TJPB - 0818465-61.2022.8.15.0001
1ª instância - 5ª Vara Civel de Campina Grande
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 02:38
Publicado Decisão em 29/08/2025.
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29/08/2025 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
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28/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 5ª VARA CÍVEL Processo número - 0818465-61.2022.8.15.0001 AUTOR: MARIA DE FATIMA QUEIROZ SANTOS REU: BANCO DO BRASIL S.A.
DECISÃO Vistos, etc.
O presente feito cuida de matéria referente a cobrança de valores do PASEP.
Assim, em razão da afetação dos Recursos Especiais representativos de controvérsia jurídica de natureza repetitiva, sob n. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323, e, por conseguinte, da decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC, a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, para a solução da controvérsia "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista", determino a suspensão do presente feito.
Cientifiquem-se as partes desta decisão.
Cumpra-se.
Campina Grande/PB, datado e assinado eletronicamente.
Juiz(a) de Direito -
27/02/2025 11:20
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
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27/02/2025 10:40
Conclusos para decisão
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20/02/2025 13:23
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
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15/01/2025 05:00
Expedição de Certidão.
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14/01/2025 10:32
Expedição de Outros documentos.
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13/01/2025 16:34
Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 2.162.223
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19/11/2024 10:33
Conclusos para decisão
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19/11/2024 10:33
Juntada de Informações
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23/02/2023 15:03
Decorrido prazo de THAIS NICOLE EMIM PINTO em 14/02/2023 23:59.
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23/01/2023 10:20
Expedição de Outros documentos.
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11/01/2023 10:03
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1
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09/11/2022 10:16
Conclusos para despacho
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07/11/2022 09:49
Juntada de Petição de petição
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26/10/2022 03:27
Expedição de Outros documentos.
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25/10/2022 15:58
Proferido despacho de mero expediente
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19/10/2022 14:11
Conclusos para despacho
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03/08/2022 08:45
Proferido despacho de mero expediente
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27/07/2022 10:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/07/2022
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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