TJPB - 0812497-30.2023.8.15.2001

05/12/2023 09:51

Baixa Definitiva

05/12/2023 09:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

05/12/2023 09:51

Transitado em Julgado em 04/12/2023

05/12/2023 00:03

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 04/12/2023 23:59.

23/11/2023 06:53

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

23/11/2023 00:05

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023 00:05

Decorrido prazo de MARCIA ANGELICA DA SILVA MARQUES em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023 00:01

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023 00:01

Decorrido prazo de MARCIA ANGELICA DA SILVA MARQUES em 22/11/2023 23:59.

31/10/2023 12:44

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023 12:25

Negado seguimento a Recurso

26/10/2023 13:58

Conclusos para despacho

26/10/2023 13:39

Retificado o movimento Conclusos para despacho

25/10/2023 17:01

Conclusos para despacho

25/10/2023 13:03

Juntada de Petição de contrarrazões

25/10/2023 10:03

Juntada de Petição de agravo (interno)

17/10/2023 17:27

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023 17:17

Recurso Extraordinário não admitido

03/10/2023 08:15

Decorrido prazo de João Miguel de Oliveira Neto em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023 08:14

Decorrido prazo de João Miguel de Oliveira Neto em 02/10/2023 23:59.

30/08/2023 09:33

Conclusos para despacho

30/08/2023 04:06

Juntada de Petição de contrarrazões

29/08/2023 17:14

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023 17:12

Ato ordinatório praticado

29/08/2023 17:04

Juntada de Petição de recurso extraordinário

07/08/2023 10:42

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - CNPJ: 08.***.***/0001-53 (RECORRENTE) e não-provido

07/08/2023 10:42

Voto do relator proferido

07/08/2023 10:05

Juntada de Certidão de julgamento

07/08/2023 08:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/08/2023 14:26

Indeferido o pedido de MARCIA ANGELICA DA SILVA MARQUES - CPF: *38.***.*82-02 (RECORRIDO)

05/08/2023 14:25

Conclusos para despacho

20/07/2023 12:53

Juntada de Outros documentos

20/07/2023 12:23

Juntada de Petição de petição

20/07/2023 11:59

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023 11:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/07/2023 08:16

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

14/07/2023 08:16

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/07/2023 09:23

Conclusos para despacho

13/07/2023 09:23

Juntada de Certidão

13/07/2023 09:12

Recebidos os autos

13/07/2023 09:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/07/2023 09:12

Distribuído por sorteio