10/09/2025 00:59

Publicado Expediente em 09/09/2025.
10/09/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) Juizado Especial Misto de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - QUERELANTE Nº DO PROCESSO: 0805642-98.2023.8.15.0331 CLASSE DO PROCESSO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Esbulho possessório] AUTOR: 14ª DELEGACIA DISTRITAL DE SANTA RITA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: JOSE CARLOS EZAQUIEL De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

ANA FLAVIA DE CARVALHO DIAS, MM Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Misto de Santa Rita, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0805642-98.2023.8.15.0331 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) QUERELANTE: ALESSANDRA SANTOS DA SILVA, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para apresentar as ALEGAÇÕES FINAIS.

ADVOGADO: DENYSON FABIAO DE ARAÚJO BRAGA - OAB PB16791 Prazo: 5 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

SANTA RITA-PB, em 5 de setembro de 2025 De ordem, ISABELA DE LUCENA SIMOES BARBOSA Técnico Judiciário
05/09/2025 08:57

Juntada de comunicações
05/09/2025 08:52

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 20:12

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 07:46

Conclusos para despacho
23/07/2025 07:46

Juntada de Certidão
02/07/2025 13:05

Juntada de Petição de cota
01/07/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 13:03

Juntada de Certidão
30/06/2025 22:59

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 11:56

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 26/06/2025 11:00 Juizado Especial Misto de Santa Rita.
11/03/2025 03:41

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 10/03/2025 23:59.
25/02/2025 01:24

Decorrido prazo de DENYSON FABIAO DE ARAÚJO BRAGA em 24/02/2025 23:59.
17/02/2025 11:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2025 11:57

Juntada de Petição de diligência
17/02/2025 08:31

Juntada de Certidão
14/02/2025 15:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2025 15:03

Juntada de Petição de diligência
14/02/2025 13:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/02/2025 13:19

Juntada de Petição de diligência
14/02/2025 08:57

Expedição de Mandado.
14/02/2025 08:55

Expedição de Mandado.
14/02/2025 08:55

Expedição de Mandado.
14/02/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 08:33

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 26/06/2025 11:00 Juizado Especial Misto de Santa Rita.
13/02/2025 11:34

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 13/02/2025 10:20 Juizado Especial Misto de Santa Rita.
13/02/2025 08:02

Evoluída a classe de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
31/10/2024 21:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2024 21:11

Juntada de Petição de diligência
30/10/2024 12:11

Juntada de Certidão de intimação
25/10/2024 10:21

Juntada de Certidão de intimação
25/10/2024 07:47

Juntada de comunicações
24/10/2024 22:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/10/2024 22:07

Juntada de Petição de devolução de mandado
23/10/2024 09:56

Expedição de Mandado.
23/10/2024 09:56

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 09:51

Expedição de Mandado.
23/10/2024 09:33

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 13/02/2025 10:20 Juizado Especial Misto de Santa Rita.
23/10/2024 09:32

Juntada de Certidão
29/08/2024 14:06

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 09:01

Juntada de Certidão de intimação
18/08/2024 12:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2024 12:21

Juntada de Petição de devolução de mandado
16/08/2024 10:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2024 10:40

Juntada de Petição de diligência
15/08/2024 11:34

Juntada de Certidão de intimação
15/08/2024 10:31

Juntada de Certidão de intimação
15/08/2024 10:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/08/2024 10:03

Juntada de Petição de diligência
15/08/2024 08:35

Expedição de Mandado.
15/08/2024 08:33

Expedição de Mandado.
15/08/2024 08:33

Expedição de Mandado.
15/08/2024 08:32

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 08:14

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 24/10/2024 10:40 Juizado Especial Misto de Santa Rita.
15/08/2024 08:13

Juntada de Certidão
11/06/2024 15:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2024 15:29

Juntada de Petição de diligência
10/06/2024 11:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2024 11:09

Juntada de Petição de devolução de mandado
07/06/2024 10:21

Expedição de Mandado.
07/06/2024 10:18

Expedição de Mandado.
07/06/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 10:10

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 15/08/2024 11:00 Juizado Especial Misto de Santa Rita.
03/06/2024 12:27

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 11:28

Conclusos para despacho
28/05/2024 11:27

Juntada de Certidão
28/05/2024 11:09

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 28/05/2024 09:30 Juizado Especial Misto de Santa Rita.
27/05/2024 18:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2024 18:51

Juntada de Petição de diligência
06/05/2024 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2024 15:46

Juntada de Petição de diligência
06/05/2024 09:02

Expedição de Mandado.
06/05/2024 09:00

Expedição de Mandado.
06/05/2024 08:56

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 28/05/2024 09:30 Juizado Especial Misto de Santa Rita.
19/03/2024 17:52

Juntada de Petição de cota
29/02/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 10:37

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 11:44

Conclusos para despacho
23/02/2024 11:43

Juntada de Certidão
21/02/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 11:36

Juntada de diligência
05/12/2023 02:11

Decorrido prazo de ALESSANDRA SANTOS DA SILVA em 04/12/2023 23:59.
27/11/2023 10:09

Expedição de Mandado.
16/11/2023 16:18

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 09:18

Conclusos para despacho
16/11/2023 09:17

Juntada de Certidão
11/11/2023 08:27

Juntada de Petição de cota
28/09/2023 09:20

Expedição de Outros documentos.
24/09/2023 09:49

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 11:22

Conclusos para despacho
19/09/2023 11:19

Juntada de Certidão
19/09/2023 11:17

Juntada de Certidão
18/09/2023 11:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/09/2023 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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