TJPB - 0001307-50.2014.8.15.0601
1ª instância - Vara Unica de Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 19:22
Juntada de Petição de petição
-
03/09/2025 01:15
Publicado Expediente em 02/09/2025.
-
03/09/2025 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
-
01/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA FÓRUM ADV.
MANOEL XAVIER DE CARVALHO Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 Nº do processo:0001307-50.2014.8.15.0601 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto(s):[Contribuição sobre a folha de salários] Mandado de Intimação de Advogado(a) Consoante determinação deste juízo intimo o(a) a parte autora para informar a Chave Pix ou os dados bancários (autor/advogado) necessários à expedição do Alvará, nos termos do Ato da Presidência nº 063/2025*.
Prazo: 5 dias Belém-PB, em 29 de agosto de 2025 DAYANE KELLY ALMEIDA SOARES Técnico Judiciário _____________________ * Ato da Presidência nº 063/2025 - ANEXO II – Instruções para preenchimento do Alvará: (...) J.
Chave Pix, ou dados bancários completos do beneficiário – nome, CPF ou CNPJ, banco, agência, conta e tipo de conta (corrente ou poupança). -
29/08/2025 10:22
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2025 08:37
Juntada de Petição de petição
-
28/06/2025 19:38
Juntada de Petição de cota
-
26/06/2025 11:55
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2025 11:53
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2025 06:00
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 24/03/2025 23:59.
-
17/12/2024 13:04
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2024 05:57
Juntada de RPV
-
06/12/2024 11:05
Juntada de Ofício requisitório de precatório
-
06/12/2024 11:04
Proferido despacho de mero expediente
-
04/12/2024 17:24
Conclusos para despacho
-
24/10/2024 00:42
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 23/10/2024 23:59.
-
10/10/2024 15:56
Juntada de Petição de informação
-
07/10/2024 10:45
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2024 10:41
Juntada de Ofício requisitório de precatório
-
07/10/2024 10:40
Juntada de RPV
-
24/09/2024 02:33
Decorrido prazo de MUNICIPIO BELEM PB em 23/09/2024 23:59.
-
09/09/2024 17:15
Juntada de Petição de petição
-
06/09/2024 14:24
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2024 12:19
Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Belém.
-
28/05/2024 12:19
Realizado Cálculo de Liquidação
-
19/04/2024 10:47
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
19/04/2024 10:47
Juntada de Certidão
-
07/02/2024 11:47
Proferido despacho de mero expediente
-
31/01/2024 16:36
Conclusos para despacho
-
29/11/2023 19:47
Juntada de Petição de petição
-
29/11/2023 10:30
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2023 09:24
Recebidos os autos
-
30/10/2023 09:24
Juntada de Certidão de prevenção
-
08/12/2022 10:22
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
08/12/2022 10:16
Juntada de Certidão
-
18/11/2022 00:27
Decorrido prazo de MUNICIPIO BELEM PB em 16/11/2022 23:59.
-
09/11/2022 00:21
Decorrido prazo de MUNICIPIO BELEM PB em 08/11/2022 23:59.
-
11/10/2022 13:02
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2022 13:01
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2022 18:40
Juntada de Petição de apelação
-
08/09/2022 13:37
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2022 10:24
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
-
15/08/2022 01:58
Juntada de provimento correcional
-
29/04/2022 12:13
Conclusos para decisão
-
28/04/2022 11:39
Juntada de Petição de petição
-
30/03/2022 10:00
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2022 09:47
Proferido despacho de mero expediente
-
30/03/2022 09:46
Conclusos para despacho
-
29/03/2022 05:18
Decorrido prazo de MUNICIPIO BELEM PB em 28/03/2022 23:59:59.
-
25/03/2022 21:28
Juntada de Petição de informação
-
10/03/2022 10:06
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2022 10:06
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2022 10:00
Juntada de Outros documentos
-
26/10/2021 10:34
Juntada de Certidão
-
08/07/2021 09:29
Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
19/11/2020 01:00
Decorrido prazo de MUNICIPIO BELEM PB em 18/11/2020 23:59:59.
-
27/10/2020 18:15
Juntada de Petição de petição
-
14/10/2020 09:20
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2020 09:19
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2020 16:26
Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Belém.
-
01/10/2020 16:26
Realizado Cálculo de Liquidação
-
01/10/2020 09:17
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
01/10/2020 09:08
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
17/09/2019 01:16
Decorrido prazo de MUNICIPIO BELEM PB em 16/09/2019 23:59:59.
-
06/09/2019 18:23
Juntada de Petição de petição
-
30/08/2019 13:13
Juntada de Petição de petição
-
30/08/2019 12:54
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2019 12:54
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2019 12:54
Juntada de ato ordinatório
-
10/04/2019 12:46
Processo migrado para o PJe
-
10/04/2019 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE AVISO DE RECEBIMENTO 10: 04/2019 D000434160601 07:58:40 TERCEIR
-
10/04/2019 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO AVISO DE RECEBIMENTO 10: 04/2019 MIGRACAO P/PJE
-
10/04/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 10: 04/2019 NF 58/19
-
10/04/2019 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 10: 04/2019 07:58 TJEAL18
-
19/03/2019 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 18: 03/2019
-
12/02/2019 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA MUNICIPAL 12/02/2019 FAZEN
-
27/07/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 27: 07/2018 NF 118/1
-
14/06/2018 00:00
Mov. [12185] - DECISAO INTERLOCUTORIA DE MERITO 14: 06/2018
-
16/02/2018 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 16: 02/2018
-
16/02/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 16: 02/2018
-
09/02/2018 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 09: 02/2018
-
07/02/2018 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 07/02/2018 010751PB
-
05/02/2018 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 05: 02/2018
-
05/02/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 05: 02/2018 NF 18/18
-
13/12/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 13: 12/2017
-
13/12/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 13: 12/2017
-
11/12/2017 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 11: 12/2017
-
10/10/2017 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA MUNICIPAL 10/10/2017 02105
-
16/08/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 16: 08/2017
-
20/02/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 20: 02/2017
-
20/02/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 20: 02/2017
-
17/02/2017 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 17: 02/2017
-
03/02/2017 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 03/02/2017 015222PB
-
16/01/2017 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 16: 01/2017 D005510160601 11:21:14 002
-
12/12/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 12: 12/2016 MUNICIPIO BELEM PB
-
12/12/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 12: 12/2016 NF 216/1
-
06/12/2016 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 06: 12/2016
-
18/11/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 18: 11/2016
-
31/10/2016 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 31: 10/2016
-
15/01/2016 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTRA-RAZOES 15: 01/2016 P000016160601 09:41:32 ANA MAR
-
15/01/2016 00:00
Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA TJPB 15: 01/2016
-
11/01/2016 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO CONTRA-RAZOES 11: 01/2016 P000016160601 11:06:05 ANA MAR
-
03/12/2015 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 03: 12/2015 NF 202/1
-
31/07/2015 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 31: 07/2015
-
28/07/2015 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 28: 07/2015
-
28/07/2015 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 28: 07/2015
-
28/07/2015 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 28: 07/2015
-
22/07/2015 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 22: 07/2015
-
09/07/2015 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA MUNICIPAL 09/07/2015
-
03/07/2015 00:00
Mov. [219] - JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO 03: 07/2015
-
03/07/2015 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 03: 07/2015 NF 109/1
-
26/06/2015 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 26: 06/2015
-
26/06/2015 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 26: 06/2015
-
26/06/2015 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 26: 06/2015
-
06/03/2015 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 06: 03/2015 NF 33/15
-
18/02/2015 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 18: 02/2015
-
05/02/2015 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 05: 02/2015
-
05/02/2015 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 05: 02/2015
-
04/02/2015 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 04: 02/2015
-
23/01/2015 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 23/01/2015 006617PB
-
16/01/2015 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 16: 01/2015 D000163150601 13:28:40 001
-
09/01/2015 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 09: 01/2015 MUNICIPIO BELEM PB
-
19/12/2014 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 19: 12/2014
-
17/12/2014 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 17: 12/2014 TJEBL09
-
17/12/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 17: 12/2014
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2014
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações Prestadas • Arquivo
Informações Prestadas • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Autos digitalizados • Arquivo
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