TJPB - 0811492-02.2025.8.15.2001
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 01:02
Publicado Sentença em 05/09/2025.
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05/09/2025 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
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04/09/2025 23:37
Juntada de Petição de recurso inominado
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04/09/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0811492-02.2025.8.15.2001 [Adicional de Produtividade, Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI, Gratificação de Incentivo] AUTOR: ERICA DAL BIANCO REU: PREFEITURA DE JOÃO PESSOA SENTENÇA Vistos etc.
Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.
Sem custas e honorários.
Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias.
Publicada e Registrada eletronicamente.
Intimem-se.
João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
Juiz(a) de Direito -
03/09/2025 08:53
Expedição de Outros documentos.
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29/07/2025 10:31
Julgado procedente em parte do pedido
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23/07/2025 09:09
Conclusos para despacho
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23/07/2025 09:09
Juntada de Projeto de sentença
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22/07/2025 13:59
Conclusos ao Juiz Leigo
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16/05/2025 15:58
Juntada de Petição de petição
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15/05/2025 20:58
Juntada de Petição de contestação
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08/05/2025 11:20
Expedição de Outros documentos.
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12/03/2025 12:13
Proferido despacho de mero expediente
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10/03/2025 09:17
Conclusos para decisão
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01/03/2025 10:16
Juntada de Petição de procuração
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28/02/2025 20:27
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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28/02/2025 20:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Projeto de sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento Jurisprudência • Arquivo
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