29/08/2025 02:58

Publicado Ato Ordinatório em 29/08/2025.
29/08/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0805680-13.2024.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Adicional de Etapa Alimentar] AUTOR: DIOGENES DA SILVA SOUSA REU: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, X, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte exequente para se pronunciar sobre a impugnação a execução, no prazo de 15 (quinze) dias; João Pessoa, 27 de agosto de 2025 ALEXSANDRA SARMENTO ALEXANDRE Analista Judiciário
27/08/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 17:26

Ato ordinatório praticado
02/08/2025 01:28

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 01/08/2025 23:59.
20/06/2025 08:54

Juntada de Petição de outros documentos
06/06/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 11:25

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 16:38

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/04/2025 09:09

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 09:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/04/2025 09:07

Transitado em Julgado em 13/02/2025
15/02/2025 02:10

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 13/02/2025 23:59.
20/01/2025 14:07

Juntada de Petição de informações prestadas
20/01/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 19:49

Julgado procedente o pedido
18/12/2024 16:46

Conclusos para despacho
18/12/2024 16:46

Juntada de Projeto de sentença
18/12/2024 16:46

Conclusos ao Juiz Leigo
18/12/2024 16:46

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
20/09/2024 12:41

Conclusos ao Juiz Leigo
20/09/2024 12:41

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 20/09/2024 12:30 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
20/09/2024 12:41

Juntada de Decisão
03/09/2024 10:31

Juntada de Petição de réplica
03/09/2024 09:50

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 19:20

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 19:19

Juntada de Petição de contestação
22/07/2024 10:51

Juntada de Petição de informações prestadas
17/07/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 12:35

Juntada de Decisão
16/07/2024 12:34

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 20/09/2024 12:30 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
12/07/2024 13:06

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 12:33

Conclusos para despacho
13/03/2024 12:02

Juntada de Petição de informações prestadas
12/03/2024 01:38

Decorrido prazo de DIOGENES DA SILVA SOUSA em 11/03/2024 23:59.
19/02/2024 16:10

Juntada de Petição de informações prestadas
07/02/2024 14:03

Determinada a emenda à inicial
07/02/2024 10:41

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
06/02/2024 00:01

Conclusos para despacho
04/02/2024 17:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/02/2024 17:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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