TJPB - 0801461-54.2023.8.15.0331
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 da Turma Recursal Permanente de Campina Grande
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 00:00
Intimação
Certifico a TEMPESTIVIDADE do RECURSO, pelo que intimo a parte contrária para manifestar-se, no prazo legal. -
29/07/2025 12:42
Expedição de Outros documentos.
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28/07/2025 18:40
Sentença confirmada
-
28/07/2025 18:40
Voto do relator proferido
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28/07/2025 18:40
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SANTA RITA - CNPJ: 09.***.***/0001-61 (RECORRENTE) e não-provido
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28/07/2025 15:12
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
28/07/2025 15:08
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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15/07/2025 08:36
Juntada de Petição de informações prestadas
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15/07/2025 00:08
Publicado Intimação de Pauta em 15/07/2025.
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15/07/2025 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
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11/07/2025 08:59
Expedição de Outros documentos.
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11/07/2025 08:59
Expedição de Outros documentos.
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11/07/2025 08:56
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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25/02/2025 00:14
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 24/02/2025 23:59.
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13/02/2025 13:39
Juntada de Petição de informações prestadas
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14/12/2024 00:03
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 13/12/2024 23:59.
-
19/11/2024 15:47
Juntada de Petição de informações prestadas
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19/11/2024 14:14
Expedição de Outros documentos.
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19/11/2024 14:14
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
19/11/2024 14:14
Determinada diligência
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19/11/2024 14:14
Pedido de inclusão em pauta virtual
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19/11/2024 11:29
Conclusos para despacho
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19/11/2024 11:29
Juntada de Certidão
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18/11/2024 11:01
Recebidos os autos
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18/11/2024 11:01
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
18/11/2024 11:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/11/2024
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTO PROVA EMPRESTADA • Arquivo
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