14/07/2025 00:46

Publicado Intimação em 14/07/2025.
12/07/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 11:40

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 20:02

Decorrido prazo de CLINICA DE REPOUSO VILLA SANT'ANA LTDA - EPP em 14/03/2025 23:59.
07/03/2025 13:10

Conclusos para despacho
07/03/2025 13:10

Juntada de Petição de aviso de recebimento
06/02/2025 17:15

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 00:51

Decorrido prazo de CLINICA DE REPOUSO VILLA SANT'ANA LTDA - EPP em 28/01/2025 23:59.
21/01/2025 05:32

Publicado Intimação em 21/01/2025.
11/01/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
10/01/2025 00:00

Intimação

DECISÃO Vistos, etc.

Vistos, etc.

O prazo da dilação pretendida no id. 97208712 já há muito se escoou, mantendo-se a parte autora.

Assim, INTIME-SE a parte autora, pessoalmente e por seu advogado, para, no prazo de cinco dias, cumprir a determinação de id 93254478, ou requerer o que entender de Direito, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III, § 1º, CPC.

JOÃO PESSOA, 24 de setembro de 2024.

Alexandre Targino Gomes Falcão Juiz de Direito
09/01/2025 11:37

Expedição de Carta.
09/01/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 12:32

Indeferido o pedido de CLINICA DE REPOUSO VILLA SANT'ANA LTDA - EPP - CNPJ: 69.***.***/0001-95 (EXEQUENTE)
02/09/2024 21:58

Conclusos para despacho
22/07/2024 19:35

Juntada de Petição de outros documentos
08/07/2024 00:13

Publicado Intimação em 08/07/2024.
06/07/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 14.ª VARA CÍVEL ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação da parte promovente, para, no 10 (dez) dias, proceder ao recolhimento das diligências e/ou complementação das diligências do oficial de justiça para fins de expedição do(s) competente(s) mandado(s), ou da carta de intimação, sob pena de a diligência ser havida como dispensada.

JOÃO PESSOA4 de julho de 2024 KAREN ROSALIN DE ALMEIDA ROCHA MAGALHAES
04/07/2024 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 20:06

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 07:30

Conclusos para despacho
25/03/2024 19:30

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 09:57

Juntada de Petição de aviso de recebimento
28/02/2024 21:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/02/2024 01:06

Decorrido prazo de CLINICA DE REPOUSO VILLA SANT'ANA LTDA - EPP em 22/02/2024 23:59.
17/02/2024 10:35

Publicado Ato Ordinatório em 15/02/2024.
17/02/2024 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024
12/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0810729-05.2019.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte promovente, pessoalmente e por seu causídico, para, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar o impulsionamento do feito, sob pena de extinção, nos exatos termos do art. 485,III,§1°, do CPC/2015. .

João Pessoa-PB, em 9 de fevereiro de 2024 ROSA GERMANA SOUZA DOS SANTOS LIMA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
09/02/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 08:03

Decorrido prazo de CLINICA DE REPOUSO VILLA SANT'ANA LTDA - EPP em 17/11/2023 23:59.
23/11/2023 08:03

Decorrido prazo de unimed NORTE E NORDESTE em 17/11/2023 23:59.
01/11/2023 01:17

Decorrido prazo de CLINICA DE REPOUSO VILLA SANT'ANA LTDA - EPP em 31/10/2023 23:59.
24/10/2023 08:03

Juntada de Petição de aviso de recebimento
24/10/2023 01:17

Publicado Decisão em 24/10/2023.
24/10/2023 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
23/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0810729-05.2019.8.15.2003 DECISÃO Vistos, etc.

Em petição de Id. 805693996 a parte exequente requqreu diligências junto ao sistema SNIPER para fins de pesquisa de bens penhoráveis.

DECIDO De início, destaco que cabe às partes não confundirem os órgãos do Sistema de Justiça com mera agência de despachos à disposição o desempenho de atribuições processuais específicas das partes, como o é a pesquisa e subsequente indicação de bens penhoráveis.

Assim sendo, INDEFIRO, no momento, o pedido de pesquisa junto ao SNIPER, o qual poderá ser, futuramente, acionado, após a parte exequente demonstrar a realização de diligências junto aos órgãos abaixo: Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNID), Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI), Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (CENSEC), todos estes de acesso público, mediante o respectivo cadastro.

INTIME-SE.

João Pessoa, data da assinatura digital Juiz de Direito
20/10/2023 11:57

Indeferido o pedido de CLINICA DE REPOUSO VILLA SANT'ANA LTDA - EPP - CNPJ: 69.***.***/0001-95 (EXEQUENTE)
17/10/2023 12:31

Conclusos para despacho
11/10/2023 13:22

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 00:12

Publicado Ato Ordinatório em 04/10/2023.
04/10/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0810729-05.2019.8.15.2003 AUTOR: CLÍNICA DE REPOUSO VILLA SANT`ANA LTDA.

EPP.

RÉU: UNIMED NORTE E NORDESTE ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art. 93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI, §1° do CPC2 , bem assim o art. 203, § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação da parte autora, pessoalmente e por seu causídico, para, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar o impulsionamento do feito, sob pena de extinção, nos exatos termos do art. 485, III, §1° do CPC/2015.

João Pessoa-PB, em 02 de outubro de 2023.

MICHELLE LEITE FELIX VENTURA Técnica Judiciária
02/10/2023 10:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/10/2023 10:24

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 10:24

Juntada de Certidão
14/08/2023 23:44

Juntada de provimento correcional
11/04/2023 17:05

Decorrido prazo de RICARDO JOSE LUCAS PRAGANA FILHO em 03/04/2023 23:59.
11/04/2023 17:02

Decorrido prazo de RICARDO JOSE LUCAS PRAGANA FILHO em 03/04/2023 23:59.
03/03/2023 12:28

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 14:59

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2023 09:44

Conclusos para decisão
14/02/2023 08:11

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 19:09

Deferido o pedido de
09/12/2022 16:08

Conclusos para despacho
30/11/2022 19:51

Juntada de Petição de petição
29/10/2022 10:55

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 12:37

Deferido o pedido de
22/10/2022 14:30

Conclusos para decisão
18/10/2022 19:14

Juntada de Petição de petição
15/09/2022 12:18

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 08:57

Determinada diligência
29/07/2022 07:39

Conclusos para decisão
17/06/2022 16:55

Juntada de Petição de petição
24/05/2022 16:49

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 16:06

Determinada diligência
06/05/2021 13:13

Juntada de Petição de petição
14/02/2021 18:10

Conclusos para decisão
10/02/2021 21:48

Juntada de Petição de petição
14/12/2020 17:10

Expedição de Outros documentos.
14/12/2020 16:00

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2020 16:06

Conclusos para decisão
03/12/2020 16:06

Expedição de Outros documentos.
03/12/2020 14:32

Outras Decisões
26/11/2020 14:19

Conclusos para decisão
26/11/2020 14:15

Juntada de Certidão
06/11/2020 00:49

Decorrido prazo de unimed NORTE E NORDESTE em 05/11/2020 23:59:59.
29/10/2020 17:53

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/07/2020 10:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/06/2020 18:03

Outras Decisões
21/05/2020 00:12

Decorrido prazo de CLINICA DE REPOUSO VILLA SANT'ANA LTDA - EPP em 20/05/2020 23:59:59.
12/03/2020 14:58

Conclusos para despacho
11/03/2020 18:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/03/2020 18:25

Expedição de Outros documentos.
08/03/2020 20:13

Declarada incompetência
17/12/2019 13:41

Conclusos para despacho
16/12/2019 14:34

Juntada de Petição de petição
04/12/2019 15:41

Expedição de Outros documentos.
03/12/2019 18:04

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2019 18:42

Juntada de Petição de petição
22/11/2019 09:48

Conclusos para despacho
22/11/2019 09:44

Juntada de Certidão
19/11/2019 21:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2020

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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