08/09/2025 13:09

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 14:52

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 05:47

Publicado Ato Ordinatório em 03/09/2025.
03/09/2025 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0825903-55.2022.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Fruição / Gozo] REQUERENTE: MARCONE NUNES DE SOUZA REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XI, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para apresentar os dados bancários para elaboração do alvará, de preferência a chave PIX, em 5 dias.

João Pessoa, 1 de setembro de 2025 AILZA SANDRA FERREIRA DANTAS Técnico Judiciário
01/09/2025 08:47

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 08:46

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 08:45

Juntada de Outros documentos
06/04/2025 23:14

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 20:19

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 10:25

Juntada de RPV
13/03/2025 10:25

Juntada de RPV
05/02/2025 11:33

Transitado em Julgado em 20/06/2024
26/11/2024 08:03

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
21/06/2024 02:09

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 20/06/2024 23:59.
11/06/2024 18:09

Juntada de Petição de petição
26/05/2024 19:42

Expedição de Outros documentos.
26/05/2024 19:42

Determinada expedição de Precatório/RPV
23/05/2024 09:17

Conclusos para despacho
18/04/2024 18:15

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 11:18

Conclusos para despacho
20/03/2024 11:25

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
22/02/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 08:37

Conclusos para despacho
21/02/2024 19:08

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/02/2024 07:56

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 07:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/02/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 20:36

Recebidos os autos
31/01/2024 20:36

Juntada de Certidão de prevenção
25/09/2023 08:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/08/2023 08:13

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
25/08/2023 08:13

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 11:23

Conclusos para despacho
31/05/2023 01:49

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 24/05/2023 23:59.
13/04/2023 17:43

Juntada de Petição de contra-razões
05/04/2023 10:54

Juntada de Petição de apelação
31/03/2023 16:27

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 14:29

Julgado procedente o pedido
11/11/2022 08:46

Conclusos para julgamento
31/10/2022 01:21

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 20/10/2022 23:59.
27/09/2022 20:49

Juntada de Petição de réplica
08/09/2022 18:56

Juntada de Petição de contestação
06/09/2022 11:19

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 11:16

Ato ordinatório praticado
07/07/2022 20:17

Juntada de Petição de petição
22/06/2022 09:55

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 16:16

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2022 21:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/05/2022 21:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2022

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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