na petição sob o id. 108718194 e, por conseguinte, exclua-se o nome da patrona ESTHER ALVES DE OLIVEIRA, desabilitando-a do como advogada da autora neste processo.

Em seguida, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do comprovante de cumprimento da obrigação de fazer, juntado pela parte executada, e requerer o que entender de direito, advertindo-a, que a inércia implicará no arquivamento dos autos.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Érica Tatiana Soares Amaral Freitas Juíza de Direito
27/08/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
16/08/2025 22:04

Juntada de provimento correcional
07/05/2025 19:32

Determinada diligência
07/05/2025 19:32

Deferido o pedido de
31/03/2025 10:17

Conclusos para despacho
05/03/2025 14:11

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 12:53

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 23:12

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 19:02

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 10:17

Conclusos para despacho
01/12/2024 19:43

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 09:23

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 09:22

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 09:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/07/2024 12:04

Juntada de Petição de informação
16/07/2024 02:26

Decorrido prazo de DANIELLE CAROLINNE MENDONCA RIBEIRO em 15/07/2024 23:59.
25/06/2024 13:35

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 20:26

Julgado procedente em parte do pedido
13/05/2024 11:32

Conclusos para despacho
13/05/2024 11:31

Juntada de Projeto de sentença
25/03/2024 11:50

Conclusos ao Juiz Leigo
25/03/2024 11:49

Juntada de Decisão
25/03/2024 11:48

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 26/03/2024 11:20 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
25/03/2024 11:47

Cancelada a movimentação processual
25/03/2024 11:18

Conclusos ao Juiz Leigo
08/02/2024 11:09

Juntada de Petição de informação
03/02/2024 12:08

Juntada de Decisão
03/02/2024 12:05

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 26/03/2024 11:20 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
04/12/2023 14:59

Juntada de Petição de informação
08/11/2023 11:05

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 09:28

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 09:12

Conclusos para despacho
21/09/2023 07:57

Recebidos os autos
21/09/2023 07:57

Juntada de Certidão de prevenção
20/09/2023 11:36

Juntada de Outros documentos
20/09/2023 11:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
20/09/2023 11:24

Juntada de Outros documentos
19/09/2023 10:59

Determinada diligência
24/08/2023 00:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 23/08/2023 23:59.
23/08/2023 10:40

Conclusos para despacho
22/08/2023 21:11

Juntada de Petição de informações prestadas
07/08/2023 12:14

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 15:18

Juntada de Petição de contestação
21/07/2023 11:25

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 10:45

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 10:45

Concedida a Antecipação de tutela
09/07/2023 12:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/07/2023 12:24

Conclusos para decisão
09/07/2023 12:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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