10/09/2025 05:18

Publicado Expediente em 10/09/2025.
10/09/2025 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) Juizado Especial Misto de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO PROCESSO: 0803932-71.2024.8.15.0181 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Gratificação Complementar de Vencimento] AUTOR: DINIZ SILVA DE FRANCA REU: MUNICIPIO DE GUARABIRA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

KATIA DANIELA DE ARAUJO, MM Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Misto de Guarabira, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0803932-71.2024.8.15.0181 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: DINIZ SILVA DE FRANCA, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " Após, vista às partes pelo prazo de 05(cinco) dias. ".

Advogado do(a) AUTOR: DAMIAO GUIMARAES LEITE - PB13293 Prazo: 5 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

GUARABIRA-PB, em 8 de setembro de 2025 De ordem, JANAINA TOSCANO PORPINO DE LUCENA Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX
08/09/2025 07:47

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 07:47

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 03:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARABIRA em 27/08/2025 23:59.
19/08/2025 18:40

Recebidos os autos
19/08/2025 18:40

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Misto de Guarabira.
19/08/2025 18:40

Realizado Cálculo de Liquidação
08/07/2025 06:35

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/07/2025 06:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
07/07/2025 16:36

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
01/07/2025 07:04

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 17:07

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/06/2025 02:18

Publicado Expediente em 11/06/2025.
11/06/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 18:49

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 18:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/06/2025 10:57

Outras Decisões
05/06/2025 07:37

Conclusos para despacho
17/05/2025 01:15

Recebidos os autos
17/05/2025 01:15

Juntada de Certidão de prevenção
03/02/2025 12:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
03/02/2025 09:58

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
28/01/2025 16:19

Conclusos para decisão
28/01/2025 16:00

Juntada de Petição de contrarrazões
09/01/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 17:16

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 12:27

Juntada de Petição de recurso inominado
12/12/2024 15:21

Juntada de Petição de comunicações
01/12/2024 19:42

Expedição de Outros documentos.
30/11/2024 20:14

Julgado procedente em parte do pedido
29/11/2024 19:09

Conclusos para despacho
29/11/2024 19:09

Juntada de Projeto de sentença
29/11/2024 17:23

Juntada de Petição de comunicações
27/11/2024 12:53

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
25/11/2024 10:26

Conclusos ao Juiz Leigo
25/11/2024 10:26

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 25/11/2024 10:00 Juizado Especial Misto de Guarabira.
19/11/2024 15:38

Juntada de Petição de cota
04/11/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 08:28

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 08:28

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 08:16

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 25/11/2024 10:00 Juizado Especial Misto de Guarabira.
15/10/2024 07:56

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
02/08/2024 14:00

Conclusos ao Juiz Leigo
01/08/2024 16:09

Juntada de Petição de resposta
18/07/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 08:48

Juntada de Petição de contestação
13/05/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 12:54

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 11:02

Conclusos para despacho
07/05/2024 10:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/05/2024 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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