TJPB - 0801320-74.2023.8.15.0221
1ª instância - Vara Unica de Sao Jose de Piranhas
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 00:00
Edital
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São José de Piranhas TERMO DE AUDIÊNCIA PROCESSO N: 0801320-74.2023.8.15.0221 NATUREZA: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278).
DATA : 4 de junho de 2025, Promotor de Justiça: Levi Emanuel Monteiro de Sobral Defensor: Dr.
Vicente Alencar Ribeiro Autor do Fato: GEOVANA DOS SANTOS GOMES e outros (2) Advogado: Advogado: JOSE RAPHAEL DE SOUZA CAVALCANTI OAB: PB27857 Endereço: Rua Geralda Dias, 263, Santo Antonio, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS - PB - CEP: 58940-000 AUDIÊNCIA DE: Instrução e Julgamento Feito o pregão e aberta a audiência, constatou-se a presença das partes.
As partes não aceitaram proposta de transação penal, composição civil ou suspensão condicional do processo, embora tenha sido realizados esforços nesse sentido.
As denunciadas apresentaram resposta à acusação de forma escrita (113884764).
O Parquet e a Defesa apresentaram pareceres orais acerca da defesa ofertada.
Pelo MM.
Juiz foi proferida a seguinte DECISÃO ORAL cuja síntese é a que segue: “A denúncia ofertada pelo Ministério Público preenche adequadamente aos requisitos dos arts. 41 e 513 do Código de Processo Penal e vislumbro o preenchimento das condições da dação e pressupostos processuais.
Outrossim, observa-se não estarem presentes nenhuma das causas de absolvição sumária, conforme art. 397 do Código de Processo Penal.
Isto posto, RECEBO a DENÚNCIA ofertada contra os acusados, na forma dos arts. 396 e 514 do Código de Processo Penal.” Em seguida procedeu-se a oitiva da vítima testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, bem como procedeu-se aos interrogatórios do acusado, conforme arquivos de áudio e vídeo anexos.
Em seguida o Ministério Público apresentaram ALEGAÇÕES FINAIS ORAIS.
Pelo MM.
Juiz foi proferida SENTENÇA ORAL ABSOLUTÓRIA conforme arquivo de áudio e vídeo.
Finalizada a audiência, segue assinada digitalmente pelo magistrado presidente do feito, diante da permissão legal do art. 25 da Resolução CNJ nº 185/2013.
Ricardo Henriques Pereira Amorim JUIZ DE DIREITO -
09/09/2025 10:43
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2025 14:40
Juntada de Informações
-
04/06/2025 09:30
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 04/06/2025 08:30 Vara Única de São José de Piranhas.
-
04/06/2025 09:30
Julgado improcedente o pedido
-
03/06/2025 16:16
Juntada de Petição de resposta
-
24/05/2025 02:31
Decorrido prazo de DANIELE FERREIRA FLOR em 23/05/2025 23:59.
-
24/05/2025 02:31
Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO MACHADO DOS SANTOS em 23/05/2025 23:59.
-
24/05/2025 02:31
Decorrido prazo de GEOVANA DOS SANTOS GOMES em 23/05/2025 23:59.
-
23/05/2025 14:41
Decorrido prazo de FRANCISCA FRANCENILDA DE FREITAS MACHADO em 22/05/2025 23:59.
-
23/05/2025 14:41
Decorrido prazo de FRANCISCA FRANCENILDA DE FREITAS MACHADO em 22/05/2025 23:59.
-
23/05/2025 14:41
Decorrido prazo de FRANCISCA FRANCENILDA DE FREITAS MACHADO em 22/05/2025 23:59.
-
23/05/2025 14:41
Decorrido prazo de FRANCISCA FRANCENILDA DE FREITAS MACHADO em 22/05/2025 23:59.
-
22/05/2025 23:09
Decorrido prazo de IRAN JUNIOR DE FREITAS MACHADO em 19/05/2025 23:59.
-
14/05/2025 14:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/05/2025 14:26
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
14/05/2025 14:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/05/2025 14:24
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
13/05/2025 18:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/05/2025 18:57
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
13/05/2025 12:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/05/2025 12:12
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
13/05/2025 10:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/05/2025 10:07
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
13/05/2025 10:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/05/2025 10:03
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
12/05/2025 12:36
Expedição de Mandado.
-
12/05/2025 11:53
Desentranhado o documento
-
12/05/2025 11:53
Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
-
12/05/2025 11:51
Expedição de Mandado.
-
12/05/2025 11:05
Expedição de Mandado.
-
12/05/2025 10:34
Expedição de Mandado.
-
12/05/2025 10:08
Expedição de Mandado.
-
10/04/2025 21:19
Juntada de Petição de cota
-
08/04/2025 14:24
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2024 12:40
Juntada de Petição de cota
-
30/11/2024 12:39
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 04/06/2025 08:30 Vara Única de São José de Piranhas.
-
30/11/2024 11:34
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2024 11:34
Determinada diligência
-
20/11/2024 14:08
Conclusos para decisão
-
02/08/2024 09:09
Juntada de Petição de denúncia
-
08/07/2024 22:25
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2024 22:25
Ato ordinatório praticado
-
13/06/2024 10:52
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
04/06/2024 02:17
Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de São José de Piranhas em 03/06/2024 23:59.
-
02/05/2024 18:41
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2024 09:54
Juntada de Petição de cota
-
17/04/2024 07:23
Expedição de Outros documentos.
-
17/04/2024 07:23
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2024 11:18
Prorrogado prazo de conclusão
-
14/04/2024 12:41
Conclusos para decisão
-
05/02/2024 18:19
Juntada de Petição de manifestação
-
19/12/2023 15:08
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2023 14:40
Recebidos os autos do CEJUSC
-
19/12/2023 14:40
Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) realizada para 18/12/2023 10:15 Vara Única de São José de Piranhas.
-
19/12/2023 01:29
Decorrido prazo de DANIELE FERREIRA FLOR em 18/12/2023 23:59.
-
19/12/2023 01:29
Decorrido prazo de FRANCISCA FRANCENILDA DE FREITAS MACHADO em 18/12/2023 23:59.
-
19/12/2023 01:29
Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO MACHADO DOS SANTOS em 18/12/2023 23:59.
-
19/12/2023 01:29
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 18/12/2023 23:59.
-
12/12/2023 10:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/12/2023 10:05
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
12/12/2023 10:03
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/12/2023 10:03
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
12/12/2023 10:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/12/2023 10:02
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
12/12/2023 09:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/12/2023 09:52
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
01/12/2023 18:32
Juntada de Petição de cota
-
01/12/2023 18:31
Juntada de Petição de cota
-
01/12/2023 07:10
Expedição de Mandado.
-
01/12/2023 07:10
Expedição de Mandado.
-
01/12/2023 07:10
Expedição de Mandado.
-
01/12/2023 07:10
Expedição de Mandado.
-
01/12/2023 07:09
Expedição de Outros documentos.
-
01/12/2023 07:09
Expedição de Outros documentos.
-
01/12/2023 07:00
Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 18/12/2023 10:15 CEJUSC I - Cível - Família - Fazenda - São José de Piranhas - TJPB.
-
01/12/2023 06:55
Recebidos os autos.
-
01/12/2023 06:55
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - Cível - Família - Fazenda - São José de Piranhas - TJPB
-
30/11/2023 19:35
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2023 19:35
Proferido despacho de mero expediente
-
24/10/2023 17:14
Conclusos para decisão
-
24/10/2023 09:39
Juntada de Petição de cota
-
24/10/2023 09:38
Juntada de Petição de cota
-
21/10/2023 21:38
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2023 13:50
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2023 13:50
Proferido despacho de mero expediente
-
09/10/2023 11:30
Conclusos para despacho
-
04/10/2023 22:19
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
04/10/2023 22:19
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
04/10/2023 22:19
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
04/10/2023 22:19
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
04/10/2023 22:19
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
04/10/2023 22:19
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
03/10/2023 13:50
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
03/10/2023 13:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2023
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Termo de Audiência com Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800479-71.2023.8.15.0741
Wellington Lopes Barbosa
Bradescard S/A
Advogado: Joao Claudio Nobrega Guimaraes
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 05/05/2023 17:33
Processo nº 0803880-02.2025.8.15.0000
Paraiba Previdencia
Gisoneide do Monte Santos
Advogado: Paris Chaves Teixeira
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 06/03/2025 12:39
Processo nº 0838606-13.2025.8.15.2001
Geap Fundacao de Seguridade Social
Gerlane Rocha de Araujo
Advogado: Wanessa Aldrigues Candido
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 03/09/2025 08:19
Processo nº 0834529-63.2022.8.15.2001
Maria da Conceicao Monteiro Moreira
Estado da Paraiba
Advogado: Ramon Pessoa de Morais
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 30/06/2022 09:04
Processo nº 0800867-74.2018.8.15.0441
Alicio Correa de Andrade Filho
Municipio de Conde
Advogado: Hilton Souto Maior Neto
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 20/06/2022 08:00