01/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª.

AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS PROCESSO nº 0805869-02.2022.8.15.0371 APELANTE: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA APELADO: PAPIROSSAUROS LIVRARIA E PAPELARIA LTDA - EPP, ANA CARLA GOMES DE ABRANTES DESPACHO Vistos, etc.

Interposto recurso especial, intimo a parte recorrida, via DJEN (Resolução CNJ n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024) para, no prazo legal, apresentar, querendo, as contrarrazões.

Apresentadas ou decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de nova conclusão, à apreciação da Procuradoria-Geral de Justiça.

Ao final, sigam os autos à douta Vice-Presidência desta Corte, nos termos do artigo 32, inciso XVIII, do RITJPB.

Cumpram-se.

João Pessoa/PB, datado e assinado eletronicamente.

Maria das Graças Fernandes Duarte Juíza convocada
29/08/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 10:24

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 15:47

Conclusos para despacho
21/07/2025 17:01

Juntada de Petição de informações prestadas
16/07/2025 17:35

Juntada de Petição de recurso especial
15/07/2025 00:09

Publicado Acórdão em 15/07/2025.
15/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 09:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/07/2025 17:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/07/2025 00:21

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 02/07/2025 23:59.
12/06/2025 00:09

Publicado Intimação de Pauta em 12/06/2025.
12/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 15:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/06/2025 10:05

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 06:46

Conclusos para despacho
05/06/2025 09:48

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/06/2025 10:24

Conclusos para despacho
02/06/2025 10:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/05/2025 17:15

Juntada de Petição de informações prestadas
08/05/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 09:38

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido
07/05/2025 00:48

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 06/05/2025 23:59.
06/05/2025 17:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/05/2025 17:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/04/2025 09:25

Juntada de Petição de informações prestadas
10/04/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 10:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/04/2025 09:48

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 08:10

Conclusos para despacho
04/04/2025 12:44

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/04/2025 10:18

Conclusos para despacho
01/04/2025 10:18

Juntada de Certidão
01/04/2025 09:53

Recebidos os autos
01/04/2025 09:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/04/2025 09:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

APELAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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