01/09/2025 01:06

Publicado Intimação em 01/09/2025.
31/08/2025 13:31

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
30/08/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 1ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Processo: 0814346-86.2024.8.15.0001 Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: [Usucapião Ordinária] AUTOR: PAULO ROBERTO ALVES DE ARAUJO REU: EDUARDO VELOSO BORGES BUARQUE DE GUSMAO EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A)(S) / PARTE(S) AUDIÊNCIA O(a) MM(A) Juiz(a) de Direito deste Juízo manda que, em cumprimento a este, fique(m) a(s) parte(s), através de seu(s) advogado(s), INTIMADA(s) de todo teor do despacho abaixo transcrito, bem como da AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO designada nos autos em epígrafe, que será realizada nos termos do que dispõem os arts. 22 e 23 da lei 9099/95: data 02/10/2025, às 10 horas, link https://us02web.zoom.us/j/7532601680?pwd=L2w3dW5WVUlNVmhGSDEwVlJ1UVF1UT09.

As testemunhas arroladas deverão ser intimadas nos termos do art. 455, caput, e § 1º, ambos do CPC, ou trazidas independentemente de intimação pelas partes, dispensando, assim, a intimação do Juízo.

DESPACHO "

Vistos.

Defiro o requerimento retro, retire-se o Sr.

Assuero Cordeiro Borborema do pólo passivo da demanda.

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 02/10/2025, às 10 horas.

Intime(m)-se a(s) parte(s), por meio de seu advogado, para juntar aos autos, no prazo comum de até 15 (quinze) dias desta intimação (art. 357, §4º, do CPC/2015), rol de testemunhas, conforme os requisitos do art. 450 do CPC/2015: “Art. 450.

O rol de testemunhas conterá, sempre que possível, o nome, a profissão, o estado civil, a idade, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas, o número de registro de identidade e o endereço completo da residência e do local de trabalho”.

Dispensada, por lei, a intimação pela via judicial das testemunhas arroladas pela parte: “Art. 455.

Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. § 1oA intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento. § 2oA parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação de que trata o § 1o, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição. § 3oA inércia na realização da intimação a que se refere o § 1oimporta desistência da inquirição da testemunha”.

De logo, comunicamos que o procedimento a ser adotado é o seguinte: - CONVITE/LINK PARA ACESSO À SALA DA 1ª Vara Cível de Campina Grande NO APLICATIVO/PROGRAMA DE VIDEOCONFERÊNCIAS ZOOM 1ª Vara Cível de Campina Grande está convidando você para uma reunião Zoom agendada.

Tópico: Sala Pessoal da 1ª Vara Cível de Campina Grande LINK para entrar na Audiência (Zoom), sem precisar de senha: https://us02web.zoom.us/j/7532601680?pwd=L2w3dW5WVUlNVmhGSDEwVlJ1UVF1UT09 - Tutoriais de acesso ao Zoom: PDF: https://www.cjf.jus.br/cjf/corregedoria-da-justica-federal/centro-de-estudos-judiciarios-1/eventos/jornadas/arquivos/tutorial-zoom.pdf/ Acesso pelo Computador: https://www.youtube.com/watch?v=n7R_CGwH7fI Acesso pelo Celular: https://www.youtube.com/watch?v=1JXfiUeVzSE ou https://youtu.be/B8YAmWT65eU - DURANTE A AUDIÊNCIA (MAS LEIA ANTES!) Lembre de alguns pontos interessantes para o sucesso da audiência: 1 - esteja num local que tenha acesso wifi ou tenha o seu plano 3G/4G; 2- apesar de você estar em casa ou outro local de sua conveniência, a audiência é um ato judicial solene, com a presença de uma autoridade judiciária, o Juiz de Direito e é processualmente válida; Assim, a educação e a civilidade devem ser sempre lembradas; 3 - esteja vestido(a) de maneira adequada e respeitosa; 4 - esteja num local silencioso, podendo usar fone de ouvido. - OBSERVAÇÃO: Caso surja qualquer outra dúvida, entre em contato com o atendimento da primeira seção (1ª, 5ª, 7ª, 8ª e 9ª cíveis) através do telefone ou whatsapp (83) 99145-2005 ou com o atendimento da segunda seção (2ª, 3ª, 4ª, 6ª e 10ª cíveis) através do telefone (83) 99142-8886.

PARA OITIVA DE TESTEMUNHAS EM AUDIÊNCIA, SERÁ ADOTADO O SEGUINTE PROCEDIMENTO: 1º - ACESSO À AUDIÊNCIA a - A testemunha deverá acessar a sala de audiência virtual, através do mesmo link que foi encaminhado para as partes e advogados; fica a cargo do advogado ou da parte enviar o referido link para as testemunhas que deseje ser ouvidas pelo Juiz. b - Na hora da audiência, a testemunha/depoente deverá acessar o link, quando será colocada numa sala de espera virtual (lobby), até o momento em que prestará depoimento.

Em caso de queda de conexão durante o período de espera, deverá entrar em contato com a Secretaria da Vara pelo telefone indicado acima para que seja feito o contato com o Magistrado informando o ocorrido, e seja prestado o devido auxílio para o restabelecimento da conexão; 2º - PROCEDIMENTO DE IDENTIFICAÇÃO Por ocasião da qualificação da testemunha, esta será identificada diretamente pelo juiz, oportunidade na qual deverá está segurando ao lado do rosto um documento de identificação com foto, e nesse momento deverá falar o seu nome.

Para tal finalidade, é muito importante que a testemunha esteja em ambiente com luminosidade adequada, a fim de que possa ser identificada com a devida segurança; 3º - PROCEDIMENTO PARA PRESERVAÇÃO DA INCOMUNICABILIDADE A fim de que seja preservada a incomunicabilidade, a depoente/testemunha/informante deverá adotar as seguintes providências: • Procurar um lugar isolado para depor; • Realizar um passeio ao vivo com a câmera pelo ambiente em que se encontra, a fim de demonstrar que está sozinha no local; • Encaminhar via whatsapp, a sua localização em tempo real; • Não manter contato com quaisquer outras pessoas durante o depoimento; • Não utilizar qualquer outro aparelho eletrônico; • Dirigir o seu olhar diretamente para a câmera do dispositivo (celular ou computador pessoal) evitando desvios; • Utilizar fones de ouvido.

Tais providências objetivam garantir e preservar os ditames legais pertinentes à audiência, ficando a testemunha advertida acerca da possibilidade de anulação do ato e responsabilização legal, em caso de quebra da incomunicabilidade.

Campina Grande-PB, 28 de agosto de 2025.

De ordem, VALERIA MARIA RIBEIRO DE FARIAS Analista/Técnico(a) Judiciário(a) [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] ADVERTÊNCIA:" Resolução nº 11/2017-Art. 4º. É vedado o ingresso de pessoas portando instrumentos ofensivos nos espaços administrados pelo Poder Judiciário Estadual."
28/08/2025 12:40

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 02/10/2025 10:00 1ª Vara Cível de Campina Grande.
28/08/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 12:22

Juntada de Certidão
28/08/2025 11:39

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 11:11

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 12:02

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
16/05/2025 10:14

Conclusos para despacho
15/05/2025 09:41

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 11:02

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 11:18

Conclusos para despacho
14/02/2025 11:10

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 09:09

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 10:26

Conclusos para despacho
08/11/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 20:24

Recebidos os autos do CEJUSC
04/11/2024 20:23

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 04/11/2024 10:00 Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI.
04/11/2024 10:17

Recebidos os autos.
04/11/2024 10:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI
01/08/2024 09:27

Juntada de Petição de aviso de recebimento
25/07/2024 00:57

Decorrido prazo de EDUARDO VELOSO BORGES BUARQUE DE GUSMAO em 24/07/2024 23:59.
17/07/2024 14:00

Juntada de Petição de aviso de recebimento
18/06/2024 02:23

Decorrido prazo de MARCIUS RENAN ALVES em 17/06/2024 23:59.
10/06/2024 09:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/06/2024 09:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/06/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 09:46

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 04/11/2024 10:00 1ª Vara Cível de Campina Grande.
07/06/2024 22:05

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a PAULO ROBERTO ALVES DE ARAUJO - CPF: *14.***.*59-01 (AUTOR).
06/06/2024 08:50

Conclusos para despacho
05/06/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 21:08

Determinada Requisição de Informações
06/05/2024 10:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/05/2024 10:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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