TJPB - 0822908-64.2025.8.15.2001
1ª instância - Vara de Sucessoes de Joao Pessoa
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 13:39
Juntada de Petição de petição
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03/09/2025 00:55
Publicado Intimação em 02/09/2025.
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03/09/2025 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
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01/09/2025 00:00
Intimação
Despacho/decisão/sentença/ato ID Daí, como a liberação de saldo bancário através de alvará exige a inexistência de bens a inventariar e a observância ao teto de 500 OTN's, com apoio no princípio da não-surpresa contido no art. 9º, do CPC, à parte requerente para, em 15 dias, adequar o pedido aos termos do art. 660, do CPC ou mesmo requerer a desistência para sua promoção na via extrajudicial, diante do que dispõe o art. 610, § 1º, do mesmo diploma: “Se todos forem capazes e concordes, o inventário e a partilha poderão ser feitos por escritura pública, a qual constituirá documento hábil para qualquer ato de registro, bem como para levantamento de importância depositada em instituições financeiras”.
Pena de indeferimento. -
29/08/2025 09:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/07/2025 08:51
Determinada a emenda à inicial
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25/07/2025 07:25
Conclusos para despacho
-
19/07/2025 17:45
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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18/07/2025 05:41
Declarada incompetência
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14/07/2025 09:06
Conclusos para julgamento
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11/07/2025 02:26
Decorrido prazo de INSS em 10/07/2025 23:59.
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09/07/2025 10:43
Juntada de Petição de ofício (outros)
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15/05/2025 10:16
Juntada de Outros documentos
-
06/05/2025 19:21
Ato ordinatório praticado
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06/05/2025 19:19
Expedição de Carta.
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06/05/2025 19:18
Juntada de Ofício
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29/04/2025 04:38
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
-
29/04/2025 04:38
Proferido despacho de mero expediente
-
29/04/2025 04:38
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SEVERINA MENDONCA DONATO - CPF: *21.***.*71-91 (REQUERENTE).
-
25/04/2025 15:12
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
25/04/2025 15:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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