TJPB - 0801570-73.2020.8.15.0331

11/07/2022 15:30

Baixa Definitiva

11/07/2022 15:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

08/07/2022 08:42

Transitado em Julgado em 07/07/2022

08/07/2022 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 07/07/2022 23:59.

08/07/2022 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 07/07/2022 23:59.

09/06/2022 19:06

Decorrido prazo de MARIA ONEIDE COSTA MOURA em 06/06/2022 23:59.

05/05/2022 06:25

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022 17:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/04/2022 00:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/04/2022 00:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/04/2022 00:10

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 26/04/2022 23:59:59.

27/04/2022 00:10

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 26/04/2022 23:59:59.

20/04/2022 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 19/04/2022 23:59:59.

20/04/2022 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 19/04/2022 23:59:59.

08/04/2022 12:04

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022 11:30

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022 11:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/04/2022 17:41

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/03/2022 10:05

Conclusos para despacho

30/03/2022 09:41

Juntada de Petição de petição

23/03/2022 09:49

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022 09:45

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2022 14:18

Conclusos para despacho

18/03/2022 00:07

Decorrido prazo de MARIA ONEIDE COSTA MOURA em 17/03/2022 23:59:59.

16/03/2022 12:39

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/02/2022 00:15

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 21/02/2022 23:59:59.

18/02/2022 06:09

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022 21:05

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SANTA RITA - CNPJ: 09.***.***/0001-61 (APELANTE) e não-provido

15/02/2022 11:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/02/2022 14:50

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022 14:48

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022 14:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

02/02/2022 00:07

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 01/02/2022 23:59:59.

31/01/2022 14:19

Juntada de Certidão

31/01/2022 14:15

Juntada de Certidão

31/01/2022 14:06

Deliberado em Sessão - Adiado

31/01/2022 14:05

Deliberado em Sessão - Adiado

13/12/2021 13:29

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021 13:14

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021 13:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/12/2021 11:38

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2021 23:58

Conclusos para despacho

09/12/2021 12:56

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/12/2021 16:28

Conclusos para despacho

07/12/2021 16:28

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

07/12/2021 16:27

Juntada de

23/11/2021 14:07

Declarado impedimento por JOÃO ALVES DA SILVA

20/11/2021 20:16

Conclusos para despacho

20/11/2021 20:16

Juntada de Certidão

20/11/2021 20:16

Juntada de Certidão

18/11/2021 23:56

Recebidos os autos

18/11/2021 23:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/11/2021 23:56

Distribuído por sorteio