12/02/2025 06:48

Baixa Definitiva
12/02/2025 06:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
12/02/2025 06:47

Transitado em Julgado em 11/02/2025
12/02/2025 00:47

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:07

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 11/02/2025 23:59.
19/12/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 17:48

Voto do relator proferido
19/12/2024 17:48

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - CNPJ: 08.***.***/0001-53 (RECORRENTE) e não-provido
19/12/2024 12:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/12/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 13:46

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/12/2024 00:12

Decorrido prazo de João Miguel de Oliveira Neto em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:12

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:01

Decorrido prazo de João Miguel de Oliveira Neto em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:01

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 03/12/2024 23:59.
12/11/2024 11:10

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/11/2024 11:10

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/11/2024 11:47

Conclusos para despacho
07/11/2024 11:08

Juntada de Petição de contrarrazões
07/11/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 07:02

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 11:23

Recurso Extraordinário não admitido
23/08/2024 10:44

Conclusos para despacho
23/08/2024 00:03

Decorrido prazo de João Miguel de Oliveira Neto em 22/08/2024 23:59.
01/08/2024 00:01

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 31/07/2024 23:59.
19/07/2024 21:16

Juntada de Petição de contrarrazões
17/07/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 09:48

Juntada de Petição de recurso extraordinário
29/06/2024 04:01

Expedição de Outros documentos.
29/06/2024 04:00

Juntada de Certidão
21/06/2024 08:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/06/2024 08:56

Voto do relator proferido
20/06/2024 23:22

Juntada de Certidão de julgamento
20/06/2024 13:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/06/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 08:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/05/2024 08:48

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/05/2024 00:22

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 00:01

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 07/05/2024 23:59.
15/04/2024 08:28

Conclusos para despacho
09/04/2024 19:01

Juntada de Petição de contrarrazões
09/04/2024 10:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/04/2024 00:17

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 15:41

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - CNPJ: 08.***.***/0001-53 (RECORRENTE) e não-provido
25/03/2024 12:30

Juntada de Certidão de julgamento
25/03/2024 11:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/03/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 12:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/03/2024 10:49

Juntada de Petição de alegações finais
07/03/2024 12:56

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/07/2023 20:35

Juntada de Petição de alegações finais
19/07/2023 19:48

Juntada de Petição de informações prestadas
05/07/2023 12:53

Conclusos para despacho
05/07/2023 12:53

Juntada de Certidão
05/07/2023 12:46

Recebidos os autos
05/07/2023 12:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/07/2023 12:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801701-64.2016.8.15.0371

Josefa Zildete Duarte de Santna

Municipio de Sousa

Advogado: Raul Goncalves Holanda Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 17/07/2020 08:48

Exibir Processo

Processo nº 0809840-59.2025.8.15.0251

Acacio Abdias de Medeiros

Banco do Brasil

Advogado: Jose Pires de Almeida

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 02/09/2025 10:27

Exibir Processo

Processo nº 0835129-79.2025.8.15.2001

Gmi Industria e Comercio LTDA

Procurador Geral do Estado da Paraiba

Advogado: Andre Adolfo da Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 20/06/2025 20:19

Exibir Processo

Processo nº 0800731-70.2025.8.15.0461

Maria do Socorro Ribeiro do Nascimento

Jurisdicao Voluntaria

Advogado: Alvaro Francisco Sousa Gomes

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 16/04/2025 00:09

Exibir Processo

Processo nº 0000853-02.2010.8.15.0281

Severina Barbosa Monteiro da Silva

Municipio de Pilar

Advogado: Marcos Antonio Inacio da Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 08/07/2020 21:25

Exibir Processo