06/09/2025 19:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2025 19:45

Juntada de Petição de diligência
04/09/2025 13:31

Juntada de Petição de resposta
04/09/2025 00:55

Publicado Expediente em 04/09/2025.
04/09/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
04/09/2025 00:55

Publicado Expediente em 04/09/2025.
04/09/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Comarca de João Pessoa - Fórum Cível Des.

Mario Moacyr Porto Juízo da 5ª Vara de Família da Capital Av João Machado, s/n, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 3208-2400 ; e-mail: [email protected] ; WhatsApp: (83) 99143-9308 Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1461 v.1.00 DESPACHO Nº do Processo: 0828357-03.2025.8.15.2001 Classe Processual: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Assuntos: [Nomeação] REQUERENTE: MIRIAM DOS SANTOS DANTAS SILVA REQUERIDO: MARIA JOSE DOS SANTOS DANTAS Vistos, etc.

Acolho o parecer ministerial de ID retro.

Partes legítimas e devidamente representadas, tramitação regular do feito com atendimento aos requisitos legais, dou por saneado o feito.

Havendo pedido de produção de prova oral, defiro a tomada de depoimento pessoal das partes e oitiva de testemunhas.

Por conseguinte, designe-se audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, observando-se os prazos legais e conforme pauta deste Juízo.

ATENÇÃO: PARA O CUMPRIMENTO DEVERÁ O(A) SERVIDOR(A) UTILIZAR, NO PJE, A MODALIDADE "DESIGNAÇÃO SUGERIDA", INSERINDO E APLICANDO DATA COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 20 (VINTE) DIAS, NO CAMPO "DATA DE INÍCIO", E SÓ ENTÃO "PROCURAR HORÁRIO" E "RESERVAR SALA".

Intimem-se as partes para comparecerem à audiência designada, que será realizada na sala de audiências e em ambiente virtual desta 5ª Vara de Família da Comarca de João Pessoa, tendo em vista a adesão desta unidade ao Juízo 100% Digital, nos termos dos arts. 1º, 4º, 5º e 6º da Resolução nº 30/2021.

A participação das partes e advogados ao ato será efetivado pelo link de acesso virtual https://bit.ly/5VaraFamiliaJP suficiente para o ingresso na audiência/sessão virtual, facultando-se, outrossim, o comparecimento presencial na sala de audiências desta unidade.

Fixo o prazo comum de 5 (cinco) dias (art. 357, § 4º) para apresentação de rol de testemunhas (que deverá conter, sempre que possível: nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo de residência e do local de trabalho).

As testemunhas deverão ser no máximo em três para cada parte (art. 357, § 7º).

Cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada, observadas as regras do art. 455 do CPC.

Considerando a natureza deste feito que tramita em segredo de justiça - art. 189, II, do CPC, caberá a parte e advogados, adoção dos cuidados necessários, durante a realização da sessão virtual, para resguardar o devido sigilo processual, sob pena de responsabilização.

Para esclarecimento de quaisquer dúvidas quanto ao acesso a sala virtual, poderão as partes entrar em contato prévio com o Segundo Cartório Unificado das Varas de Família, por meio do Balcão Virtual (https://www.tjpb.jus.br/balcaovirtual), conforme Resolução CNJ nº 372/2021 e Resolução TJPB nº 31/2020, ou por via do contato telefônico (WhatsApp) de nº +55 83 99143-9308.

NOTIFIQUE-SE o Ministério Público, pelo Sistema PJe, acerca deste despacho e, também, da audiência designada, para que a esta compareça.

Procedam-se as intimações necessárias com urgência, nos termos em que dispõe o § 5º, do art. 11 da Resolução nº 36, de 10 de julho de 2013 do Tribunal de Justiça da Paraíba.

Diligências necessárias.

Cumpra-se.

João Pessoa, datado e assinado eletronicamente.

MARIA DE FÁTIMA LÚCIA RAMALHO Juiz(a) de Direito
02/09/2025 15:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/09/2025 15:33

Juntada de Petição de diligência
02/09/2025 07:43

Expedição de Mandado.
02/09/2025 07:43

Expedição de Mandado.
02/09/2025 07:43

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 07:43

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 07:33

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 14/10/2025 11:30 5ª Vara de Família da Capital.
29/08/2025 12:40

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 08:32

Conclusos para decisão
14/08/2025 12:46

Juntada de Petição de manifestação
28/07/2025 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/07/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 08:39

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 22:01

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 21:44

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 07:45

Conclusos para decisão
24/07/2025 07:44

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
24/07/2025 02:39

Decorrido prazo de MARIA JOSE DOS SANTOS DANTAS em 23/07/2025 23:59.
17/07/2025 03:12

Decorrido prazo de MARIA JOSE DOS SANTOS DANTAS em 16/07/2025 23:59.
02/07/2025 18:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2025 18:36

Juntada de Petição de diligência
25/06/2025 15:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2025 15:31

Juntada de Petição de diligência
17/06/2025 09:04

Expedição de Mandado.
17/06/2025 09:03

Expedição de Mandado.
16/06/2025 21:44

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 21:13

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 08:19

Conclusos para decisão
09/06/2025 08:47

Juntada de Petição de petição
08/06/2025 23:06

Juntada de Petição de manifestação
28/05/2025 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 10:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
27/05/2025 10:58

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 00:02

Juntada de Petição de contestação
25/05/2025 05:16

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
22/05/2025 10:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/05/2025 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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