10/09/2025 00:46

Publicado Expediente em 09/09/2025.
10/09/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
08/09/2025 08:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2025 08:43

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
08/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 3ª VARA REGIONAL DAS GARANTIAS PROCESSO: 0804974-58.2024.8.15.0181 INQUÉRITO POLICIAL (279) / [Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor] AUTORIDADE: 2 DELEGACIA DISTRITAL DE GUARABIRA-PB INDICIADO: MATEUS HENRIQUE AVELINO DA SILVA, JOSIVALDO MADRUGA DE CARVALHO DESPACHO Tratam os autos de Inquérito Policial que versa sobre [Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor].

Para os fins do disposto no 28-A, § 4º, CPP, designo audiência de homologação do acordo para o dia 14/10/2025 às 08h05min, por videoconferência e através do sistema ZOOM MEETINGS, conforme link abaixo, devendo as partes serem comunicadas que poderão acessar a audiência por telefone ou computador conectados à internet, desde que baixem o aplicativo, ou comparecerem pessoalmente ao fórum para serem ouvidas na sala de audiência da 3ª Vara Regional das Garantias.

Intime-se pessoalmente o investigado para que compareça pessoalmente ao fórum na sala de audiência da 3ª Vara Regional das Garantias, ou se conecte por videoconferência, onde deverá obrigatoriamente se fazer acompanhar por advogado(s), e, caso não tenha condições financeiras de constituir um, será nomeado, no ato, um Defensor Público.

Havendo advogado habilitado ou indicado pelo investigado quando da celebração do acordo, intime-o via sistema PJe.

Em caso negativo, intime-se a Defensoria Pública.

Expeçam-se mandados de urgência, se necessário.

Nos termos do art. 108 do Código de Normas da CGJ-PB, serve este despacho como expediente de intimação ou requisição (quando couber).

LINK DE ACESSO À AUDIÊNCIA: https://us02web.zoom.us/my/cpg.vrjga03 Cumpra-se.

Campina Grande - PB, data e assinatura eletrônicas do sistema PJe.

Juíza de Direito [documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei nº 11.419/2006]
05/09/2025 07:49

Expedição de Mandado.
05/09/2025 07:48

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 07:45

Audiência inicial conduzida por Juiz(a) designada para 14/10/2025 08:05 3ª Vara Regional das Garantias.
15/08/2025 16:24

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/08/2025 16:24

Deferido o pedido de
14/08/2025 16:33

Conclusos para despacho
08/05/2025 19:55

Juntada de Petição de cota
03/04/2025 09:13

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 16:43

Processo Suspenso por Convenção das Partes
20/03/2025 11:36

Conclusos para despacho
17/03/2025 20:45

Juntada de Petição de cota
26/02/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 13:40

Juntada de Petição de diligência
20/11/2024 11:53

Redistribuído por sorteio em razão de ao Juiz de Garantias
09/11/2024 21:41

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 19:53

Determinada diligência
30/09/2024 11:22

Conclusos para despacho
23/09/2024 21:19

Juntada de Petição de cota
28/08/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 10:25

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
11/07/2024 10:25

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
11/07/2024 10:25

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
11/07/2024 10:25

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
01/07/2024 21:32

Juntada de Petição de cota
17/06/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 08:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/06/2024 08:58

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802585-75.2024.8.15.0351

Severino Joaquim de Souza

Agiplan Financeira S/A Cfi

Advogado: Lusimar Sales Coutinho Vasconcelos

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 31/03/2025 07:36

Exibir Processo

Processo nº 0852470-21.2025.8.15.2001

Ezequias de Araujo Santos

Allianz Seguros S/A

Advogado: Emanuel Pires das Chagas

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 02/09/2025 23:45

Exibir Processo

Processo nº 0801128-39.2024.8.15.0761

Maria das Gracas Vieira de Oliveira

Banco Bradesco

Advogado: Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 28/07/2024 23:35

Exibir Processo

Processo nº 0808157-84.2025.8.15.0251

Maria da Guia de Lacerda Marcelino Alves

Banco Itau Consignado S.A.

Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 22/07/2025 20:04

Exibir Processo

Processo nº 0841612-28.2025.8.15.2001

Residencial Parque do Sul

Leandra Ferreira da Silva

Advogado: Manoel Otacilio da Silva Clementino

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 17/07/2025 15:51

Exibir Processo