01/09/2025 01:40

Publicado Mandado em 01/09/2025.
30/08/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

5ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 ( ) Nº do processo: 0803197-54.2016.8.15.0331 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto(s): [Assistência Judiciária Gratuita] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM.

Juiz de Direito da vara supra manda ao ao oficial de justiça, a quem este for entregue, que em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se no processo acima.

Para pagar os valores dos RPVs expedidos, no prazo de 60 dias, sob pena de sequestro de numerários.

Advogado: WAGNO ALMEIDA LIRA OAB: PB29392 Endereço: FRANCISCA SOARES, 17, LOT BOA VISTA, VARZEA NOVA, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-970 SANTA RITA, em 28 de agosto de 2025.

De ordem, RODRIGO HERMANY FIGUEIREDO VILAR Mat.
28/08/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 13:11

Juntada de RPV
26/07/2025 07:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/07/2025 10:21

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 16:30

Outras Decisões
06/05/2024 00:36

Conclusos para julgamento
31/03/2024 22:08

Juntada de provimento correcional
13/06/2023 05:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 31/05/2023 23:59.
05/06/2023 11:33

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
04/04/2023 09:59

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 23:15

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2023 18:55

Conclusos para despacho
11/08/2022 09:21

Decorrido prazo de HERACLITON GONCALVES DA SILVA em 10/08/2022 23:59.
19/07/2022 16:12

Juntada de Petição de petição
08/07/2022 08:24

Expedição de Outros documentos.
08/07/2022 08:24

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 00:07

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2022 12:19

Conclusos para despacho
17/03/2022 11:31

Recebidos os autos
17/03/2022 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2020 13:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/12/2020 13:11

Ato ordinatório praticado
13/12/2020 15:49

Decorrido prazo de POPY LEOPOLDINO DA SILVA FILHO em 11/12/2020 23:59:59.
09/11/2020 12:42

Expedição de Outros documentos.
09/11/2020 12:35

Ato ordinatório praticado
18/09/2020 00:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 17/09/2020 23:59:59.
17/09/2020 19:48

Juntada de Petição de apelação
27/08/2020 06:31

Decorrido prazo de HERACLITON GONCALVES DA SILVA em 26/08/2020 23:59:59.
26/08/2020 09:52

Juntada de Petição de petição
24/07/2020 12:49

Expedição de Outros documentos.
24/07/2020 12:49

Expedição de Outros documentos.
24/07/2020 12:01

Julgado procedente em parte do pedido
20/07/2020 14:09

Conclusos para julgamento
18/07/2020 01:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 17/07/2020 23:59:59.
16/07/2020 19:15

Juntada de Petição de petição
30/06/2020 18:26

Expedição de Outros documentos.
10/05/2020 01:08

Decorrido prazo de HERACLITON GONCALVES DA SILVA em 08/05/2020 23:59:59.
25/03/2020 10:39

Expedição de Outros documentos.
04/12/2019 09:49

Juntada de Petição de petição
27/11/2019 15:18

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2019 00:00

Provimento em auditagem
14/12/2018 16:09

Conclusos para despacho
10/07/2018 15:05

Juntada de Petição de petição
29/11/2017 01:46

Decorrido prazo de HERACLITON GONCALVES DA SILVA em 28/11/2017 23:59:59.
20/10/2017 12:27

Expedição de Outros documentos.
26/06/2017 09:21

Juntada de Petição de contestação
26/06/2017 09:21

Juntada de Petição de contestação
31/05/2017 15:33

Juntada de Petição de carta de preposição
30/05/2017 16:06

Audiência conciliação realizada para 29/05/2017 15:20 5ª Vara Mista de Santa Rita.
28/04/2017 11:09

Expedição de Mandado.
28/04/2017 11:09

Expedição de Outros documentos.
24/02/2017 11:49

Audiência conciliação designada para 29/05/2017 15:20 5ª Vara Mista de Santa Rita.
13/12/2016 16:20

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2016 16:20

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2016 16:36

Conclusos para despacho
31/08/2016 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2016

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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