01/08/2025 08:01

Decorrido prazo de MARIA HELENA BRAZ DE LIMA em 31/07/2025 23:59.
13/06/2025 02:16

Publicado Ofício (Outros) em 13/06/2025.
13/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
30/04/2025 13:21

Juntada de Ofício
30/04/2025 13:21

Juntada de Ofício
30/04/2025 13:21

Juntada de Ofício
27/03/2025 06:25

Decorrido prazo de MARIA HELENA BRAZ DE LIMA em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 06:25

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 06:25

Decorrido prazo de VIVIANE LIMA DOS SANTOS em 26/03/2025 23:59.
11/03/2025 17:12

Juntada de Petição de cota
28/02/2025 10:34

Publicado Decisão em 28/02/2025.
28/02/2025 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0843836-07.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. 1.

Defiro o requerido pelas partes no ID 103574959 (promovida) e ID 103669533 (promovente), na esteira da ratio que subjaz ao art. 472 do CPC.

ISTO POSTO, 2.

Seja oficiada à ANS, Nat-Jus e CONITEC solicitando, a (des)necessidade de indicação sobre a medicamento Dupilumabe (Dupixent) e sua aplicação no caso em análise com a finalidade de verificar se há outro medicamento coberto e que seja suficiente ao tratamento à luz do Rol da ANS e dos preceitos de Saúde Baseada em Evidências considerando a prescrição do laudo de ID 77344077 que deverá acompanhar a correspondência, bem como as fotos de antes e após o uso do Dupilumabe (ID 102328087, 102328077, 102328074, 102328076, 102328090, 102328071, 77344076 e 77344069).

Prazo: 30 dias.

Cumpra-se.

Intimações necessárias.

João Pessoa, data da assinatura digital.

MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO Juiz de Direito – 12ª Vara Cível
26/02/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 20:18

Determinada Requisição de Informações
20/02/2025 20:18

Deferido o pedido de
02/12/2024 09:03

Conclusos para despacho
15/11/2024 00:41

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 14/11/2024 23:59.
13/11/2024 07:40

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 18:11

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 00:15

Publicado Ato Ordinatório em 23/10/2024.
23/10/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
22/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0843836-07.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento.

João Pessoa-PB, em 21 de outubro de 2024 ROGERIO FELICIANO DA SILVA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
21/10/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 09:31

Juntada de Petição de réplica
07/10/2024 00:10

Publicado Despacho em 07/10/2024.
05/10/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0843836-07.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1.

Intime-se a parte promovente para, em 15 (quinze) dias, oferecer impugnação à contestação apresentada. 2.

Na sequência, intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, informarem se tem interesse em conciliar ou produzir alguma outra prova, justificando sua necessidade, sob pena de julgamento antecipado da lide. 3.

Após, certifique-se e voltem-me os autos conclusos para deliberações.

Intimações necessárias.

Cumpra-se.

João Pessoa (data/assinatura digital) MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO Juiz de Direito
21/08/2024 17:28

Determinada diligência
08/05/2024 10:15

Conclusos para despacho
03/04/2024 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/04/2024 11:12

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
02/04/2024 00:51

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 01/04/2024 23:59.
07/03/2024 22:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2024 22:38

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
04/03/2024 11:09

Expedição de Mandado.
28/02/2024 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/02/2024 09:47

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
31/10/2023 04:01

Decorrido prazo de MARIA HELENA BRAZ DE LIMA em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023 04:01

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023 04:01

Decorrido prazo de VIVIANE LIMA DOS SANTOS em 30/10/2023 23:59.
05/10/2023 00:15

Publicado Decisão em 05/10/2023.
05/10/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
04/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0843836-07.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Cumpra-se a decisão proferida pelo TJ PB (Id. 79827330).

Intimem-se.

Após, cite-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

JOÃO PESSOA, data na assinatura eletrônica.

Juiz(a) de Direito em Substituição
02/10/2023 15:00

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 15:00

Outras Decisões
29/09/2023 11:07

Conclusos para decisão
28/09/2023 01:07

Decorrido prazo de MARIA HELENA BRAZ DE LIMA em 27/09/2023 23:59.
27/09/2023 23:14

Decorrido prazo de MARIA HELENA BRAZ DE LIMA em 22/09/2023 23:59.
27/09/2023 13:57

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
22/09/2023 21:57

Juntada de Petição de contestação
15/09/2023 13:28

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 11:24

Juntada de Petição de petição
07/09/2023 00:53

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 06/09/2023 15:10.
05/09/2023 16:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2023 16:01

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
30/08/2023 09:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2023 09:34

Juntada de Petição de diligência
29/08/2023 07:14

Expedição de Mandado.
29/08/2023 07:14

Expedição de Mandado.
25/08/2023 11:41

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 11:41

Concedida a Antecipação de tutela
23/08/2023 13:54

Conclusos para decisão
21/08/2023 17:07

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 12:48

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 12:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/08/2023 12:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a M. H. B. D. L. - CPF: *63.***.*83-58 (AUTOR).
14/08/2023 10:05

Conclusos para despacho
10/08/2023 16:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/08/2023 13:19

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 17:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/08/2023 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

CERTIDÃO OFICIAL DE JUSTIÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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