10/09/2025 05:32

Publicado Expediente em 10/09/2025.
10/09/2025 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Mista de Patos Processo: 0807793-83.2023.8.15.0251 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Exequente: MUNICIPIO DE PATOS Executado: SUBMARINO MANDADO DE INTIMAÇÃO O(a) MM(a) Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Mista de Patos manda que, em cumprimento a este, intime a parte EXECUTADA para que cumpra espontaneamente a obrigação determinada no título executivo judicial transitado em julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido das custas processuais, se houver, sob pena de incidência da multa e honorários advocatícios ali prevista (art. 523, § 1º, NCPC1).

Patos/PB, data e assinatura eletrônicas.

ANTONIO MARCOS CESAR DE ALMEIDA SERVIDOR
08/09/2025 06:42

Expedição de Outros documentos.
07/09/2025 13:08

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/09/2025 13:08

Determinada diligência
04/09/2025 12:37

Conclusos para despacho
04/09/2025 09:45

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 10:23

Evoluída a classe de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/08/2025 12:34

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/08/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 16:42

Juntada de Certidão
07/08/2025 15:19

Determinado o arquivamento
05/05/2025 07:40

Conclusos para despacho
09/04/2025 17:02

Processo Desarquivado
09/04/2025 12:22

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 07:56

Arquivado Definitivamente
24/01/2025 05:48

Recebidos os autos
24/01/2025 05:48

Juntada de Certidão de prevenção
05/08/2024 19:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/08/2024 18:59

Juntada de Certidão
05/08/2024 15:38

Juntada de Petição de contrarrazões
14/07/2024 20:12

Expedição de Outros documentos.
14/07/2024 11:23

Juntada de Petição de apelação
26/06/2024 01:07

Decorrido prazo de SUBMARINO em 25/06/2024 23:59.
20/05/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 14:19

Julgado procedente o pedido
29/04/2024 06:41

Conclusos para julgamento
20/03/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 01:25

Decorrido prazo de SUBMARINO em 11/03/2024 23:59.
01/03/2024 13:55

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 08:08

Determinada diligência
08/01/2024 12:06

Conclusos para despacho
08/01/2024 12:06

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
20/12/2023 00:29

Decorrido prazo de SUBMARINO em 19/12/2023 23:59.
26/11/2023 20:25

Expedição de Outros documentos.
25/11/2023 08:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
24/11/2023 17:21

Conclusos para despacho
24/11/2023 14:42

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
21/10/2023 01:05

Decorrido prazo de SUBMARINO em 19/10/2023 23:59.
21/10/2023 01:04

Decorrido prazo de SUBMARINO em 19/10/2023 23:59.
29/09/2023 01:08

Decorrido prazo de SUBMARINO em 28/09/2023 23:59.
25/09/2023 12:11

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 12:10

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 12:09

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 11:52

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 07:49

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 07:49

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a SUBMARINO (00.***.***/0006-60).
05/09/2023 07:49

Determinada diligência
05/09/2023 07:49

Deferido o pedido de
04/09/2023 18:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/09/2023 18:53

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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