TJPB - 0801806-94.2023.8.15.0371

17/06/2024 12:59

Baixa Definitiva

17/06/2024 12:59

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

17/06/2024 12:59

Ato ordinatório praticado

03/06/2024 19:27

Determinada diligência

03/06/2024 19:27

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2024 11:19

Conclusos para despacho

03/06/2024 11:18

Juntada de Certidão

18/12/2023 13:25

Juntada de Certidão

18/12/2023 13:22

Juntada de Certidão

14/12/2023 07:52

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023 17:43

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2023 09:03

Conclusos para despacho

08/12/2023 09:03

Juntada de Certidão

08/12/2023 00:02

Decorrido prazo de ERISON BEZERRA DE SOUZA em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023 00:01

Decorrido prazo de CAIO WANDERLEY QUININO em 07/12/2023 23:59.

05/12/2023 00:03

Decorrido prazo de RAFAEL ESTEVAM FARIAS em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 04/12/2023 23:59.

06/11/2023 09:52

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023 09:50

Ato ordinatório praticado

04/11/2023 11:11

Juntada de Petição de agravo (interno)

31/10/2023 09:22

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023 09:21

Recurso Extraordinário não admitido

07/10/2023 08:07

Conclusos para despacho

07/10/2023 08:07

Juntada de Certidão

07/10/2023 00:27

Decorrido prazo de RAFAEL ESTEVAM FARIAS em 06/10/2023 23:59.

05/09/2023 07:30

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023 07:30

Ato ordinatório praticado

04/09/2023 21:56

Juntada de Petição de recurso extraordinário

31/07/2023 17:04

Voto do relator proferido

31/07/2023 17:04

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido

31/07/2023 13:51

Juntada de Certidão de julgamento

31/07/2023 13:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/07/2023 11:44

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023 11:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/07/2023 15:39

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

07/07/2023 15:39

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/07/2023 09:10

Conclusos para despacho

07/07/2023 09:10

Juntada de Certidão

06/07/2023 19:01

Recebidos os autos

06/07/2023 19:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/07/2023 19:01

Distribuído por sorteio