TJPB - 0846585-60.2024.8.15.2001
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 00:41
Publicado Sentença em 09/09/2025.
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10/09/2025 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
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08/09/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0846585-60.2024.8.15.2001 [Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão] AUTOR: JOSE CASSIMIRO DA SILVA REU: PARAIBA PREVIDENCIA SENTENÇA Vistos etc.
Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.
Sem custas e honorários.
Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias.
Publicada e Registrada eletronicamente.
Intimem-se.
João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
Juíza Flávia da Costa Lins -
05/09/2025 07:44
Expedição de Outros documentos.
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20/08/2025 13:41
Proferido despacho de mero expediente
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20/08/2025 13:41
Julgado procedente em parte do pedido
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18/08/2025 19:57
Conclusos para despacho
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18/08/2025 19:57
Juntada de Projeto de sentença
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16/08/2025 22:06
Juntada de provimento correcional
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30/04/2025 08:35
Conclusos ao Juiz Leigo
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29/04/2025 20:45
Juntada de Petição de petição
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17/04/2025 10:40
Juntada de Petição de informações prestadas
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14/04/2025 12:21
Expedição de Outros documentos.
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12/03/2025 11:10
Outras Decisões
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10/03/2025 09:25
Conclusos para despacho
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10/03/2025 09:25
Juntada de Decisão
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14/10/2024 09:51
Conclusos ao Juiz Leigo
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16/09/2024 11:40
Juntada de Petição de contestação
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11/09/2024 01:44
Decorrido prazo de JOSE CASSIMIRO DA SILVA em 10/09/2024 23:59.
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16/08/2024 13:24
Expedição de Outros documentos.
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08/08/2024 10:21
Proferido despacho de mero expediente
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08/08/2024 10:21
Não Concedida a Antecipação de tutela
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07/08/2024 09:29
Conclusos para decisão
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02/08/2024 01:27
Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 01/08/2024 23:59.
-
29/07/2024 10:45
Juntada de Petição de informações prestadas
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18/07/2024 23:06
Expedição de Outros documentos.
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18/07/2024 10:46
Proferido despacho de mero expediente
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17/07/2024 16:20
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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17/07/2024 16:20
Conclusos para decisão
-
17/07/2024 16:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2024
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Projeto de sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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