09/09/2025 14:29

Publicado Expediente em 09/09/2025.
09/09/2025 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA JUÍZO DA 1ª VARA MISTA _______________________________________________________________ Rua: Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, Sousa - PB Whatsapp: (83) 99145-6230; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3522-6601 Nº do processo: 0807983-74.2023.8.15.0371 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Assunto(s): [Homicídio Qualificado] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: FRANCISCO AMARO CERTIDÃO DE VISTA À DEFESA DO ACUSADO Certifico e dou fé que, nesta data, abro vista dos autos à Defesa do Acusado para apresentar as contrarrazões do recurso de apelação no prazo de 08 dias.

Sousa/PB, data e assinatura eletrônicas.

De ordem, MARIA ELIANE PINHEIRO NOGUEIRA E SILVA Analista/Técnico(a) Judiciário
04/09/2025 06:57

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 11:28

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/09/2025 07:52

Conclusos para despacho
03/09/2025 07:51

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 16:56

Juntada de Petição de apelação
02/09/2025 16:18

Juntada de Petição de informações prestadas
23/08/2025 01:47

Decorrido prazo de Núcleo de Analistas Judiciário do Estado da Paraíba - NAJ em 22/08/2025 23:59.
19/08/2025 08:16

Juntada de Certidão
15/08/2025 07:31

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 07:23

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 14:41

Juntada de Ofício
14/08/2025 13:11

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 14/08/2025 08:00 1ª Vara Mista de Sousa.
14/08/2025 13:11

Julgado improcedente o pedido
14/08/2025 12:35

Juntada de documento de comprovação
14/08/2025 09:03

Juntada de documento de comprovação
14/08/2025 09:03

Juntada de documento de comprovação
13/08/2025 17:01

Juntada de Outros documentos
09/08/2025 19:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2025 19:55

Juntada de Petição de diligência
02/08/2025 01:27

Decorrido prazo de JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA em 01/08/2025 23:59.
29/07/2025 12:05

Outras Decisões
28/07/2025 11:18

Conclusos para despacho
25/07/2025 11:28

Juntada de Petição de cota
24/07/2025 11:15

Juntada de Ofício
23/07/2025 02:48

Decorrido prazo de JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 02:48

Decorrido prazo de JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 02:48

Decorrido prazo de JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA em 22/07/2025 23:59.
17/07/2025 08:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2025 08:05

Juntada de Petição de devolução de mandado
17/07/2025 00:24

Publicado Expediente em 17/07/2025.
17/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
17/07/2025 00:24

Publicado Expediente em 17/07/2025.
17/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
17/07/2025 00:24

Publicado Edital em 17/07/2025.
17/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 13:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2025 13:31

Juntada de Petição de diligência
15/07/2025 11:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2025 11:05

Juntada de Petição de diligência
15/07/2025 09:33

Juntada de documento de comprovação
15/07/2025 09:30

Juntada de Ofício
15/07/2025 09:26

Expedição de Mandado.
15/07/2025 09:26

Expedição de Mandado.
15/07/2025 08:49

Expedição de Mandado.
15/07/2025 08:47

Juntada de Ofício
15/07/2025 08:33

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 08:32

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 08:31

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 08:25

Juntada de documento de comprovação
15/07/2025 08:23

Juntada de Ofício
15/07/2025 08:19

Expedição de Mandado.
15/07/2025 08:18

Desentranhado o documento
15/07/2025 08:18

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
15/07/2025 08:17

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 08:17

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 07:15

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 14/08/2025 08:00 1ª Vara Mista de Sousa.
04/07/2025 09:12

Determinada diligência
03/07/2025 14:12

Conclusos para despacho
03/07/2025 13:01

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 10:59

Determinada diligência
01/07/2025 17:10

Conclusos para despacho
01/07/2025 13:39

Juntada de Petição de cota
16/06/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 11:46

Juntada de comunicações
16/06/2025 11:43

Transitado em Julgado em 09/06/2025
10/06/2025 19:05

Decorrido prazo de JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA em 09/06/2025 23:59.
06/06/2025 19:22

Juntada de Petição de cota
31/05/2025 06:43

Decorrido prazo de FRANCISCO AMARO em 30/05/2025 23:59.
21/05/2025 08:14

Expedição de Mandado.
21/05/2025 08:12

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 08:12

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 08:11

Juntada de comunicações
21/05/2025 08:11

Juntada de comunicações
20/05/2025 22:13

Mantida a prisão preventida
20/05/2025 22:13

Proferida Sentença de Pronúncia
18/05/2025 16:21

Conclusos para julgamento
15/05/2025 13:17

Juntada de Petição de alegações finais
15/05/2025 05:42

Decorrido prazo de JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA em 13/05/2025 23:59.
28/04/2025 06:40

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 06:39

Juntada de comunicações
27/04/2025 23:17

Juntada de Petição de alegações finais
11/04/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 09:49

Juntada de comunicações
11/04/2025 09:41

Juntada de Petição de diligência
31/03/2025 08:11

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 08:10

Juntada de Ofício
28/03/2025 12:13

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 06:18

Conclusos para despacho
27/03/2025 13:17

Juntada de Petição de manifestação
11/03/2025 09:01

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 09:01

Juntada de comunicações
11/03/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 08:59

Juntada de Ofício
10/03/2025 09:44

Deferido o pedido de
10/03/2025 09:40

Conclusos para despacho
10/03/2025 09:35

Juntada de Certidão
09/03/2025 19:27

Juntada de Petição de manifestação
09/02/2025 19:33

Juntada de Certidão
09/02/2025 19:21

Expedição de Outros documentos.
09/02/2025 19:20

Juntada de comunicações
07/02/2025 11:03

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 12:41

Conclusos para despacho
06/02/2025 12:41

Juntada de documento de comprovação
06/02/2025 12:34

Apensado ao processo 0803240-84.2024.8.15.0371
24/10/2024 13:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Incidente de Insanidade Mental
24/10/2024 06:31

Conclusos para despacho
19/04/2024 09:12

Juntada de documento de comprovação
27/03/2024 01:24

Decorrido prazo de JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA em 26/03/2024 23:59.
26/03/2024 16:11

Juntada de Petição de cota
26/03/2024 15:49

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 26/03/2024 08:00 1ª Vara Mista de Sousa.
11/03/2024 08:58

Juntada de documento de comprovação
11/03/2024 08:33

Juntada de Ofício
11/03/2024 08:29

Juntada de documento de comprovação
11/03/2024 08:26

Juntada de Ofício
11/03/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 07:57

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 07:57

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 07:55

Juntada de comunicações
11/03/2024 07:55

Juntada de comunicações
11/03/2024 07:53

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 26/03/2024 08:00 1ª Vara Mista de Sousa.
08/03/2024 13:51

Juntada de Certidão de intimação
08/03/2024 11:43

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 07/03/2024 08:15 1ª Vara Mista de Sousa.
06/03/2024 09:05

Juntada de Petição de petição
24/02/2024 00:31

Decorrido prazo de JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA em 23/02/2024 23:59.
07/02/2024 11:49

Juntada de Petição de documento de comprovação
07/02/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 09:59

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 07/03/2024 08:15 1ª Vara Mista de Sousa.
06/02/2024 09:57

Juntada de documento de comprovação
06/02/2024 09:53

Juntada de Ofício
06/02/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 09:47

Juntada de comunicações
06/02/2024 09:45

Juntada de documento de comprovação
06/02/2024 09:40

Juntada de Ofício
29/01/2024 16:21

Juntada de Petição de cota
27/01/2024 00:31

Decorrido prazo de JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA em 26/01/2024 23:59.
25/01/2024 14:19

Juntada de Certidão de intimação
25/01/2024 13:21

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 25/01/2024 10:00 1ª Vara Mista de Sousa.
25/01/2024 08:55

Juntada de Petição de petição
13/01/2024 14:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/01/2024 14:00

Juntada de Petição de diligência
11/01/2024 11:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/01/2024 11:37

Juntada de Petição de diligência
11/01/2024 10:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/01/2024 10:09

Juntada de Petição de devolução de mandado
09/01/2024 10:55

Juntada de documento de comprovação
09/01/2024 10:48

Juntada de Ofício
09/01/2024 10:09

Expedição de Mandado.
09/01/2024 10:09

Expedição de Mandado.
09/01/2024 09:46

Juntada de documento de comprovação
09/01/2024 09:38

Juntada de Ofício
09/01/2024 09:26

Expedição de Mandado.
09/01/2024 08:56

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 08:56

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 08:55

Juntada de comunicações
09/01/2024 08:54

Juntada de comunicações
07/01/2024 21:16

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 25/01/2024 10:00 1ª Vara Mista de Sousa.
13/12/2023 08:53

Determinada diligência
12/12/2023 13:39

Conclusos para despacho
09/12/2023 09:05

Juntada de Petição de resposta
07/12/2023 17:33

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 00:54

Decorrido prazo de FRANCISCO AMARO em 06/12/2023 23:59.
27/11/2023 11:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2023 11:29

Juntada de Petição de diligência
23/11/2023 07:08

Expedição de Mandado.
22/11/2023 17:44

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
22/11/2023 16:31

Recebida a denúncia contra FRANCISCO AMARO - CPF: *98.***.*07-04 (INDICIADO)
21/11/2023 06:41

Conclusos para decisão
20/11/2023 21:25

Juntada de Petição de denúncia
20/11/2023 10:46

Juntada de Petição de diligência
20/11/2023 10:38

Juntada de Petição de diligência
03/11/2023 05:46

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 05:44

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 15:46

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Apelação • Arquivo

Termo de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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