TJPB - 0800225-15.2025.8.15.0261
1ª instância - 1ª Vara Mista de Pianco
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 00:48
Publicado Expediente em 05/09/2025.
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05/09/2025 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
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04/09/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Piancó 1ª Vara Mista Processo: 0800225-15.2025.8.15.0261 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) [Indenização / Terço Constitucional] AUTOR: MARIA DO SOCORRO COSTA DE ARAUJO Advogados do(a) AUTOR: ANA RAQUEL FURTADO DE LIMA E SILVA - PB31209, IURY ALVES DE SOUSA - PB26073 REU: MUNICÍPIO DE CATINGUEIRA/PB, MUNICIPIO DE CATINGUEIRA Advogado do(a) REU: MATHEUS AUGUSTO DOS SANTOS LEANDRO NOBREGA - PB25119 SENTENÇA Vistos, etc.
Dispensado o relatório na forma do art. 38º da Lei nº 9.099/95.
Decido.
A decisão do Juiz leigo preenche os requisitos previstos na lei especial, pelo que deve ser homologada para que produza seus legais e jurídicos efeitos.
Assim, HOMOLOGO-A dotando-a da força necessária a sua efetivação na forma do artigo 22, parágrafo único c/c art. 40, ambos da Lei n. 9.099/95.
Piancó, data conforme certificação digital.
PEDRO DAVI ALVES DE VASCONCELOS Juiz de Direito (assinado eletronicamente) -
03/09/2025 08:12
Expedição de Outros documentos.
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03/09/2025 08:12
Expedição de Outros documentos.
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20/08/2025 20:21
Julgado procedente o pedido
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12/07/2025 21:59
Conclusos para despacho
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12/07/2025 21:59
Juntada de Projeto de sentença
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12/06/2025 09:57
Conclusos ao Juiz Leigo
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11/06/2025 09:38
Retificado o movimento Conclusos para despacho
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04/06/2025 05:27
Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO COSTA DE ARAUJO em 02/06/2025 23:59.
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26/05/2025 12:29
Conclusos para despacho
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12/05/2025 21:41
Juntada de Petição de réplica
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01/05/2025 14:27
Expedição de Outros documentos.
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01/05/2025 14:27
Ato ordinatório praticado
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16/04/2025 14:15
Juntada de Petição de contestação
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10/02/2025 08:42
Expedição de Outros documentos.
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19/01/2025 22:40
Proferido despacho de mero expediente
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16/01/2025 12:45
Conclusos para despacho
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16/01/2025 11:04
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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16/01/2025 11:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/01/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Projeto de sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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