21/05/2025 08:01

Conclusos para despacho
21/05/2025 00:47

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 01:20

Publicado Despacho em 14/05/2025.
15/05/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
31/03/2025 11:02

Determinada diligência
31/03/2025 10:22

Conclusos para despacho
31/03/2025 10:22

Juntada de Certidão
29/01/2025 00:51

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 10:22

Deferido o pedido de
23/01/2025 11:24

Conclusos para decisão
22/01/2025 19:18

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 05:32

Publicado Intimação em 21/01/2025.
11/01/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
09/01/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 12:22

Deferido o pedido de
13/11/2024 12:22

Determinada diligência
13/11/2024 12:22

Determinada Requisição de Informações
12/11/2024 13:02

Conclusos para despacho
07/10/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 00:05

Publicado Intimação em 30/09/2024.
28/09/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 00:00

Intimação

intime-se a Exequente para requerer o que de direito, em 5 (cinco) dias.
26/09/2024 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 09:21

Juntada de documento de comprovação
10/09/2024 03:12

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 09/09/2024 23:59.
16/08/2024 00:59

Publicado Intimação em 16/08/2024.
16/08/2024 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DESPACHO

Vistos.

Diante da ausência de pagamento no prazo legal ou de outra iniciativa a cargo do Devedor, protocolo ordem de bloqueio por repetição programada ("Teimosinha"), no SISBAJUD: Aguarde-se, EM CARTÓRIO, até o encerramento da série, em 26 de agosto de 2024 ou caso sobrevenha fato novo ou peticionamento.

Encerrado o prazo e havendo bloqueio, intime-se a parte Executada para tomar conhecimento e manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias.

Não havendo bloqueio, independente de conclusão, intime-se a Exequente para requerer o que de direito, em 5 (cinco) dias.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
14/08/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 14:05

Determinada diligência
22/07/2024 14:05

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/10/2023 19:14

Conclusos para despacho
26/10/2023 14:19

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 00:17

Publicado Ato Ordinatório em 05/10/2023.
05/10/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
04/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0809199-98.2021.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico que decorreu o prazo pra a parte ré, devidamente intimada por seu representante legal, conforme ID71279892, efetuar(em) o pagamento da dívida ou oferecer(em) embargos à execução.

ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte Promovida, para, em 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a certidão acima requerendo o que achar de direito.

João Pessoa-PB, em 3 de outubro de 2023 ROSA GERMANA SOUZA DOS SANTOS LIMA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
03/10/2023 10:14

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 23:14

Juntada de provimento correcional
03/05/2023 01:50

Decorrido prazo de SIPLAST - EMBALAGENS FLEXIVEIS LTDA - EPP em 27/04/2023 23:59.
03/04/2023 07:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2023 07:02

Juntada de Petição de diligência
16/03/2023 11:46

Expedição de Mandado.
13/03/2023 19:09

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 15:59

Conclusos para despacho
13/03/2023 11:26

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 12:29

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 12:27

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 21:56

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2023 11:50

Juntada de Petição de procuração
17/08/2022 11:13

Conclusos para julgamento
17/08/2022 11:12

Juntada de Certidão
06/07/2022 01:46

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 04/07/2022 23:59.
10/06/2022 09:54

Juntada de Petição de aviso de recebimento
09/06/2022 02:07

Decorrido prazo de CARLOS GARCIA GUERRA BARRETO em 06/06/2022 23:59.
18/05/2022 08:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/05/2022 08:00

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 07:59

Ato ordinatório praticado
14/05/2022 03:41

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 13/05/2022 23:59:59.
05/05/2022 11:24

Juntada de Certidão
21/03/2022 12:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/03/2022 01:18

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2021 07:09

Conclusos para despacho
01/10/2021 01:23

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 30/09/2021 23:59:59.
30/08/2021 17:41

Expedição de Outros documentos.
30/08/2021 17:40

Ato ordinatório praticado
30/08/2021 17:36

Juntada de Certidão
04/05/2021 03:19

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 03/05/2021 23:59:59.
28/04/2021 03:26

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 27/04/2021 23:59:59.
11/04/2021 20:15

Juntada de Petição de petição
09/04/2021 07:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/04/2021 07:18

Expedição de Outros documentos.
25/03/2021 11:01

Expedição de Outros documentos.
25/03/2021 11:01

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
25/03/2021 11:00

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2021 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2021

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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