TJPB - 0831205-75.2016.8.15.2001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 01:10
Publicado Expediente em 05/09/2025.
-
05/09/2025 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
-
04/09/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "A" Fórum Cível Des.
Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Processo: 0831205-75.2016.8.15.2001 Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Gratificação de Incentivo] REQUERENTE: GILMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA Vistos, etc.
Inicialmente, intime-se a parte promovente para juntar aos autos a Certidão de Óbito do autor, visto que ausente na petição do ID 105299568, no prazo de 05 (cinco) dias.
Após, a juntada, nos termos do art. 690 do NCPC, CITE-SE a parte ré, para em 05 (cinco) dias, se manifestar sobre o pedido de habilitação de sucessores ID 105299568.
João Pessoa, data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] Andréa Gonçalves Lopes Lins Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB.
Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. -
03/09/2025 09:04
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2025 05:45
Determinada diligência
-
27/08/2025 08:24
Conclusos para decisão
-
12/12/2024 16:26
Juntada de Petição de petição
-
13/11/2024 17:43
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2024 17:43
Determinada diligência
-
01/11/2024 10:46
Conclusos para despacho
-
28/10/2024 15:31
Juntada de Petição de petição
-
06/09/2024 12:21
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2024 12:21
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
-
05/09/2024 11:28
Conclusos para despacho
-
11/05/2024 00:51
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 10/05/2024 23:59.
-
08/05/2024 12:37
Juntada de Petição de petição
-
25/04/2024 11:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/04/2024 11:24
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
23/04/2024 02:31
Decorrido prazo de GILMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO em 22/04/2024 23:59.
-
04/04/2024 10:25
Expedição de Mandado.
-
03/04/2024 12:12
Proferido despacho de mero expediente
-
02/04/2024 12:14
Conclusos para despacho
-
02/04/2024 12:13
Juntada de Outros documentos
-
26/03/2024 09:49
Juntada de Petição de petição
-
22/03/2024 14:15
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2024 14:15
Processo suspenso em razão de expedição de precatório
-
22/03/2024 14:15
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
22/03/2024 14:15
Homologado o pedido
-
22/03/2024 11:01
Conclusos para despacho
-
27/09/2023 15:02
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2023 15:02
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2023 12:19
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 21/06/2023 23:59.
-
27/04/2023 09:06
Expedição de Outros documentos.
-
27/04/2023 09:06
Proferido despacho de mero expediente
-
26/04/2023 08:23
Conclusos para decisão
-
06/11/2022 13:25
Juntada de provimento correcional
-
27/10/2022 17:58
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
27/09/2022 12:48
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2022 01:07
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 20/06/2022 23:59.
-
20/06/2022 14:37
Juntada de Petição de petição
-
25/05/2022 09:34
Expedição de Outros documentos.
-
25/05/2022 08:55
Proferido despacho de mero expediente
-
19/05/2022 20:01
Conclusos para despacho
-
19/05/2022 20:00
Expedição de Certidão de decurso de prazo.
-
24/11/2021 03:39
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 23/11/2021 23:59:59.
-
23/10/2021 18:00
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2021 09:37
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2021 17:57
Conclusos para despacho
-
13/08/2021 09:06
Juntada de Petição de petição
-
06/08/2021 19:00
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2021 08:33
Proferido despacho de mero expediente
-
09/06/2021 21:37
Conclusos para despacho
-
09/06/2021 21:37
Expedição de Certidão de decurso de prazo.
-
28/04/2021 02:16
Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 27/04/2021 23:59:59.
-
28/04/2021 02:16
Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 27/04/2021 23:59:59.
-
27/03/2021 02:03
Decorrido prazo de GILMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO em 26/03/2021 23:59:59.
-
27/03/2021 02:02
Decorrido prazo de GILMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO em 26/03/2021 23:59:59.
-
25/02/2021 08:45
Expedição de Outros documentos.
-
25/02/2021 08:45
Expedição de Outros documentos.
-
25/02/2021 08:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/02/2021 07:45
Expedição de Outros documentos.
-
25/02/2021 07:45
Julgada improcedente a impugnação à execução de
-
24/02/2021 12:38
Conclusos para despacho
-
10/02/2021 22:48
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
16/12/2020 03:04
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 15/12/2020 23:59:59.
-
18/11/2020 12:18
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2020 21:12
Proferido despacho de mero expediente
-
14/11/2020 11:08
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
13/11/2020 20:39
Conclusos para despacho
-
13/11/2020 10:01
Recebidos os autos
-
13/11/2020 10:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/06/2020 23:19
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
02/06/2020 23:17
Juntada de Certidão
-
02/06/2020 22:44
Juntada de Certidão de decurso de prazo
-
26/05/2020 19:21
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 25/05/2020 23:59:59.
-
07/05/2020 01:38
Decorrido prazo de RAMON PESSOA DE MORAIS em 04/05/2020 23:59:59.
-
07/05/2020 01:10
Decorrido prazo de RAMON PESSOA DE MORAIS em 04/05/2020 23:59:59.
-
25/03/2020 14:13
Cancelada a movimentação processual (Decorrido prazo de RAMON PESSOA DE MORAIS em 2020-03-20 23:59:59)
-
21/03/2020 00:57
Decorrido prazo de RAMON PESSOA DE MORAIS em 20/03/2020 23:59:59.
-
18/02/2020 10:40
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2020 10:40
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2020 09:20
Julgado procedente o pedido
-
13/12/2019 14:30
Conclusos para julgamento
-
13/12/2019 14:30
Juntada de Certidão de decurso de prazo
-
10/10/2019 01:04
Decorrido prazo de RAMON PESSOA DE MORAIS em 09/10/2019 23:59:59.
-
06/09/2019 15:54
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2019 00:00
Provimento em auditagem
-
28/02/2019 00:00
Provimento em auditagem
-
03/09/2018 00:00
Provimento em auditagem
-
01/03/2018 00:00
Provimento em auditagem
-
06/10/2017 00:00
Provimento em auditagem
-
09/05/2017 00:56
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 08/05/2017 23:59:59.
-
15/03/2017 12:21
Juntada de Petição de contestação
-
15/03/2017 12:21
Juntada de Petição de contestação
-
08/03/2017 14:22
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2016 15:48
Proferido despacho de mero expediente
-
03/09/2016 15:48
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
-
28/06/2016 16:40
Conclusos para despacho
-
27/06/2016 15:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2016
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0034925-69.2005.8.15.2001
Associacao Assistencial e Cultural dos S...
Edvaldo Alves Loureiro
Advogado: Ciane Figueiredo Feliciano da Silva
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 22/08/2025 10:47
Processo nº 0829344-25.2025.8.15.0001
Fun Pay Meio de Pagamentos, Cobranca e A...
Hevellyne Oliveira Neves Tiburtino
Advogado: Alexandre Mucke Fleury
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 13/08/2025 11:20
Processo nº 0808759-49.2025.8.15.0001
Raimunda Ferreira da Silva
Facta Financeira S.A. Credito, Financiam...
Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 12/03/2025 08:40
Processo nº 0835960-98.2023.8.15.2001
Jose Carlos Pereira Cavalcante
Municipio de Joao Pessoa
Advogado: Thais Fernandes de Melo
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 02/07/2023 08:54
Processo nº 0812576-38.2025.8.15.2001
Beatriz Paulino de Araujo
Banco do Estado do Rio Grande do Sul SA
Advogado: Tiago Sune Coelho Silva
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 10/03/2025 15:13