TJPB - 0815333-73.2023.8.15.2001
1ª instância - 13ª Vara Civel de Joao Pessoa
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2025 10:25
Conclusos para despacho
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12/05/2025 15:34
Juntada de Petição de petição
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16/04/2025 03:19
Publicado Ato Ordinatório em 15/04/2025.
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16/04/2025 03:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
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08/04/2025 10:50
Retificado o movimento Conclusos para despacho
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04/04/2025 12:25
Ato ordinatório praticado
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04/04/2025 12:24
Juntada de Certidão
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01/04/2025 17:11
Juntada de Petição de petição
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01/04/2025 14:30
Conclusos para despacho
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01/04/2025 14:30
Juntada de Certidão
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05/02/2025 01:24
Decorrido prazo de UIRA LOPES PESSOA VIEIRA em 04/02/2025 23:59.
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21/01/2025 00:30
Publicado Intimação em 21/01/2025.
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20/12/2024 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
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19/12/2024 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO: Intimei a parte autora, por seu advogado, para se manifestar, no prazo de 10 dias, quanto a certidão id 100202186. -
18/12/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/10/2024 19:48
Juntada de Petição de contestação
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04/10/2024 01:32
Decorrido prazo de GUSTAVO SOUSA FERREIRA DOS REIS em 03/10/2024 23:59.
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12/09/2024 15:04
Juntada de diligência
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12/09/2024 14:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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12/09/2024 14:55
Juntada de Petição de diligência
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06/08/2024 14:32
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
06/08/2024 14:32
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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06/08/2024 14:31
Juntada de carta
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06/08/2024 14:27
Expedição de Mandado.
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06/08/2024 14:17
Juntada de comunicações
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06/08/2024 14:07
Juntada de carta
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08/05/2024 09:21
Proferido despacho de mero expediente
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08/05/2024 09:21
Determinada Requisição de Informações
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12/04/2024 06:12
Conclusos para despacho
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11/04/2024 19:41
Juntada de Petição de petição
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11/04/2024 00:55
Publicado Ato Ordinatório em 11/04/2024.
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11/04/2024 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
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10/04/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0815333-73.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 3.[X] Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de id nº 88513556 requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso.
João Pessoa-PB, em 9 de abril de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
09/04/2024 18:45
Ato ordinatório praticado
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09/04/2024 17:28
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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09/04/2024 17:28
Juntada de Petição de diligência
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22/03/2024 13:21
Expedição de Mandado.
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19/02/2024 19:15
Proferido despacho de mero expediente
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10/11/2023 13:10
Conclusos para despacho
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26/10/2023 01:00
Decorrido prazo de UIRA LOPES PESSOA VIEIRA em 25/10/2023 23:59.
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09/10/2023 00:06
Publicado Intimação em 09/10/2023.
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07/10/2023 13:51
Juntada de Petição de documento de comprovação
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07/10/2023 13:49
Juntada de Petição de petição
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07/10/2023 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
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06/10/2023 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO: Intimei a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 10 dias, manifestar-se sobre a devolução da carta de citação e intimação juntada aos autos no id 77324435. -
05/10/2023 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/09/2023 10:39
Recebidos os autos do CEJUSC
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11/09/2023 10:37
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 06/09/2023 10:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
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10/09/2023 10:46
Juntada de Petição de outros documentos
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03/09/2023 17:39
Juntada de Petição de petição
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09/08/2023 12:18
Juntada de Petição de aviso de recebimento
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25/07/2023 01:16
Decorrido prazo de José Bezerra Segundo em 24/07/2023 23:59.
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25/07/2023 01:16
Decorrido prazo de Hamilton Alexandre Freire Pinto em 24/07/2023 23:59.
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07/07/2023 15:14
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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07/07/2023 15:14
Expedição de Outros documentos.
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07/07/2023 15:09
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 06/09/2023 10:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
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13/04/2023 11:21
Recebidos os autos.
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13/04/2023 11:21
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
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12/04/2023 14:57
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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12/04/2023 14:57
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a UIRA LOPES PESSOA VIEIRA - CPF: *12.***.*85-28 (AUTOR).
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12/04/2023 14:57
Proferido despacho de mero expediente
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04/04/2023 11:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2023
Ultima Atualização
19/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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