09/09/2025 17:50

Publicado Edital em 08/09/2025.
09/09/2025 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
09/09/2025 12:26

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 09/09/2025 12:00 2ª Vara Criminal da Capital.
08/09/2025 18:31

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 20:20

Juntada de Petição de cota
05/09/2025 00:00

Edital

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL Ação Penal.

Processo nº 0804306-22.2025.8.15.2002.

DECISÃO Vistos, etc. 01.

As alegações iniciais do(a)(s) acusado(a)(s) não conseguiram demonstrar a ocorrência de quaisquer das hipóteses constantes do artigo 397 do Código de Processo Penal, impondo-se, por conseguinte, a realização de instrução probatória. 02.

Assim, nego a absolvição sumária. 03.

Designo o dia 9 de setembro de 2025, às 12:00 horas, para audiência de instrução e julgamento, que será realizada presencialmente. 04.

Todavia, as partes – Ministério Público, réu(s), assistente(s), querelante(s), querelado(a)(s) e seus respectivos advogados – e/ou a(s) vítima(s)/testemunha(s) que não puderem comparecer presencialmente (ou preferirem não fazê-lo pessoalmente), deverão participar do ato por videoconferência, pelo aplicativo Zoom, através do link http://bit.ly/2aCriminalJP. 05.

Todas as pessoas acima mencionadas ficam/serão advertidas de que precisam dispor de equipamento tecnológico (aparelho celular, notebook, tablet, computador etc) apto a baixar o mencionado aplicativo, de forma a possibilitar a participação no ato por videoconferência, pois, do contrário, a participação terá que ocorrer presencialmente na sala de audiência desta Vara, acarretando a ausência na imposição das sanções legalmente previstas. 06.

Intimações e/ou requisições necessárias. 07.

CUMPRA-SE.

Marcial Henrique Ferraz da Cruz Juiz de Direito Documento datado e assinado digitalmente
04/09/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 18:26

Retificado o movimento Conclusos para despacho
03/09/2025 15:29

Conclusos para despacho
01/09/2025 17:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/09/2025 17:00

Juntada de Petição de devolução de mandado
26/08/2025 21:25

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
25/08/2025 09:18

Juntada de Certidão
25/08/2025 09:03

Juntada de Ofício
25/08/2025 08:11

Expedição de Outros documentos.
23/08/2025 14:50

Expedição de Mandado.
06/08/2025 11:55

Juntada de Petição de cota
21/07/2025 13:26

Juntada de Petição de cota
17/07/2025 13:12

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 09/09/2025 12:00 2ª Vara Criminal da Capital.
17/07/2025 08:37

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 08:37

Outras Decisões
16/07/2025 16:56

Conclusos para despacho
15/07/2025 19:30

Juntada de Petição de resposta
16/06/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 12:06

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
15/05/2025 08:58

Decorrido prazo de MARCIO CRISPIM DA SILVA em 14/05/2025 23:59.
30/04/2025 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2025 15:46

Juntada de Petição de diligência
22/04/2025 09:00

Expedição de Mandado.
16/04/2025 17:15

Recebida a denúncia contra MARCIO CRISPIM DA SILVA - CPF: *04.***.*60-80 (INDICIADO)
14/04/2025 19:42

Conclusos para decisão
14/04/2025 17:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/04/2025 17:16

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 11:23

Juntada de Petição de diligência
08/04/2025 00:22

Determinada diligência
08/04/2025 00:22

Determinada a redistribuição dos autos
07/04/2025 10:16

Conclusos para despacho
03/04/2025 22:36

Juntada de Petição de denúncia
01/04/2025 12:29

Juntada de Petição de diligência
20/03/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 11:54

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 15:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/03/2025 15:50

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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