04/09/2025 04:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 02/09/2025 23:59.
27/08/2025 11:31

Arquivado Definitivamente
27/08/2025 11:29

Determinado o arquivamento
27/08/2025 11:17

Conclusos para despacho
26/08/2025 17:23

Juntada de Petição de comunicações
14/08/2025 01:38

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

"Após, intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, em 10 (dez) dias."
12/08/2025 12:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2025 12:29

Juntada de Petição de diligência
12/08/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 12:04

Juntada de Ofício
31/07/2025 13:48

Expedição de Mandado.
22/05/2025 09:24

Juntada de documento de comprovação
15/01/2025 11:25

Juntada de documento de comprovação
10/12/2024 12:45

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 09:06

Conclusos para despacho
02/12/2024 09:06

Processo Desarquivado
13/11/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 11:12

Juntada de documento de comprovação
28/08/2024 09:36

Juntada de documento de comprovação
27/08/2024 09:57

Juntada de Petição de comunicações
30/07/2024 01:18

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ITATUBA em 29/07/2024 23:59.
19/07/2024 09:44

Arquivado Definitivamente
19/07/2024 09:44

Juntada de documento de comprovação
18/07/2024 12:14

Juntada de Alvará
18/07/2024 12:14

Juntada de Alvará
17/07/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 11:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/07/2024 09:16

Conclusos para julgamento
16/07/2024 02:18

Decorrido prazo de RAYSSA DOMINGOS BRASIL em 15/07/2024 23:59.
15/07/2024 22:03

Juntada de Petição de comunicações
27/06/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 08:31

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 20:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2024 20:45

Juntada de Petição de diligência
25/04/2024 07:49

Expedição de Mandado.
24/04/2024 22:56

Juntada de RPV
24/04/2024 22:56

Juntada de RPV
24/04/2024 15:09

Juntada de Certidão
14/03/2024 09:57

Determinada expedição de Precatório/RPV
13/03/2024 11:23

Conclusos para despacho
08/03/2024 01:15

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ITATUBA em 07/03/2024 23:59.
16/12/2023 11:37

Expedição de Outros documentos.
16/12/2023 11:37

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 10:34

Conclusos para despacho
04/12/2023 17:21

Juntada de Petição de comunicações
29/11/2023 00:54

Publicado Decisão em 29/11/2023.
29/11/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
28/11/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Ingá CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0800048-76.2021.8.15.0201 DECISÃO Vistos, etc.

Compulsando os autos, verifico que, embora a sentença tenha estabelecido que os honorários sucumbenciais seriam fixados em liquidação de sentença, estes não o foram.

Sendo assim, chamo o feito à ordem e fixo os honorários sucumbenciais em 15% sobre o valor da condenação.

Em relação aos honorários contratuais, estes seguem o mesmo método de pagamento do valor principal devido à parte, não sendo possível fracionar para fins de expedição de RPV.

Sendo assim, se houver renúncia sobre o valor principal para fins de expedição de RPV, os honorários contratuais serão calculados sobre o valor remanescente.

Intime-se a parte exequente para apresentar novos cálculos, com base no percentual ora fixado para os honorários, no prazo de 5 dias, bem como para se manifestar sobre eventual renúncia para fins de expedição de RPV em relação ao valor principal devido.

Após, intime-se a fazenda pública para, querendo, impugnar os cálculos apresentados, em 30 (trinta) dias.

Ingá, data da assinatura digital.

RAFAELA PEREIRA TONI COUTINHO Juíza de Direito
27/11/2023 21:13

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 21:13

Outras Decisões
18/10/2023 12:06

Conclusos para despacho
13/10/2023 16:35

Juntada de Petição de comunicações
09/10/2023 00:03

Publicado Intimação em 09/10/2023.
07/10/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
06/10/2023 00:00

Intimação

De ordem do MM.

Juiz, intimo o(a) advogado(a) da parte autora para informar se renuncia ao valor excedente para expedição do RPV referente à execução, em cinco dias.

Ingá/PB, 5 de outubro de 2023.

PAULA FRANCINETH DAMASCENO DE SOUSA BARRETO Chefe de Cartório
05/10/2023 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 12:58

Decorrido prazo de RAYSSA DOMINGOS BRASIL em 19/06/2023 23:59.
24/05/2023 16:02

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 12:20

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 17:47

Determinada expedição de Precatório/RPV
18/05/2023 11:25

Conclusos para despacho
18/03/2023 00:41

Decorrido prazo de ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO em 09/03/2023 23:59.
18/03/2023 00:37

Decorrido prazo de JONATHAN OLIVEIRA DE PONTES em 09/03/2023 23:59.
13/12/2022 09:48

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 09:48

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 22:08

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 11:46

Conclusos para despacho
12/12/2022 11:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/12/2022 00:06

Decorrido prazo de RAYSSA DOMINGOS BRASIL em 06/12/2022 23:59.
06/12/2022 16:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/11/2022 13:15

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 13:14

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 13:13

Transitado em Julgado em 05/11/2022
07/11/2022 00:30

Decorrido prazo de JONATHAN OLIVEIRA DE PONTES em 04/11/2022 23:59.
30/09/2022 08:35

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 15:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/07/2022 16:03

Conclusos para despacho
21/07/2022 01:44

Decorrido prazo de RAYSSA DOMINGOS BRASIL em 18/07/2022 23:59.
18/07/2022 14:39

Juntada de Petição de contrarrazões
01/07/2022 01:52

Decorrido prazo de JONATHAN OLIVEIRA DE PONTES em 29/06/2022 23:59.
29/06/2022 08:17

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 08:17

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 08:15

Ato ordinatório praticado
09/06/2022 13:34

Decorrido prazo de RAYSSA DOMINGOS BRASIL em 03/06/2022 23:59.
20/05/2022 14:17

Juntada de Petição de petição
13/05/2022 15:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/04/2022 13:15

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 13:15

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 13:11

Julgado procedente em parte do pedido
14/12/2021 15:01

Conclusos para despacho
08/12/2021 04:10

Decorrido prazo de JONATHAN OLIVEIRA DE PONTES em 07/12/2021 23:59:59.
10/11/2021 04:46

Decorrido prazo de RAYSSA DOMINGOS BRASIL em 08/11/2021 23:59:59.
01/11/2021 13:35

Juntada de Petição de petição
06/10/2021 15:13

Expedição de Outros documentos.
06/10/2021 15:13

Ato ordinatório praticado
14/09/2021 22:58

Juntada de Petição de petição
13/08/2021 10:51

Expedição de Outros documentos.
13/08/2021 10:48

Ato ordinatório praticado
22/06/2021 03:43

Decorrido prazo de JONATHAN OLIVEIRA DE PONTES em 21/06/2021 23:59:59.
02/06/2021 11:35

Juntada de Petição de documento de comprovação
02/06/2021 11:35

Juntada de Petição de documento de comprovação
02/06/2021 11:35

Juntada de Petição de documento de comprovação
02/06/2021 11:35

Juntada de Petição de documento de comprovação
02/06/2021 11:35

Juntada de Petição de documento de comprovação
02/06/2021 11:35

Juntada de Petição de documento de comprovação
02/06/2021 11:35

Juntada de Petição de documento de comprovação
02/06/2021 11:35

Juntada de Petição de documento de comprovação
02/06/2021 11:35

Juntada de Petição de documento de comprovação
02/06/2021 11:35

Juntada de Petição de documento de comprovação
02/06/2021 11:35

Juntada de Petição de documento de comprovação
02/06/2021 11:35

Juntada de Petição de documento de comprovação
02/06/2021 11:35

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
29/04/2021 13:43

Expedição de Outros documentos.
31/01/2021 17:22

Juntada de Petição de petição
27/01/2021 09:03

Expedição de Outros documentos.
27/01/2021 09:03

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ANTONIO GONCALVES ALEXANDRE (*29.***.*16-14).
27/01/2021 09:03

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2021 09:03

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
19/01/2021 19:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2021

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INFORMAÇÕES PRESTADAS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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