10/09/2025 05:32

Publicado Despacho em 10/09/2025.
10/09/2025 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS Processo: 0809922-90.2025.8.15.0251 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão] Autor: MARTA LUCIA FIGUEREDO DE OLIVEIRA Réu: PARAIBA PREVIDENCIA DESPACHO Vistos, etc.

Defiro a gratuidade processual ante a demonstração de insuficiência financeira da parte autora.

Deixo de aprazar audiência preliminar por ser improvável a conciliação.

Cite-se o demandado para oferecer contestação em 15 dias.

Se a parte ré não ofertar contestação, será considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (CPC, art. 344).

Havendo apresentação de contestação: 1-Intime-se o autor para impugnar em 15 dias; 2-Após, intimem-se as partes para especificarem provas em 05 dias, de forma concreta e fundamentada; 3-Concluso para sentença, caso não tenha havido pedido de produção de provas.

Patos/PB, data e assinatura eletrônicas.

Vanessa Moura Pereira de Cavalcante Juíza de Direito
08/09/2025 06:53

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 06:52

Expedição de Outros documentos.
07/09/2025 13:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
07/09/2025 13:18

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 10:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/09/2025 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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